CAIO MARCIO LOUREIRO
Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (UNIVEM) e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduado em Direito pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (UNIVEM). Foi Professor do curso de Especialização da Escola Superior de Direito Constitucional em São Paulo, da Escola Superior do Magistratura do Paraná, do Curso de Especialização promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas ? INBRAPE. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Foi Professor de Graduação da Faculdade de Direito de Marília (UNIMAR), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP), da Faculdade de Direito da Estácio de Sá e Professor de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito da Faculdade La Salle. É Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Jurídica
2022 - Atual
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Tutela Estrutural Extrajducial dos Interesses Metaindividuais Relacionados às Políticas Publicas: uma Análise sob a Perspectiva da Adequação da Proteção e Solução dos Litígios Estruturais
Valter Foletto Santin.
Mestrado em Pós-graduação Strictu Sensu Física Universidade Estadual de Londrina/UEL
2001 - 2003
Universidade Estadual de Londrina
Título: Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça
Orientador: BELLINETTI, Luiz Fernando
, Ano de Obtenção: 2003.
Especialização em Direito em Educação Ambiental
2009 - 2010
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A legitimidade na Ação Popular: uma análise do conceito de cidadão na CF/88;
Orientador: Clóvis de Almeida Junior
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Não havia exigência
Orientador: Não havia exigência
Especialização em Interesses Difusos e Coletivos
1998 - 1999
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Ação Civil Pública: Acesso à Justiça e Efetividade Processual
Orientador: Dr. Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3° Congresso Internacional de Direito da Saúde. 2021. (Congresso).
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. 2021. (Outra).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A Inconstitucionalidade do Registro de Imóveis em Nome Unicamente da Mulher em Programas Habitacionais. 2021. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - ESMEG. 2020. (Congresso).
Encontro da Procuradoria de Justiça Criminal Especializada - Pacote Anticrime e seus Reflexos no Sistema Criminal.Prisão Imediata no Júri e Alterações na Prisão Preventiva. 2020. (Encontro).
I Congresso Online Mulheres no Processo - IBDP. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual do CONPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?.Remanejamento orçamentário entre elementos de despesa para atendimento ao mínimo existencial em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).
Encontro da Procuradoria de Justiça Criminal Especializada - Paradigma Transnacionais do Direito Penal.Do Pós-Positivismo à Pós-Democracia: O Processo Jurídico da Ritualística à Cênica. 2019. (Encontro).
Capacitação sobre Família Acolhedora. 2018. (Outra).
II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.O Princípio da Plenitude da Tutela da Vida no Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).
II Jornada Jurídica da UNIC - Tangará da Serra.Influência da Garantia Constitucional do Acesso à Justiça sobre o NCPC". 2018. (Outra).
Seminário Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: Um Diálogo Ino Interinstitucional. 2018. (Seminário).
VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri.A Arte do Convencimento no Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).
4ª Mostra Nacional de Responsabilidade Socioambiental Uninter.Violência Doméstica. 2016. (Outra).
Participação em bancas
LOUREIRO, C. M.; LONDERO, J. C.; FERRARI, O. A.. dos Santos.Políticas Públicas para o trabalho do refugiado no Brasil: Uma análise à luz do princípio do Nonrefoulement (não devolução). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.
LOUREIRO, C. M.; SOUZA, J. V. G.; GROKSKREUTZ, H. R.. de A. Toledo.O Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos em Relação ao Quesito Genérico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.
LOUREIRO, C. M.; SOUZA, J. V. G.; PAULA, G. T.. Dutra.Punitive Damages: Imprescindibilidade e Reconhecimento do Dano Moral Coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.
Produções bibliográficas
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LOUREIRO, C. M. ; SANTIN, V. F. ; LIMA, T. A. G. . Remanejamento orçamentário entre elementos de despesa para atendimento ao mínimo existencial em tempos de pandemia. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 6, p. 19-39, 2020.
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LOUREIRO, C. M. . Ação Civil Pública - Acesso à Justiça e Efetividade Processual. Argumentum (UNIMAR) , v. 1, p. 41, 2001.
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LOUREIRO, C. M. ; NOVAES, C. D. R. . A Luta por Justiça no Júri. 1. ed. Cuiabá - MT: Carlini & Caniato Editorial, 2018. 186p .
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LOUREIRO, C. M. . O Princípio da Plenitude da Tutela da Vida no Tribunal do Júri. 01. ed. Cuiabá: Carlini & Canioto Editorial, 2017. v. 01. 79p .
