Mateus Benato Pontalti

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I Jornada de Direito Tributário.Comissão II - Normas gerais de Direito Tributário. 2022. (Outra).

Justiça Federal no Século XXI. 2022. (Simpósio).

Congresso da Jovem Advocacia Tributária - Desafios e Perspectivas da Tributação Contemporânea. Congresso da Jovem Advocacia Tributária - Desafios e Perspectivas da Tributação Contemporânea. 2021. (Congresso).

I Seminário Jurídico da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.Os desafios do serviço público, os desafios da magistratura. Idade versus experiência: do ato de julgar casos concretos. 2021. (Seminário).

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo: Conferência 1 - Profa. Jane Stapleton. 2021. (Seminário).

Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal.Consequencialismo no Direito Tributário. 2020. (Seminário).

III Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

Semana da Constituição Federal.Isenções e Igualdade Tributária. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).

Sistema jurídico e horizonte temporal: O Confronto da Autopoiese Jurídica Frente à Alopoiese De Modulação Dos Efeitos Decisórios; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;

O arbitramento dos honorários sucumbenciais nas causas em que a fazenda pública é parte: o preterimento do 3o do artigo 85 do Cpc/2015 em prol da apreciação equitativa de que trata o 8; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;

Controle de legalidade e inexistência de jurisdição no processo administrativo fiscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;

A suspensão das execuções fiscais cuja controvérsia envolvida se encontre afetada para o julgamento de casos repetitivos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;

Das incertezas que permeiam o redirecionamento da execução fiscal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;

A inconstitucionalidade da exigência da garantia do juízo para oposição de embargos à execução fiscal à luz do princípio do acesso à justiça; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Mateus Benato Pontalti;