Fernanda Ambros
Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC (Linha de Pesquisa: Direito, Sociedade e Estado). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito e Processo Penal pela Uniasselvi. Pós Graduanda em Direito e Processo Civil pelo Instituto Ênfase Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Servidora Pública Federal, Assessora de Gabinete, lotada na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC e professora universitária titular da FUCAP - Univinte nas disciplinas de Processo Civil I, Processo do Trabalho e Direito Civil IV. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, Tributário, Administrativo e do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2020
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO: O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA EMPREGADA GESTANTE, Ano de Obtenção: 2020
Rodrigo Goldschmidt.Palavras-chave: Direito do trabalho..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL
2014 - 2014
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Crimes tributários e a extinção da punibilidade segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
2013 - 2014
Universidade Estácio de Sá
Título: Crimes tributários e a extinção da punibilidade segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal
Orientador: IVAN DE OLIVEIRA SILVA
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Erivelton Fileti
Formação complementar
2021 - 2021
A importância do Direito Portuário e Marítimo para a competitividade de SC. (Carga horária: 3h). , Faculdade Capivari, FUCAP, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação Docente e de Tutores 2021/1. (Carga horária: 3h). , Faculdade Capivari, FUCAP, Brasil.
2020 - 2020
TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 20h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2020 - 2020
ATOS DECISÓRIOS: TUTELAS, SENTENÇAS, ACÓRDÃOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS. (Carga horária: 40h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2019 - 2019
Controvérsias Atuais em Matéria Tributária. (Carga horária: 15h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, SJRS, Brasil.
2019 - 2019
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2019/2. (Carga horária: 3h). , Faculdade Capivari, FUCAP, Brasil.
2018 - 2018
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. (Carga horária: 2h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2018 - 2018
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2018 - 2018
DOCUMENTAÇÃO FISCAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. (Carga horária: 15h). , JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.
2018 - 2018
30 anos da Constituição Federal e a Seguridade Social. (Carga horária: 2h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2018 - 2018
Controle Judicial de Colaboração Premiada. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2016 - 2018
Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2017 - 2017
DOUTRINA POLÍTICA: SOCIAL DEMOCRACIA. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2017 - 2017
DECISÕES EMBLEMÁTICAS DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE. (Carga horária: 3h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2017 - 2017
TEMAS CONTROVERTIDOS NA JURISPRUDÊNCIA SOBRE TUTELA AMBIENTAL. (Carga horária: 5h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2017 - 2017
DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2017 - 2017
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil - Cumprimento de Sentença e Processo de Execu. (Carga horária: 30h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil - Curso 1 - Dos institutos fundamentais do pr. (Carga horária: 30h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, SJSC, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE FÉRIAS ONLINE DE TÉCNICAS DE SENTENÇA CÍVEL E CRIMINAL. (Carga horária: 72h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE PR, Brasil.
2014 - 2014
Turma III do Curso Básico de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, SJPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
AMBROS, F. . Palestra sobre "Métodos consensuais de conflitos e a arbitragem" - Semana Acadêmica. 2021. (Outro).
AMBROS, F. . Palestra sobre "DIREITO DA DESCONEXÃO" - Semana Acadêmica. 2021. (Outro).
Participação em bancas
AMBROS, F.; MELO, A. C. de; SOUZA, C. V.. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO E LACUNA LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; MALLMANN, F.; STAPASSOLI, D. B.. PÓNTO POR EXCEÇÃO: LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA, ALTERAÇÃO DO ART. 74 §2º E INCLUSÃO DO §4º NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; BRATTI, G. P.; ZANETTE, S. M. Z.. CRIMES SEXUAIS: DIREITO PENAL E VITIMOLOGIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; BRATTI, G. P.; ZANETTE, S. M. Z.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; SILVA, A.; MELO, A. C. C.. LEI DO FEMINICÍDIO: SIMBOLISMO PENAL OU INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; SILVA, A.; PEREIRA, J.. FRAGMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS WEIMARIANOS NO REPERTÓRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1934. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; SILVA, A.; PEREIRA, J.; MELO, A. C. C.. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; MELO, A. C. C.; PEREIRA, J.; SILVA, A.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E A SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; STAPASSOLI, D. B.; MALLMANN, F.. A COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL E SEUS REFLEXOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; MELO, A. C. C.; SOUZA, C. V.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TDA (TOMADA DE DECISÃO APOIADA) PARA PESSOAS QUE NÃO QUEIRAM SE SUBMETER A TRATAMENTO HEMOTERÁPICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
ZANETTE, S. M. Z.;AMBROS, F.; MALLMANN, F.. FAMÍLIA, ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS COMPLEXIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
ZANETTE, S. M. Z.;AMBROS, F.; MALLMANN, F.. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
AMBROS, F.; ZANETTE, S. M. Z.; MALLMANN, F.. ADOÇÃO TARDIA E OS ENTRAVES NA ARTICULAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
MALLMANN, F.; ZANETTE, S. M. Z.;AMBROS, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
STAPASSOLI, D. B.; SOUZA, G. F.;AMBROS, F.. O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari.
