Caio Novaes Tabet

Caio Tabet é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e advogado de Contencioso Cível e Arbitragem no Xavier Gagliardi Inglez Schaffer Advogados (XGIVS).

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Civil

2025 - Atual

Universidade de São Paulo
Francisco Paulo De Crescenzo Marino.

Graduação em Direito

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Exceção de Inseguridade: o remédio contratual do artigo 477 do Código Civil
Orientador: Carlos Nelson Konder

Formação complementar

2023 - 2023

O Contrato de Venda da Empresa numa análise a 360°: aspectos obrigacionais. , USP - Coordenada por Cristiano Zanetti e Juliana Krueger Pela, USP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil: Fundamentos e Aplicações. , USP - Coordenado por Eduardo Marchi e Fernando Scaff, USP, Brasil.

2023 - 2023

6º Workshop - Inadimplemento, dano e arbitragem - Nulidade e Restituição. , CAM-CCBC - Coordenado por Renata Steiner, CAM-CCBC, Brasil.

2022 - 2022

ICC Institute Training: Production of Documents. , International Chamber of Commerce, ICC, França.

2022 - 2022

4º Workshop - Inadimplemento, dano e arbitragem - Interesse Contratual. , CAM-CCBC - Coordenado por Renata Steiner, CAM-CCBC, Brasil.

2021 - 2021

Descumprimento contratual: tutela de direito material e processual. (Carga horária: 20h). , MACKENZIE - Coordenado por Renata Steiner, Julio Neves e Carlos Elias, MACK SP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Intensivo sobre a CISG e os Princípios UNIDROIT. , Faculdade de Direito de Lisboa - Catarina Pires e Antonio Menezes Cordeiro, FDL, Portugal.

2021 - 2021

2º Workshop - Inadimplemento, dano e arbitragem - Descumprimento Contratual. , CAM-CCBC - Coordenado por Renata Steiner, CAM-CCBC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

  • VENOSA, S. (Org.) ; GAGLIARDI, R. V. (Org.) ; TABET, C. N. (Org.) . Tratado de Arbitragem. 1. ed. , 2024.

  • GAGLIARDI, R. V. ; TABET, C. N. . As Declarações Testemunhais Escritas na Arbitragem Brasileira. In: Vera Cecília Monteiro de Barros e Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. II, p. 627-649.

  • TABET, C. N. . Da empreitada à subempreitada: reflexões sobre a eficácia da convenção de arbitragem ao subempreiteiro. In: Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Lucas de Medeiros Diniz, Isabel Cantidiano e Felipe Moraes. (Org.). Arbitragem aplicada. 1ed.Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2025, v. 2, p. 365-388.

  • TABET, C. N. ; GAGLIARDI, R. V. ; VERONA, C. ; BUENO, J. C. . O Procedimento Arbitral I. In: Silvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet. (Org.). Tratado de Arbitragem. 1ed.São Paulo: Foco, 2024, v. 1, p. 455-480.

  • GAGLIARDI, R. V. ; TABET, C. N. ; TERASHIMA, E. O. . Ainda entre a emenda e o soneto: a saga do conflito de competência envolvendo Tribunais Arbitrais e Juízos Estatais. In: Andre Luis Monteiro, Fabiane Verçosa e Geraldo Fonseca. (Org.). Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação - Resolução de disputas na Empresa em crise. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2022, v. I, p. 337-369.

  • TABET, C. N. . ?Arbitration Observatory?: Decisions Involving Arbitration Issued by the State Court of São Paulo in Numbers. Kluwer Arbitration Blog, Kluwer Arbitration Blog, 05 fev. 2024.

  • TABET, C. N. . Relatório do 6º Encontro do Ciclo de Workshops ?Inadimplemento, Dano e Arbitragem? NewGen. Blog NewGen CAM-CCBC, p. 1, 29 out. 2023.

  • TABET, C. N. ; CASTELLO, R. F. . A Cessão de Posição Contratual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TABET, C. N. ; CASTELLO, R. F. ; REIS, M. M. . Impossibilidade Superveniente Não Imputável ao Devedor: um Novo Regime Jurídico.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TABET, C. N. ; CASTELLO, R. F. ; REIS, M. M. . Resolução do Contrato e Indenização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Grupo de Estudos de Arbitragem e Construção (CBAr), Descrição: Grupo de estudos com o escopo de funcionar como fórum de discussão e aprofundamento de temas relacionados à solução de disputas de construção por meio da arbitragem, coordenado por Adriana Sarra e Bernardo Trindade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Adriana Sarra - Coordenador / Bernardo Trindade - Integrante / Thais Tenani - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Núcleo de Estudos das Obrigações (NEO), Descrição: O Núcleo de Estudos das Obrigações (NEO) é um grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, destinado ao aprofundamento da compreensão de diversos temas inseridos no âmbito do Direito das Obrigações (aí incluídas as subáreas da Teoria Geral das Obrigações, do Direito Contratual e da Responsabilidade Civil), os quais serão analisados por meio de um contínuo diálogo entre os estudantes integrantes do NEO e a sociedade, por intermédio dos membros da comunidade diretamente afetados pelo tema objeto do estudo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Francisco Paulo De Crescenzo Marino - Coordenador / Silvia Resstel - Integrante / Julio Cezar Brandão - Integrante / Ana Paula Mageste - Integrante.

  • 2024 - 2024

    Grupo de Estudos em Contratos Empresariais (GECE-USP), Descrição: Grupo de Estudos em Contratos Empresariais é coordenado pelo Professor Titular Dr. Fernando Campos Scaff, e sob tutoria dos professores Antonio Nachif, Fabiana Almeida, Gustavo Kulesza, Hugo Tubone, Leonardo Auriema, e Sergio Nascimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Gustavo Kulesza - Integrante / Sergio Nascimento - Integrante / Antonio Nachif - Integrante / Hugo Yamashita - Integrante / Fabiana Almeida - Integrante / Fernando Scaff - Coordenador.

  • 2021 - 2022

    Grupo de Pesquisa em Arbitragem e Direito Civil (CBAr), Descrição: Membro do Grupo de Pesquisa em Arbitragem e Direito Civil, vinculado ao Projeto de Mentoria de Pesquisa do CBAr Jovem, coordenado pelos Professores Francisco Marino e Giovana Benetti. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Karina Riccio Ribeiro - Integrante / Fernando Vinicius T. M. Morais - Integrante / Giovana Valentiniano Benetti - Integrante / Francisco Paulo De Crescenzo Marino - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Brazil Very Young Arbitration Practitioners (BRVYAP), Descrição: Membro do programa de mentoria acadêmica e profissional em arbitragem do BRVYAP, tendo como mentora a advogada e árbitra Flavia Mange.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Flavia Foz Mange - Coordenador / Paula Akemi Vaz - Integrante / Isabella Juncal Tubini - Integrante.

  • 2018 - 2022

    Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) - Responsabilidade Contratual e Tutela da Confiança, Descrição: Membro do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) da PUC-Rio sobre Responsabilidade Contratual e Tutela da Confiança, coordenado pelos professores Aline Terra e Carlos Konder.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Novaes Tabet - Integrante / Ruan Fernandes Castello - Integrante / Mateus Moraes Reis - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Carlos Nelson Konder - Coordenador / Thales Thomaz - Integrante / Rodrigo Zimetbaum - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2023

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2020

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Contencioso Cível e Arbitragem

2017 - 2019

Lauro Gama Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Arbitragem

2021 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Brazil Very Young Arbitration Practictioners

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2018 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2023 - Atual

Xavier Gagliardi Inglez Schaffer Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.