Edgar Abrahão Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e especialização em Direito de Família Contemporâneo, Mediação e Soluções Adequadas de Conflito do Centro Universitário FADERGS (2019). Mestre em Educação pela Universidade La Salle, em Canoas/RS (2020). Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2021). Trabalha na área de Direito. Integrante do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq Práticas Educativas e Indicadores de Qualidade. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (CAPES - PROSUC).

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós Graduação em Educação

2023 - Atual

Universidade La Salle - Canoas
Orientador: Dirléia Fanta Sarmento
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: cultura de paz; não violência.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Mestrado

2019 - 2020

UNIVERSIDADE LASALLE
Título: O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental, Ano de Obtenção: 2020
Débora Dalbosco Dell.Palavras-chave: bullying escolar; violência escolar; legislação.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente

2021 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: sem monografia

Especialização em Especialização

2018 - 2019

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
Título: Dispensado da confecção da monografia
Orientador: Dispensado da confecção da monografia

Graduação em Direito

1996 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Aspectos Evolutivos do direto à educação de crianças e adolescentes: dever dos pais e obrigação do Estado
Orientador: Maria Cláudia Crespo Brauner

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental, Descrição: Este projeto de dissertação de mestrado está vinculado ao Grupo de Pesquisa em Bullying, coordenado pela Profa. Débora Dalbosco Dell?Aglio, participante da Linha 2 - Gestão, Educação e Políticas Públicas ? do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, do qual também participa a Doutora Grazielli Fernandes. O estudo tem como foco principal a legislação brasileira sobre Bullying, fenômeno que tem sido observado em escolas de todo o mundo e que traz diversas consequências negativas. Neste projeto serão apresentados os aspectos conceituais e teóricos acerca do bullying, a identificação e características dos agentes, os tipos de agressão e as respectivas consequências. Será discutida a escola enquanto espaço de proteção e, por fim, apontada a legislação brasileira vigente relativa à violência discutida. Uma vez que o objeto de estudo versa sobre a legislação brasileira sobre Bullying, é importante identificar a legislação existente nos âmbitos estadual e federal. Pode-se constatar que os estados federados passaram a implementar legislações sobre o tema a partir de 2009 e que, no âmbito federal, apenas em 2015 houve a aprovação da Lei de Combate ao Bullying (Lei n. 13.185/2015). Ainda no âmbito federal, houve a instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), por meio da Lei n. 13.185/15, a qual foi complementada pela Lei 13.663, que altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). Logo, considerando que, segundo a legislação, os estabelecimentos de ensino devem criar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e ao bullying, promovendo uma cultura de paz, torna-se importante verificar como os estados brasileiros e o Distrito Federal estão legislando sobre a matéria e analisar as respectivas normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edgar Abrahão Pereira - Coordenador / Debora Dalbosco Dell'Aglio - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O direito à Educação de Qualidade: fundamentos e modos de efetivação nos contextos educacionais., Descrição: A pesquisa tem como foco analítico-discursivo o direito a educação de qualidade, compreendida a partir do que preconizam os Marcos Regulatórios da Educação, nos âmbitos nacional e internacional, a partir da década de cinquenta, refletindo sobre as decorrências do que estabelecem tais Marcos para a ação educativa nos diferentes contextos. Dentre tais decorrências, focaliza as seguintes temáticas: a governança da educação (nos níveis macro e micro estruturais) enfatizando a perspectiva democrática; o planejamento da ação educativa e suas diferentes tipologias; a práxis educativa e a avaliação da aprendizagem e institucional (interna e externa) e a formação docente. O corpus investigativo está composto por documentos nacionais e internacionais, dissertações e teses, artigos, livros e coletâneas que discutem as temáticas em tela. O estudo fundamenta-se em autores cujos pressupostos estão alicerçados na ideia da constituição do ser humano, a partir de suas interações com o meio físico e social, efetivadas em determinado contexto histórico-cultural, social, econômico e político. A análise dos dados está sendo realizada através da Técnica de Análise de Conteúdo. A investigação em tela mobiliza e articula as demais pesquisas realizadas pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Indicadores de Qualidade e Práticas Educativas, seja no âmbito de TCC, monografias, dissertações ou teses. Aluno bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (CAPES - PROSUC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edgar Abrahão Pereira - Coordenador / Dirleia Fanta Sarmento - Integrante / Jaderlino Menegat - Integrante / Roberto Carlos Ramos - Integrante / Cristiano da Silva Sielichow - Integrante / Marcos Fagner de Almeida Marques - Integrante / Bernard Martins Monteiro - Integrante / Sueli Schabbach Matos da Silva - Integrante / Iohana Deckmann - Integrante.

Prêmios

2019

Certificado de Menção Honrosa - Comunicação II, pelo trabalho intitulado ?Uma análise sobre o bullying na legislação brasileira?, apresentado na XV Semana Científica Unilasalle ? SEFIC, Universidade LaSalle.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

UNIVERSIDADE LASALLE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: mestrando

2015 - Atual

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: