Flavia Pinto Ribeiro Magalhães

Possui graduação em Direito pela Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio (2010), Pós graduanda em Direito e Gênero pela EMRJ. Atualmente é presidente Comissão OAB Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro e Chefe do Jurídico do Mandato Parlamentar da Vereadora Thais Ferreira. Foi vice presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Secretária geral, vice-presidente da Comissão OAB Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro e Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Civil, Direito de Família e Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos da mulher, direitos dos consumidores, relações étnicos raciais, reparação da escravidão, povos originários e quilombolas.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito e Gênero

2023 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Graduação interrompida em 2018 em Ciências Contábeis

2013 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Ano de interrupção: 2018

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio
Título: A Constitucionalidade das Ações Afirmativas
Orientador: Ludmilla Elyseu Rocha

Formação complementar

2016 - 2016

Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL. , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Audiência Pública sobre Reparação da Escravidão. 2019. (Outro).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Reparação da Escravidão e o Reconhecimento à Mulher Negra Advogada. 2019. (Outro).

RIBEIRO, F. P. ; Reparação da Escravidão Samba e Carnaval. 2018. (Outro).

RIBEIRO, F. P. ; Reparação da Escravidão e Pré-Candidaturas Negras. 2018. (Outro).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Seminário Nacional Quilombola. 2018. (Outro).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Evento Cotas de Estágios na Administração Pública Direta. 2018. (Outro).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Quilombos Brasileiros Uma Organização Social de Resistência - Judicialização dos Seus Direitos. In: TRF 2ª Região; Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB; Instituto de Advocacia Ambiental e Racial (IARA). (Org.). Quilombolas - Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto n 4887- 2003 e do julgamento da ADI n 3239.. 1ed.Rio de Janeiro: TRF 2ª Região, 2019, v. 1, p. 307-317.
MENDES, N. ; AHMED, F. ; GRECHI, F. P. ; RIBEIRO, FLAVIA P. ; RIBEIRO, F. P. . #30AnosdaCF88: o meio ambiente e o direito à terra. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 03 out. 2018.
MENDES, N. ; RIBEIRO, FLAVIA P. ; RIBEIRO, F. P. . Evento debate o sacrifício de animais para fins religiosos. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 out. 2018.
RIBEIRO, FLAVIA P. ; Palestra: Os 131 Anos de Abolição e Reflexos Reais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, FLAVIA P. ; Direitos Humanos e o Racismo no Sistema Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, FLAVIA P. ; A Constitucionalidade da Lei de Cotas e o Papel dos Cursinhos Populares para o Acesso do Negro ao Ensino Superior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, FLAVIA P. ; Mulheres no Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, FLAVIA P. ; 'As Especialistas' Em direito eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Pré-candidatos pelo Frente Favela Brasil, Nega Gizza e Anderson Quack fazem filiação democrática ao PSOL 50.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Frente Favela Brasil se reúne com PSOL e recebe convite. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Programa África Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; A saga do partido Frente Favela Brasil: ?Nem de esquerda nem de direita, eu sou preto?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Novo partido quer mobilizar, dar visibilidade e oportunidades aos negros e moradores de comunidades. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Nasce Mais Um Partido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Bate Papo Ponto Com destaca projeto 'Escambo de Ideias'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, FLAVIA P. ; Homem é acusado de racismo na Internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2019

Secretária Geral da Comissão OAB Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro.

2019

Vice Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro.

2019

Membra Efetiva da Comissão da Igualda Racial, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2018

1ª Secretária da Comissão da Escravidão Negra no Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro.

2017

Membra da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. , Avenida Almirante Barroso - até 54 - lado par, Centro, 20031000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 995728030

Experiência profissional

2016 - Atual

Flavia Pinto Ribeiro Advogada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas: Cíveis; Tributária; Empresarial; e Constitucional.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Após atuar como 1ª Secretária da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ (CEVENB-OAB RJ), no triênio anterior, inicio o triênio de 2019-2021 no cargo de Vice Presidente da CEVENB, continuando os trabalhos com o intuito de resgatar a história da escravidão negra, promovendo audiências públicas, eventos, debates, acordos de cooperação, parcerias, a fim de efetivar leis e políticas públicas que visem a igualdade racial, por medida de reparação da escravização no Brasil. A ideia da reparação da escravidão, inclui a implementação de políticas de ação afirmativa, que não visam apagar os 350 anos de escravidão e mais de 500 anos de uma desigualdade racial que vem desde o tempo da escravidão ? posturas que se refletem hoje no racismo contemporâneo.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Outras informações:
Após atuar como Secretária Geral Comissão OAB Mulher da Seccional do Rio de Janeiro, em dezembro de 2019 até dezembro de 2021 ocupo o cargo de Vice Presidente da OAB Mulher.

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estou como Secretária Geral da OAB Mulher, da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, onde atuamos em prol da igualdade de gênero tanto no âmbito da sociedade civil, quanto no âmbito da advocacia, realizando eventos, debates, audiências públicas, acordos de cooperação, parcerias, a fim de promover o empoderamento de mulheres.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: 1ª Secretária da Cevenb-OABRJ, Enquadramento Funcional: 1ª Secretária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estou como 1ª Secretária da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da OAB-RJ, exercendo o cargo de Presidente de forma interina, por motivo de Licença do atual Presidente. A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil foi criada pelo Conselho Federal da OAB em 2016, com o intuito de resgatar a história da escravidão negra. Atualmente está instalada em 15 seccionais. Com o objetivo de buscar fatos, provas, pistas sobre a história da escravidão negra no Brasil, em locais que foram objeto de esquecimento. Com isso, comprovar o horror da escravidão e buscar a reparação daquela parcela da população brasileira que foi atingida. A ideia da reparação da escravidão, inclui a implementação de políticas de ação afirmativa, que não visam apagar os 350 anos de escravidão e mais de 500 anos de uma desigualdade racial que vem desde o tempo da escravidão ? posturas que se refletem hoje no racismo contemporâneo.

2021 - Atual

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesora Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Basílio Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2016 - 2018

Partido Frente Favela Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Diretório Estadual do RJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fundadora e Ex-Presidente do Diretório do Rio de Janeiro, do Partido Político em formação, Frente Favela Brasil. Responsável pela liderança e articulação do cenário estadual do partido.

2018 - 2018

Candidata Dep. Estadual Thais Ferreira

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica de Campanha Eleitoral, da Candidata à Deputada Estadual, pelo PSOL, Thais Ferreira.

2015 - 2018

Tupperware Brands

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Fiscal, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação na área fiscal e controladoria, realizando atividades como: Emissão de Notas Fiscais; Recebimento de Notas Fiscais; Apuração de impostos; e Responsável pela área de faturamento do turno.