Kleber Destefani Ferretti

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• DESTEFANI FERRETTI, KLEBER ; GERALDO WIZNIEWSKY, JOSÉ . Carbon trading. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM DEBATE , v. 10, p. 189-209, 2024.

• DESTEFANI FERRETTI, KLEBER ; APARECIDA RIBEIRO NEPOMOCENO, TAIANE . MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL. REVISTA GRIFOS , v. 33, p. 01-18, 2023.

• DESTEFANI FERRETTI, KLEBER . AVALIAÇÃO CRÍTICA À LEI n. 14.119/2021: UMA BENESSE DISFARÇADA. REVISTA GRIFOS , v. 31, p. 01-16, 2022.

• REISDORFER, V. K. (Org.) ; ALBERTI, R. (Org.) ; FACCO, H. S. (Org.) ; FERRETTI, K. D. (Org.) ; COSTA, J. A. (Org.) . Diversidades e atualidades: ações e reflexões para as ruralidades - Coletânea de trabalhos apresentados no 4º Colóquio do PPGExR/UFSM. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. 398p .

• FERRETTI, K. D. . Brief mapping of international standards for sustainable rural development agreed for Brazil. In: Vitor Kochhann Reisdorfer; Ricardo Alberti; Hector dos Santos Facco; Kleber Destefani Ferretti; Juliana de Almeida Costa. (Org.). Diversidades e atualidades: ações e reflexões para as ruralidades - Coletânea de trabalhos apresentados no 4º Colóquio do PPGExR/UFSM. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2023, v. 1, p. 291-300.

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Reforma Agrária e o Crédito para os Recém-Assentados. In: Júlio César Ribeiro. (Org.). A Face Transdisciplinar das Ciências Agrárias 2. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena, 2021, v. 2, p. 230-.

• FERRETTI, K. D. . A VALIA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO (ZEE) COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Adriano Rosa da Silva, Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida e Marcia Cavalcanti. (Org.). Desigualdade e solução de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Prembroke Collins, 2021, v. 1, p. 757-763.

• FERRETTI, K. D. . ATITUDES DO PODER PÚBLICO FRENTE À BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza. (Org.). Direito Público e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Prembroke Collins, 2021, v. 1, p. 712-.

• FERRETTI, K. D. . DESESTÍMULO DA ARBITRGEM NOS CONFLITOS DO AGRONEGÓCIO. In: Fernanda Bragança; Marcelo Pinto Chaves; Marcus Pinto Aguiar; Werna Karenina Marques de Sousa. (Org.). Solução de Conflitos e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Prembroke Collins, 2021, v. 1, p. 665-.

• FERRETTI, K. D. . PERSPECTIVAS DE QUAL REFORMA AGRÁRIA SERÁ APLICADA AO BRASIL (APÓS 2020). In: Denise Mercedes N. N. Lopes Salles; Frederico Jacinto Cardoso Gazolla; Guilherme Motta; Jardelino Menegat. (Org.). Perspectivas de Estado e Sociedade. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 815-820.

• FERRETTI, K. D. . JUROS COMPENSATÓRIOS NAS INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÕES RURAIS. In: Alessandra Bentes Vivas; Larissa Borsato; Eduardo Antônio Klausner; Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. (Org.). Perspectivas Constitucionais e Civilistas de Direitos Humanos e Fundamentais. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 542-547.

• FERRETTI, K. D. ; ALBERTI, R. . ANÁLISE DE UMA DÉCADA SOBRE REPASSES FINANCEIROS AO COOPERATIVISMO VIA LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA. In: XI SINGESCOOP, 2023, Santa Maria. Anais do Fórum de Cooperativismo do Simpósio Nacional de Gestão de Cooperativas. Santa Maria: Even3, 2022. p. 01-10.

• FERRETTI, K. D. . AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICA PÚBLICA: Um olhar na modernização empregada para o desenvolvimento rural. In: X CIENAGRO ? Simpósio da Ciência do Agronegócio, 2022, Porto Alegre - RS. Agregação de valor no Agronegócio. Porto Alegre - RS: UFRGS, 2022. v. 10. p. 590-602.

• DESTEFANI FERRETTI, KLEBER . AVALIAÇÃO CRÍTICA À LEI n. 14.119/2021: UMA BENESSE DISFARÇADA. In: 59º Congresso da SOBER e 6º EBPC 2021, 2021, Brasília. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021. v. 59.