GOLDSCHMIDT, R.;AMBROS, F.; FARIAS, P.. TELETRABALHO À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020: ABORDAGEM SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Orientou
JUDICIALIZAÇÃO DO DIRETO À SAÚDE: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E SEM REGISTRO NA ANVISA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Fernanda Ambros;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
OS DIREITOS DOS ENCARCERADOS E A IMPOSSIBLIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
A INSEGURANÇA JURÍDICA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CASOS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM À LUZ DOS PROJETOS DE LEI NS; 453/2017 E 3; 176/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
OS IMPACTOS DA REVOGAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 477 DA CLT, PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA, SUPORTADOS PELOS TRABALHADORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
A IMPORTANCIA CONFERIDA AO PRINCÍPIO DA FINALIDADE NOS CONTRATOS DE COMODATO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE OS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
A IMPORTÂNCIA CONFERIDA À FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DO DIREITO MÍNIMO À MORADIA DE OCUPANTES DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ªREGIÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E A RESPONSABILIDADE MÉDICA PERANTE O DESCUIDO DO PACIENTE NO PÓS-OPERATÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
O PAPEL DAS TESTEMUNHAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Ambros;
Produções bibliográficas
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AMBROS, F. ; SOUZA, G. F. . Efeitos da revogação da tutela de urgência na judicialização da saúde e a (des)necessidade de devolução dos valores dos medicamentos adquiridos em razão de ordem judicial. Revista Direito em Série , v. 1, p. 1, 2022.
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AMBROS, F. ; PEREIRA, H. C. S. ; SANTOS, J. A. S. . A importância conferida ao princípio da finalidade nos contratos de comodato realizados pela administração pública. Revista Direito em Série , v. 1, p. 1, 2022.
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AMBROS, F. ; FERNANDES, C. ; SOUZA, J. D. . A proteção da autonomia da vontade nos casos de doação de órgãos post mortem à luz dos projetos de lei ns. 453/2017 e 3.176/2019. Revista Direito em Série , v. 1, p. 1, 2022.
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AMBROS, F. ; GOLDSCHMIDT, R. . A INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS II E III DO ART. 394-A DA CLT ANTE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 5.938. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 1, p. 125-144, 2019.
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PAVAN, B. ; AMBROS, F. . O PAPEL DAS TESTEMUNHAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS CONFORME O STJ E TJSC. In: MELO, ANA CRISTINA CORREA DE; AMBROS, FERNADA. (Org.). DIREITO EM SÉRIE 5. 1ed.capivari de baixo: EDITORA FUCAP, 2021, v. 5, p. 151-176.
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OLIVEIRA, P. M. ; AMBROS, F. . Desafios da Advocacia Perante os Tribunais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMBROS, F. ; VALENTIN, R. T. . A insegurança jurídica na entrega da prestação jurisdicional no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMBROS, F. ; MOTTA, M. S. . A importância conferida à função social da posse e do direito mínimo à moradia de ocupantes de área de preservação permanente nas ações de reintegração de posse à luz do entendimento do TRF4. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMBROS, F. . I e II Aulão da OAB - Direito Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMBROS, F. ; LEANDRO, R. ; SOUZA, G. F. . Work Shop - Aspectos práticos na utilização do word e do google documentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMBROS, F. ; SOUZA, G. F. . A reversibilidade das tutelas provisórias e o impacto nas ações de medicamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMBROS, F. ; GOLDSCHMIDT, R. . INTERFACES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E O COMUM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMBROS, F. ; GOLDSCHMIDT, R. ; BIANCO, R. R. . Reparação civil por danos a saúde mental do trabalhador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMBROS, F. . DECLÍNIO DO WELFARE STATE À LUZ DA INEFICÁCIA DO DIREITO DE GREVE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMBROS, F. ; GOLDSCHMIDT, R. . Avanços e retrocessos da proteção da mulher no âmbito da reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMBROS, F. . DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBUQUERQUE, C. L. N ; AMBROS, F. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE GREVE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMBROS, F. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICA JUDICIÁRIO
2017 - Atual
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora no Curso de Direito nas disciplinas de Processo Civil I e Direito Civil IV
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