Carlos Gustavo Chada Chaves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003). Juiz Federal Titular da 4VF da SJPA - Tribunal Regional Federal da 1 Região. Já exerceu os cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 2 Região, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Oficial de Justiça do TJPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal e Processual Penal. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Professor de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
2018 - 2021
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: SOLIDARIEDADE COMO VIA ALTERNATIVA DE CONTROLE DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS IDOSOS DECORRENTE DO ASSÉDIO DE CONSUMO PARA AQUISIÇÃO DE CRÉDITO, Ano de Obtenção: 2021
DENNIS VERBICARO.Palavras-chave: envelhecimento da população brasileira; consumidor idoso; solidariedade; assédio de consumo; aquisição de crédito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal do Pará
Título: Novo Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo
Orientador: Pedro Pereira
Formação complementar
2023 - 2023
Tutela dos Direitos Humaqnos no Contexto do Estado Democrático do Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura, ESMAF, Brasil.
2022 - 2022
Fórum Jurídico on-line - Justiça Federal no Século XXI. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Criptoativos e seus Reflexos no Direito. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAF, Brasil.
2022 - 2022
Teoria e Prática dos Precedentes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura, ESMAF, Brasil.
2022 - 2022
Poder Discricionário: escolhas lícitas e legítimas - EAd 20. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAF, Brasil.
2017 - 2017
Gestão Estratégica e Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Processo Judicial Eletrônico e Sistema PJE. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Produções bibliográficas
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BASTOS, E. A. V. ; CHAVES, C. G. C. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL. DIREITO E LIBERDADE. , v. 24, p. 43-71, 2022.
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VERBICARO, D. ; CHAVES, C. G. C. . LIMITAÇÃO À INDENIZAQÇÃO MATERIAL POR DESVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ÀQ LUZ DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 19, p. 111-129, 2022.
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VERBICARO, D. ; CHAVES, C. G. C. . A cidadania ativa como instrumento de proteção ao assédio de consumo sofrido pelo idoso. REDES (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 10, p. 45-65, 2022.
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CHADA CHAVES, CARLOS GUSTAVO ; DIAS, JEAN CARLOS . A virada jurisprudencial na exigência de lei complementar para a instituição de tributos: uma abordagem a partir do pensamento de Ronald Dworkin. Prisma Jurídico , v. 20, p. 195-215, 2021.
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CHAVES, C. G. C. . Operadoras de planos e seguros de saúde e sua atuação como grupos de pressão na elaboração do rol de procedimentos médicos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar: um prejuízo ao consumidor?. Ver-o-Direito , v. 3, p. 21-33, 2020.
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CHADA CHAVES, CARLOS GUSTAVO ; LIMA PAGLIUSI, IVY HELENE ; DOS SANTOS, KATIA BORGES . A INDÃ?STRIA CULTURAL E A AQUISIÃ?Ã?O DO CRÃ?DITO PELO IDOSO: UMA RAZÃ?O PARA O SUPERENDIVIDAMENTO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 6, p. 43-60, 2020.
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CHADA CHAVES, CARLOS GUSTAVO ; ARAUJO, J. H. M. . Intervenção Judicial em Políticas Públicas Adotadas em Altamira e Marabá em Tempos de Pandemia da Covid-19 à Luz da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Primieira Região. In: Jean Carlos Dias; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; José Henrique Mouta. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianópolis: Qualis, 2020, v. 2, p. 179-198.
Prêmios
2014
Certificado pela parceria comprometida com a educação na SJRJ no período de novembro de 2013 a setembro de 2014, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado do Pará. , Rua Domingos Marreiros - 598, Umarizal, 66060160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32996100
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor cadeiras Direito Civil, Penal e Processual Penal da Faculdade Estratego
2023 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular da 4 VF da SJPA
Outras informações:
Vara Federal com competência para julgamento de crimes contra o sistema financeira e Organizações Criminosas
2016 - 2023
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2016
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2010 - 09/2013
Direção e administração, Comarca de Bonito/Pa.,Cargo ou função, Juiz Diretor.
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09/2009 - 09/2010
Direção e administração, Comarca de Bonito/Pa, Comarca de Goianésia do Pará.,Cargo ou função, Juiz Diretor.
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04/2009 - 08/2009
Direção e administração, Comarca de Bonito/Pa, Comarca de Faro.,Cargo ou função, Juiz Diretor.
2024 - Atual
Estratego Sistema Educacional LTDA - ME, EstrategoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
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