• FERRETTI, K. D. . A Valia do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2021, Rio de Janeiro. CAED-JUS, 2021.

• FERRETTI, K. D. . Breve Contextualização Sobre as Perspectivas para o Desenvolvimento Rural Equânime. In: II Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2021, Rio de Janeiro. Rede de Estudos em Direito Ambiental - REDA/UERJ, 2021.

• FERRETTI, K. D. . Arguição sobre o Desenvolvimento Rural do Brasil que não é Equânime. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar, 2021. v. 01.

• DESTEFANI FERRETTI, KLEBER . ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE (GUT E GEE) DESATUALIZADOS E EFEITOS. In: 59º Congresso da SOBER e 6º EBPC 2021, 2021, Brasília. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021. v. 59.

• FERRETTI, K. D. . REGULATION OF CARBON CREDIT IN BRAZIL: THE LEGISLATIVE SITUATION OF THIS PUBLIC POLICY. In: III Workshop da Rede Internacional de Pesquisa Resiliência Climática - RIPERC, 2021, Cascavel - PR. Crise Climática e Pandemia: Transformações Globais e Impactos Locais. Cascavel: CEPED/UNIOEST, 2021. p. 561-569.

• CORCIOLI, Graciella ; FERRETTI, K. D. ; ARRAIS, C. A. . Cadeia dominial e concentração fundiária em Goiás 1770-1960. Estudos Avançados (USP. Impresso) , 2025.

• FERRETTI, K. D. ; WIZNIEWSKY, J. G. . CARBON TRADING: Survey of brazilian normative that regulates carbon credit. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM DEBATE , 2024.

• FERRETTI, K. D. ; NEPOMOCENO, T. A. R. . MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL. REVISTA GRIFOS , 2023.

• FERRETTI, K. D. . Breve mapeamento das normativas internacionais para o desenvolvimento rural sustentável pactuados pelo Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERRETTI, K. D. . AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICA PÚBLICA: Um olhar na modernização empregada para o desenvolvimento rural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Atitudes do Poder Público Frente a Busca pelo Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Desestímulo da Arbitragem nos Conflitos do Agronegócio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . A Valia do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Breve Contextualização Sobre as Perspectivas para o Desenvolvimento Rural Equânime. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Índices de Produtividade (GUT e GEE) Desatualizados e Efeitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Avaliação Crítica à Lei n. 14.119/2021: Uma benesse disfarçada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Arguição sobre o Desenvolvimento Rural do Brasil que não é Equânime. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Reflexões sobre as Políticas Públicas de Estímulos Financeiros aos Agricultores Familiares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Questões Agrárias no Desenvolvimento Rural do Brasil: Restrições ao crescimento socioeconômico e sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . REGULATION OF CARBON CREDIT IN BRAZIL: THE LEGISLATIVE SITUATION OF THIS PUBLIC POLICY. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Desapropriações rurais irregulares e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Reforma Agrária e o Crédito para os Recém-Assentados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Desapropriações Rurais: Estudo de Caso da Fazenda Acaba Vida, Localizada em Niquelândia-GO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERRETTI, K. D. . Juros Compensatórios nas Indenizações por Desapropriações Rurais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. . Perspectivas de qual Reforma Agrária será Aplicada ao Brasil (Após 2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Reforma Agrária e o Crédito para os Recém-Assentados. Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2021 (In: A Face Transdisciplinar das Ciências Agrárias. Capítulo no prelo).

• FERRETTI, K. D. . Avaliação Crítica à Lei n. 14.119/2021: Uma benesse disfarçada. Brasília: Congresso 59º da SOBER, 2021 (Artigo em Anais - Congresso Internacional - No Prelo).

• FERRETTI, K. D. . Reflexões sobre as Políticas Públicas de Estímulos Financeiros aos Agricultores Familiares. Rio de Janeiro: CAED-jus, 2021 (Capítulo de Livro - Congresso Internacional - No Prelo).

• FERRETTI, K. D. . Arguição sobre o Desenvolvimento Rural do Brasil que não é Equânime. Coimbra - Portugal 2021 (Resumo Expandido - No Prelo - Portugal).