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LOUREIRO, C. M. . Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça. 1. ed. São Paulo: Método, 2004. v. 01. 223p .
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LOUREIRO, C. M. ; NOVAES, C. D. R. ; AMISY NETO, A. ; ARGENTA, A. R. ; MUNIZ, A. C. ; ANDRADE, C. G. C. ; SALES, D. ; OLIVEIRA, D. B. L. ; SANTOS, D. O. C. ; AMORIM, E. P. ; KERSHAW, G. H. H. D. ; BOMFIM, L. R. ; CARVALHO, M. A. F. ; GOMES, M. S. ; GOMES, N. P. ; KURKOWSKI, R. S. ; CARVALHO, S. C. L. ; AVILA, T. P. ; MEDEIROS, M. N. ; CHAGAS, C. B. . A Reconstrução Teórica do Funcionalismo Penal e o Tribunal do Júri como Instituição Garantidora da sua Funcionalidade. In: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. (Org.). A RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DO FUNCIONALISMO PENAL E O TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DA SUA FUNCIONALIDADE. 1ed.Brasília-DF: CNMP - Gráfica e Editora Movimento, 2021, v. 1, p. 39-59.
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LOUREIRO, C. M. ; NOVAES, C. D. R. ; PIEDADE, A. S. C. . A compatibilidade da soberania dos veredictos e o juízo anulatório da superior instância em casos de decisão absolutória manifestamente contrária à prova dos autos. In: Rodrigo Monteiro. (Org.). A compatibilidade da soberania dos veredictos e o juízo anulatório da superior instância em casos de decisão absolutória manifestamente contrária à prova dos autos. 2ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. , p. 157-197.
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LOUREIRO, C. M. . O Aparte no Tribunal do Júri. In: Cesar Danilo Ribeiro de Novais. (Org.). O Aparte no Tribunal do Júri. 3ed.Cuiabá: KCM, 2015, v. 3, p. 51-84.
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LOUREIRO, C. M. . O Acesso à Justiça e os Direitos Humanos. In: Maria de Fátima Ribeiro e Valério de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Professora Flávia Piovesan. 1ed.Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 85-93.
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LOUREIRO, C. M. ; PIEDADE, A. S. C. ; NOVAES, C. D. R. ; FARIA, M. R. C. E. . Recurso contra veredicto injusto do tribunal do júri. Revista Consultor Jurídico, 15 jul. 2020.
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LOUREIRO, C. M. ; SOUZA, M. A. G. ; PRADO, F. R. . A Inconstitucionalidade do Registro do Imóvel em Nome Unicamente da Mulher em Programas Habitacionais. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. III Encontro Virtual do CONPEDI - Direitos e Garatias Fundamentais III. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 187-206.
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LOUREIRO, C. M. ; SANTIN, V. F. ; LIMA, T. A. G. . REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA PARA ATENDIMENTO AO MÍNIMO EXISTENCIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 1-1.
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LOUREIRO, C. M. ; SOUZA, M. A. G. ; PRADO, F. R. . A inconstitucionalidade do registro do imóvel em nome unicamente da mulher em programas habitacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOUREIRO, C. M. ; SANTIN, V. F. ; LIMA, T. A. G. . Remanejamento orçamentário entre elementos de despesa para atendimento ao mínimo existencial em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. , Avenida Governador Dante Martins de Oliveira - lado par, Planalto, 78058800 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36535011
Experiência profissional
2009 - Atual
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2001 - 2006
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito das Disciplinas de Direito Processual Civil I, II, III, IV, V e VI; Professor do NEPM - Núcleo de Pesquisa e Monografia; Professor do Núcleo de Prática Jurídica
2002 - 2009
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito nas Disciplinas Direito Processual Civil, Direito Integrado, Introdução ao Estudo de Direito e Prática Jurídica
Professor da Faculdade de Turismo
2005 - 2006
MARACAÍ PREFEIRURA MUNICIPALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico II
Outras informações:
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Maracaí - Procurador-Advogado
2008 - 2008
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito na Disciplina de Direito Processual Civil
2017 - 2018
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito na Disciplina Direito Civil
2017 - 2017
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito na Disciplina Direito Processual Constitucional
2021 - 2021
UNISERRA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TANGARA DA SERRA LTDA - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 35
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Disciplina Ciência Política
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