Sthéfane Alves Vasconcelos

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco e em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia UFU. Procuradora Municipal do Município de Uberlândia. Vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 13ª Subseção.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2020 - 2022

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A proteção dos dados pessoais e a tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados., Ano de Obtenção: 2022
Ricardo Padovini Pleti Ferreira.Coorientador: Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Especialização em Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública

2019 - 2021

Instituto de Ensino Rogério Greco
Título: Ciências Penais e Segurança Pública
Orientador: Rogério Greco

Especialização em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para Magistério Superior

2012 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A abstrativização das decisões em controle difuso de constitucionalidade, sem a participação do Senado Federal.
Orientador: Mário Henrique de Felicio Buzzulini

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O instituto da prescrição da pretensão punitiva antecipada e sua aplicação com o advento da Lei 12.234/10
Orientador: Helvécio Damis de Oliveira Cunha

Formação complementar

2021 - 2021

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Comissão de PAR. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

LGPD nos Municípios. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso de Direito Digital. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VASCONCELOS, S. A. . 1º Fórum Municipal de Governança Pública. 2021. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. ; FERREIRA, K. P. . 1º Simpósio Nacional sobre vulnerabilidade e suas nuances jurídicas contemporâneas. 2020. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. ; ROSA, L. C. G. . Diálogos em Direito do Consumidor - 2ª parte. 2020. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. ; ROSA, L. C. G. . Diálogos em Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . IV Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. 2019. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . Curso com o tema Atos Normativos do Poder Executivo. 2018. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . Seminário de Direito Administrativo com o tema Discricionariedade Administrativa e a Atuação do Advogado Público. 2018. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. 2018. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. ; FERREIRA, P. A. . Workshop Compras Públicas e Gestão de Contratos. 2018. (Outro).

VASCONCELOS, S. A. . II Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . Curso com o tema Eficiência na Administração, Inovação e Novas Práticas de Governança.. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, S. A. . I Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

2º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2022. (Congresso).

A implantação de Compliance e Programas de Integridade nos Municípios. 2021. (Encontro).

ANPD e LGPD: Desafios e perspectivas. 2021. (Seminário).

Aula aberta do Prf. Eros Grau. 2021. (Encontro).

I Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações. 2021. (Simpósio).

IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito Internacional: Biden x Trump: a encruzilhada americana. 2021. (Simpósio).

Media Talk LGPD na prática. 2021. (Simpósio).

Os impactos da LGPD no setor público. 2021. (Seminário).

Proteção de Dados e Condomínios. 2021. (Simpósio).

Visual Law em Contratos. 2021. (Seminário).

1º Simpósio Nacional sobre vulnerabilidade e suas nuances jurídicas contemporâneas.Vulnerabilidade Digital. 2020. (Simpósio).

2º Congresso virtual Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2020. (Congresso).

80.000 mortes: aspectos jurídico-sociais das mortes por Covid-19 no Brasil. 2020. (Seminário).

Congresso virtual Internacional de Diplomacia e Paradiplomacia de Sustentabilidade. Responsabilidade das empresas transacionais em garantir os direitos humanos. 2020. (Congresso).

Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Seminário).

Corrupção na ditadura civico-militar: o caso Siemens. 2020. (Simpósio).

Diálogos em Direito do Consumidor. 2020. (Encontro).

Diálogos em Direito do Consumidor - 2ª parte.A responsabilidade por acidente de consumo nas relações virtuais. 2020. (Encontro).

Diálogos em Direito do Consumidor - 2ª parte.O princípio da solidariedade e a vulnerabilidade em relação aos fornecedores: a pandemia coronavírus. 2020. (Encontro).

Diálogos em Responsabilidade Civil.Omissão do Estado. 2020. (Encontro).

Encontros sobre Direito Administrativo.Aspectos gerais da LGPD e a Administração Pública. 2020. (Encontro).

Fornecimento de medicamentos pela Administração Pública e os princípios da moralidade e eficiência. 2020. (Encontro).

Governança Global e estado constitucional brasileiro. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA-20). 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. LIBERDADE RELIGIOSA X DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2020. (Congresso).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.Desafios da tributação na era digital. 2020. (Simpósio).

Inteligência artificial: tendências, aplicações, desafios éticos e sociais. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

LGPD e Arbitragem. 2020. (Seminário).

Mentoria Sociedades corretoras e relação de consumo. 2020. (Seminário).

Perspectivas da responsabilidade civil nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Seminário).

Transparência na Administração Pública. 2020. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.A aplicação da LGPD nos hospitais privados e o direito fundamental à saúde e proteção de dados pessoais.. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito Digital. 2018. (Simpósio).

Jornada Jurídica Novos Enfrentamentos Jurídicos. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito Público. 2007. (Seminário).

Legalização do Aborto. 2007. (Encontro).

O direito e a proteção ambiental. 2007. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2006. (Encontro).