• FERRETTI, K. D. ; CORCIOLI, Graciella . Indenizações irregulares e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária 2021 (Seminário Internacional).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  5 Colóquio de Extensão Rural e Desenvolvimento PPGEXR, Descrição: O 5 Colóquio Extensão Rural e Desenvolvimento, vinculado ao PPGEXR da UFSM, visa discutir e problematizar questões inerentes à temática da Extensão Rural e Desenvolvimento para o rural brasileiro. Propiciar espaço de apresentação e debate de trabalhos científicos e relatos de experiência voltados às temáticas do programa. Valorizando os espaços de formação e discussão acadêmica do programa, fomentando debates para problematizar questões envolvendo a extensão e o desenvolvimento rural, em âmbitos locais, regionais, nacionais e global. O 5 Colóquio Extensão Rural e Desenvolvimento propõe a interação entre a comunidade acadêmica do PPGExR e a comunidade externa. OBJETIVOS: Realizar o 5 Colóquio Extensão Rural e Desenvolvimento vinculado ao PPGEXR da UFSM, visando discutir e problematizar questões inerentes à temática da Extensão Rural e Desenvolvimento para o rural brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS #9679; Propiciar espaço de apresentação e debate de trabalhos científicos e relatos de experiência voltados às temáticas do programa; #9679; Qualificar a formação de acadêmicos do programa e outros participantes do evento; #9679; Produzir, após o fim do evento, um E-book com os trabalhos apresentados no evento; #9679; Criar espaço de debate para se problematizar questões envolvendo a extensão e o desenvolvimento rural, em âmbitos locais, regionais, nacionais e global; #9679; Promover interação entre a comunidade acadêmica do PPGExR e a comunidade externa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Integrante / Ricardo Alberti - Integrante / Hector dos Santos Facco - Integrante / MARCO ANTONIO VERARDI FIALHO - Coordenador / MARCOS BOTTON PICCIN - Integrante / CASSIEL HENRIQUE MOREIRA - Integrante / PRISCILA SOUSA PEREIRA - Integrante / LEILA CÁSSIA PICON FOLLMANN - Integrante / VANESSA LAZZARETTI PICOLOTTO - Integrante / RAVENA DE CARVALHO REIS BATISTA - Integrante / VINÍCIUS DE JESUS FERREIRA - Integrante / CARLA LISIANE IBALDI CARABAJAL - Integrante.

• 2023 - Atual

  MUNDO RURAL EM PERSPECTIVAS, Descrição: A comunicação é parte essencial do processo de construção e intercâmbio de conhecimentos. A produção e validação de conhecimento se estabelecem nos espaços acadêmicos e também com demais atores da sociedade civil. Com a perspectiva de integrar esses arranjos de relações sociais acadêmicas e da sociedade civil que se desenvolve esta proposta que pretende abordar, revisitar e apresentar temas presentes no horizonte técnico, sociológico, acadêmico, cultural e político. O objetivo deste projeto de extensão é proporcionar um ambiente virtual de diálogos a respeito de assuntos transversais ao mundo rural, relacionados ao desenvolvimento rural, no âmbito da formação docente, discente e, principalmente, de interesse público em geral. Por meio de metodologias participativas serão convidados docentes, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria e de outras universidades nacionais e estrangeiras, além de pessoas que estejam interessados em somar esforços para construir e trocar conhecimentos sobre conteúdos implícitos ao contexto social, econômico, sociológico político e ambiental do rural contemporâneo. Os encontros virtuais acontecerão mensalmente durante o ano de 2023 e 2024. Ao todo estão previstos doze encontros, número que pode ser ampliado a depender das avaliações. Os arquivos digitais desses encontros, depois de editados, serão disponibilizados em canal do youtube. Para divulgação serão utilizadas as plataformas oficiais da UFSM e de Universidades parceiras e redes socais em geral. Entre os resultados diretos do projeto é esperado a divulgação das temáticas abordadas a um amplo público que não apenas o especialista e desenvolver pensamento crítico a respeito das questões debatidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Integrante / Hector dos Santos Facco - Integrante / MARCO ANTONIO VERARDI FIALHO - Integrante / MARCOS BOTTON PICCIN - Coordenador / EVERTON LAZZARETTI PICOLOTTO - Integrante / LOUISE LÖBLER - Integrante / IGOR BINOTTO BENETTI - Integrante / DAIANE LORETO DE VARGAS - Integrante / Alexandre Troian - Integrante / Isabella de Campos - Integrante.

