GUILHERME DUARTE COSTA
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Ceará (2017). O presente autor, embora seja natural de Crateús/CE, passou toda a sua infância em Pedra Branca/CE, município situado a 261,6 km da capital. Em 2014, com 17 anos, se mudou para Fortaleza/CE e, no ano de 2020, com 23 anos, retornou ao município de Pedra Branca/CE, lá residiu até o ano de 2025.No momento presente é Titular do Cartório de Registro Civil e Notas de São Sebastião-AL, onde reside atualmente.
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MASTER OF SCIENCE IN LEGAL STUDIES
2022 - 2025
AMBRA UNIVERSITY
Título: A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO: ENSAIOS SOBRE O INSTITUTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI 13.465/2017 APLICÁVEL AOS IMÓVEIS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2025
Daniela Copetti Cravo.
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL
2021 - 2022
Faculdade Sul Mineira
Título: A Sociedade Limitada Unipessoal- SLU: uma novidade empresarial reflexo da liberdade econômica no Brasil
Orientador: LILIAN FORASTEIRO DIAS
Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO
2021 - 2021
Faculdade Sul Mineira
Título: A regularização fundiária e a concretização do direito à moradia em núcleos urbanos informais
Orientador: LILIAN FORASTEIRO DIAS
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2019 - 2021
UNICE Ensino Superior- IESF Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: A GUERRA FISCAL DO ISSQN E AS MEDIDAS LEGAIS DE COMBATE A ESSA PRÁTICA: a mudança do contribuinte e a configuração de ato de improbidade administrativa
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque
Especialização em DIREITO E PERÍCIA FORENSE- CIÊNCIAS CRIMINAIS E ESTUDOS DO CRIME
2019 - 2021
UNICE Ensino Superior- IESF Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: A INCIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE NO TIPO PENAL DO ARTIGO 2°, II, DA LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO
Orientador: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL
2017 - 2019
UNICE Ensino Superior- IESF Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: O PROCESSAMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA: UM REALCE AO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Orientador: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE
Graduação em Direito
2014 - 2017
Centro Universitário Estácio de Ceará, ESTáCIO CE
Título: A imprescritibilidade do ressarcimento do dano ao erário causado por agentes públicos
Orientador: GLADSTONE FELIPPO SANTANA
Curso técnico/profissionalizante em REDES DE COMPUTADORES
2011 - 2013
Formação complementar
2021 - 2021
Cyberbullyng. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2017
INGLÊS INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 360h). , NÚCLEO DE LÍNGUAS DA UECE, NE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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COSTA, G. D. ; COSTA, J. G. D. ; LACERDA, I. R. A. ; EUZEBIO, N. A. . A (I) LEGITIMIDADE DA RECUSA DOS PAIS EM VACINAREM SEUS FILHOS POR MOTIVOS DE CONVICÇÕES FILOSÓFICAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE J. S. MILL E ROBERT NOZICK. In: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Genyvana Criscya Garcia Carvalho; Gabriel Mauriz de Moura Rocha. (Org.). Abordagens, questões e avanços na saúde e na sociedade. 1ed.Campo Grande/MS: Editora Inovar, 2023, v. , p. 10-24.
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COSTA, G. D. . O patrimônio digital: os limites da transmissão sucessória frente à privacidade do falecido e do interesse dos herdeiros. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS. , PRAÇA NOBERTO LESSA 27, CENTRO, 57275000 - São Sebastião, AL - Brasil, Telefone: (85) 998139594
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