I Encontro de Direito Público da FADIR-UFU. 2006. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINA VILELA DE SOUZA

VASCONCELOS, S. A.; FERNANDES, A. G.; MELLO, S. S. F.. Compliance Digital: Privacidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e os desafios da implementação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, S. A. ; EDDINE, A. P. ; SILVA, M. C. P. . Caso Abengoa x Ometto, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça sob a ótica não tradicional da arbitragem trasnacional.. In: Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Inez Lopes.. (Org.). Diálogos Hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 1, p. 83-100.
VASCONCELOS, S. A. ; FERREIRA, R. P. P. . A proteção dos dados pessoais e a tutela à privacidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados. In: Thalles Ricardo Alciati Valim, João Hagenbeck Parizzi; Túlio Arantes Bozola. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia: LAECC Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021, v. , p. 315-344.
VASCONCELOS, S. A. ; AZEVEDO, P. H. . Abuso do poder regulatório pela Administração Pública na Lei de Liberdade Econômica: os aspectos jurídicos, políticos e econômicos do art. 4º da Lei 13.874/19. In: Milla Christi Pereira da Silva; Ricardo Padovini Pleti Ferreira; Heloisa Correa Meneses. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.Uberlândia: LAECC Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021, v. 1, p. 327-348.
VASCONCELOS, S. A. ; SQUEFF, T. C. ; ALENCAR, A. P. ; CUNHA, B. A. G. ; FREITAS, F. S. ; SANTANA, J. C. . Sob um olhar crítico: o que as sentenças. In: Barbara Bruna de Oliveira Simões; Daniella Bitencourt; Graziele Costanza; José Eduardo Aidikaitis Previdelli. (Org.). Temas atuais de Direitos Humanos. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 3, p. 156-189.
VASCONCELOS, S. A. ; BRIESEMEISTER, G. . Democracia digital e sua garantia na relação entre Estado Brasileiro e sociedade. In: João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Gabriel Oliveira de Aguiar Borges; Guilherme Reis. (Org.). Fundamentos do Direito Digital. 1ªed.Uberlândia: LAECC Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2020, v. 1, p. 431-456.
VASCONCELOS, S. A. ; BORGES, G. O. A. . Data Mining versus privacidade do consumidor na internet. In: LONGHI, João Victor Rozatti; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura.. (Org.). Estudos essenciais de direito digital.. 1ªed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. 1, p. 113-130.
VASCONCELOS, S. A. ; PIMENTA, R. A. ; MOURA, A. C. . Liberdade religiosa x Direito fundamental à proteção à saúde: uma análise da pandemia causada pelo coronavírus. In: I Encontro virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direitos e garantias fundamentais III. Florianopólis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 80-100.
VASCONCELOS, S. A. ; MARTINS, M. ; FRANCA, M. J. M. ; FREITAS, T. O. C. . A aplicação da LGPD nos hospitais privados e o direito fundamental à saúde e proteção de dados pessoais. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2021. v. 03. p. 70-73.
VASCONCELOS, S. A. . 1º Fórum Municipal de Governança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VASCONCELOS, S. A. . Desafios da tributação na era digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, S. A. ; FREITAS, T. O. C. ; SILVA, M. C. P. . Responsabilidade das empresas transacionais em garantir os direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, S. A. ; MARTINS, M. ; FRANCA, M. J. M. ; FREITAS, T. O. C. . A aplicação da LGPD nos hospitais privados e o direito fundamental à saúde e proteção de dados pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, S. A. . Aspectos gerais da LGPD e a Administração Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, S. A. ; MOURA, A. C. ; PIMENTA, R. A. . Liberdade religiosa x direito fundamental à proteção à saúde: uma análise da pandemia causada pelo coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, S. A. . Responsabilidade por acidente de consumo nas relações virtuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, S. A. . Atos Normativos do Poder Executivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, S. A. ; SOUSA JUNIOR, E. H. . A abstrativização das decisões em controle difuso de constitucionalidade, sem a participação do Senado Federal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

As interfaces entre o Direito Internacional Público e Privado em prol da efetividade dos Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sthéfane Alves Vasconcelos - Integrante / Tatiana Cardoso Squeff - Coordenador / Thiago Paluma - Integrante.
2020 - 2021

Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sthéfane Alves Vasconcelos - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Coordenador.
2020 - 2020

Ciclo de Estudos I: Conhecendo os sistemas eleitorais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sthéfane Alves Vasconcelos - Integrante / Marco Aurélio Nogueira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município. , Avenida Anselmo Alves dos Santos - lado par, Segismundo Pereira, 38408150 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32392608

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional, sob a coordenação dos Professores Tatiana Squeff e Thiago Paluma, ambos da Faculdade de Direito.

Atividades

03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal

2011 - 2015

Eurico Junior Advogados Associados

Vínculo: Advogada Parceira, Enquadramento Funcional: Advogada