• 2022 - 2022

  4 Colóquio Extensão Rural e Desenvolvimento, Descrição: O 4 Colóquio Extensão Rural e Desenvolvimento é um evento realizado anualmente pelo Programa de Pós-graduação em Extensão Rural (PPGExR), vinculado ao Centro de Ciências Rurais (CCR), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi elaborado a partir da demanda de discentes do Programa pela realização de espaços de diálogo e debates acerca das temáticas emergentes no âmbito da extensão rural. Dessa forma, o evento tem como objetivo proporcionar a apresentação de trabalhos de pesquisas realizadas pelos discentes e comunidade externa, além de painéis centrais onde convidados abordarão as temáticas levantadas pela comissão organizadora, sendo os espaços estruturados a partir das três linhas de pesquisa do programa. Para tanto, foi constituída uma equipe responsável para a elaboração e execução desse projeto, que dividindo-se em onze comissões menores, orquestrou a realização do evento. A justificativa deste empreendimento pode ser encontrada na necessidade de haver dentro dos programas de pós graduação, ambientes nos quais tanto o corpo discente quanto docente se encontre para expor, dialogar e debater sobre suas pesquisas e entendimentos científicos, atividades necessárias para o amadurecimento dos pesquisadores e suas pesquisas, assim como para o fortalecimento da identidade e pertencimento destes pesquisadores ao seu programa de pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) Doutorado: (4) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Coordenador / Vitor Kochhann Reisdorfer - Integrante / Ricardo Alberti - Integrante / Hector dos Santos Facco - Integrante / Juliana de Almeida Costa - Integrante / MARCO ANTONIO VERARDI FIALHO - Integrante / MARCOS BOTTON PICCIN - Integrante / KATHLEEN DA SILVA PAUST - Integrante / LUCAS MORETZ-SOHN DAVID VIEIRA - Integrante / FABIANO NUNES VAZ - Integrante / ANA LÚCIA MONTEIRO DE SOUSA - Integrante / CASSIEL HENRIQUE MOREIRA - Integrante / NAYIBEL DE LOS ANGELES GARCÍA SISO - Integrante.

• 2022 - Atual

  REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS-RGC, Descrição: A Revista de Gestão e Organizações Cooperativas (RGC) é um periódico criado no ano de 2014, publicado pelo Colégio Politécnico da UFSM, que busca a divulgação da pesquisa empírica que testa, amplia ou constrói estudos voltados para organizações coletivas que contribui com a prática de gestão. Tem por objetivo contribuir para o avanço e a disseminação do conhecimento científico a partir da publicação, em meio eletrônico no site: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/rgc/index, e em exemplares impressos, como meio adicional de divulgação. A RGC possui políticas e diretrizes claras de submissão e de avaliação de artigos divulgadas no template em seu site na internet e o corpo editorial conta com profissionais de outras instituições de ensino do Brasil e do Exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Integrante / Ezequiel Redin - Integrante / Vitor Kochhann Reisdorfer - Coordenador / Ricardo Alberti - Integrante / Hector dos Santos Facco - Integrante / RICARDO HÖHER - Integrante / CARLA ROSANE DA COSTA SCCOTT - Integrante.

• 2022 - Atual

  O papel da ANATER no futuro da Extensão Rural como política pública no Brasil, Descrição: No âmbito da Extensão Rural (ER) brasileira presenciamos recentemente uma mudança na orientação dos serviços que recoloca em discussão o papel da ER. O debate em torno da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e da recém-criada Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) mostra que os serviços de Extensão Rural estão passando por um momento delicado, em que diferentes perspectivas estão disputando essa questão e cujo resultado pode afirmar as orientações da fase crítica da ER materializada na PNATER ou pode resgatar à tona o período difusionista da ER brasilera. Essa disputa se insere no cenário das demais questões que envolvem o rural brasileiro na atualidade. Durante o V Colóquio sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Schneider (2014) questionou se o Brasil caminha para a afirmação de políticas públicas que apoiam a diversificação, a agroecologia, a participação e o desenvolvimento rural sustentável ou se vivencia-se uma retomada de ações clássicas como o crédito (sojicização), apoio a infraestrutura (tratores) e a transferência de tecnologia (no âmbito da ER)? Esses temas estão profundamente relacionados com as políticas públicas para o rural, dentre elas a ER, cuja materialidade se conforma a partir da resolução (mesmo que temporária) dessas disputas. As políticas públicas são, assim, segundo o resultado de um processo complexo, fragmentado e policêntrico de ação pública, envolvendo uma ampla pluralidade de atores (NIEDERLE e GRISA, 2013, p. 122). Nesse sentido, a presente proposta visa investigar, dentro da história da ER brasileira e das discussões sobre os caminhos para o desenvolvimento rural, as disputas programáticas que deram origem a PNATER e, recentemente, a ANATER, e seus impactos sobre a orientação dos serviços de Extensão Rural como política pública. Mais especificamente, pretende-se investigar o impacto da ANATER sobre o desenho institucional, a definição de princípios e a orientação metodológica para a execução dos serviços de Extensão Rural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (6) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Coordenador / Juliana de Almeida Costa - Integrante / CASSIEL HENRIQUE MOREIRA - Integrante / ADILSON ROBERTO BELLÉ - Integrante / ALISSON VICENTE ZARNOTT - Integrante / EDER DE SOUZA - Integrante / EDUARDO JAEHN - Integrante / PRISCILA SOUSA PEREIRA - Integrante / LAILA GARCIA MARQUES - Integrante / PEDRO SELVINO NEUMANN - Integrante.

• 2020 - 2021

  Desapropriações rurais irregulares e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária, Descrição: As desapropriações rurais para reforma agrária, vêm ocorrendo a décadas, mas será que vem ocorrendo de forma eficiente e correta, com respeito as normativas e as famílias beneficiárias das políticas fundiárias? O presente projeto pretende apresentar, através de artigo científico, resultados financeiros após o encerramento dos processos judiciais de desapropriação rural e a diferença com as avaliações iniciais, juntamente com o índice de prevalência das avaliações oficiais do Incra no processo judicial, tendo como hipótese demonstrar que o Erário se perde com indenizações irregulares, que decorrem de normativas desatualizadas e que o judiciário, desconexo com das avaliações realizadas pelos peritos do INCRA, beneficia o expropriado em detrimento de toda sociedade brasileira. A metodologia de caráter qualitativo será realizada nos processos de desapropriação rural para reforma agrária, no estado de Goiás, partindo do julgamento da Medida Provisória 2.027-43. A pesquisa também abordará os processos desapropriatórios findados ou em fase executória (cumprimento de sentença), objetivando o levantamento dos valores propostos pelos peritos federais agrários e os valores constantes das sentenças, sem adentrar na questão dos direitos. Os documentos públicos serão obtidos na Autarquia Federal (INCRA) e no Poder Judiciário, com levantamento das desapropriações realizadas em Goiás, a partir do julgamento da Medida Provisória 2.027-43/2000 até o findar da pesquisa (2021).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Integrante / Graciella Corcioli - Coordenador.

• 2019 - 2021

  CADEIA DOMINIAL E PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA ACABA VIDA, NIQUELÂNDIA-GO (1756 a 2021), Descrição: Este trabalho busca analisar pontos jurídicos, que permeiam a desapropriação rural para reforma agrária. Analisa o modelo de reforma agrária e quem se beneficia com ela no processo de desapropriação, tendo como base a desapropriação da Fazenda Acaba Vida, localizada em Niquelândia-GO. Objetiva demonstrar, com base nos documentos coletados sobre o imóvel, que vai desde a sua origem até a situação atual e dos processos administrativo e judicial, para arguir que o Estado privilegia o grande proprietário rural em todas as etapas da regularização fundiária, e por consequência prejudica a sociedade brasileira. Para realizar essas análises, a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com base nos registos de sesmarias do Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal, nas certidões de transmissão do imóvel do Cartório de Registro de Imóveis de Niquelândia-GO, como também informações contidas nos processos, administrativo do INCRA, localizado em Goiânia-GO e judiciário na 4ª Vara da Justiça Federal de Goiânia-GO, informações referentes à fazenda desapropriada. Com esse arcabouço documental coletado foi possível constatar que: 1. as terras são de doações por sesmaria; 2. cerca de 65% da terra no imóvel, decorre de apropriação ilícita de terras devolutas legalizadas pelo judiciário em 1956; 3. o dono descumpria a função social; 4. existiam sem-terra no local com possibilidade de usucapir, e; 5. a ação de desapropriação perdura há mais de 30 anos. Por fim, demonstra-se que o Estado teve prejuízos que perpassam: 1. a doação sesmarial; 2. a perda de terras devolutas; 3. a indenização de desapropriado que não deveria receber; 4. a aquisição de terras impróprias para reforma agrária, que prejudicou famílias de sem-terra. Ao final, o valor do imóvel que era de R$ 19.979.746,77 passou para R$ 63.003.562,36, em benefício do desapropriado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kleber Destefani Ferretti - Integrante / Graciella Corcioli - Coordenador.