Natalia Rosa de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• HUIDOBRO, M. S. R. ; OLIVEIRA, N. R. . Governança Global: O Comitê das Nações Unidas para O uso pacífico do espaço (copuos) como mecanismo de governança global espacial. In: Solon Henriques de Sá Benevides; Francisco de Sales Gaudência. (Org.). GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revisitando o debate entre o Público e o Privado. 1ed.Porto / Portugal: , 2020, v. 1, p. 199-205.

• OLIVEIRA, N. R. . O Acesso à Internet como um Direito Humano. In: Daniel Freire e Almeida. (Org.). Temas Avançados do Direito Internacional na Internet. 1ed.New York: Lawinter Editions, 2020, v. 1, p. 131-158.

• SCHWINN, S. A. ; RODRIGUES, F. ; OLIVEIRA, N. R. . A natureza Jus Cogens do Princípio do Non-Refoulement como condição para a proteção aos refugiados. In: Denise Lopes Salles; Flávia Rodrigues de Castro; Gustavo do Amaral Loureiro. (Org.). Mobilidade Humana, Meigrações e Refúgio: entre o local e o global. 1ed.Belo Horizonte: Lemos Mídia Editora, 2020, v. 1, p. 23-59.

• HAILE, A. P. ; OLIVEIRA, N. R. . Ataque ao Direito Humano Reprodutivo da mulher no Brasil. In: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Dimensões dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Pembroke Collins,, 2020, v. 2, p. 162-176.

• OLIVEIRA, N. R. . A Assistência Humanitária no Caso do Desastre Ambiental Gerado pelos Ciclones em Moçambique no ano 2019. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário. 1ed.Boa Vista - RR: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2019, v. 1, p. 802-822.

• JUBILUT, L. L. ; SCHAHIN, M. R. ; OLIVEIRA, N. R. . O meio ambiente cultural para a proteção das pessoas refugiadas na América Latina. In: VI Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2021, Santos. Anais do VI Congresso Internacional de CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2021. v. 1. p. 347-364.

• OLIVEIRA, N. R. ; ALMEIDA, D. F. E. . A GARANTIA DO DIREITO HUMANO DE ACESSO GLOBAL À INTERNET ATRAVÉS DO USO DE CONSTELAÇÕES DE SATÉLITES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, N. R. . O USO DA TECNOLOGIA DE SENSORIAMENTO REMOTO NOS FLUXOS DE MIGRAÇÕES FORÇADAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, N. R. . Dia Internacional da Não ViolênciaPerspectivas sobre paz, cooperação e direito humanitário no sistema internaciona. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, N. R. . Respeito ao non-refoulement mesmo com fronteiras fechadas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, N. R. . Encontro de direito internacional e direitos humanos: caminhos humanos na dignidade ameaçada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HUIDOBRO, M. S. R. ; OLIVEIRA, N. R. . Governança Global: O Comitê das Nações Unidas para O uso pacífico do espaço (copuos) como mecanismo de governança global espacial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HUIDOBRO, M. S. R. ; OLIVEIRA, N. R. . Governança Global: O Comitê das Nações Unidas para O uso pacífico do espaço (copuos) como mecanismo de governança global espacial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HUIDOBRO, M. S. R. ; OLIVEIRA, N. R. . Governança global: o comitê das Nações Unidas para o uso pacífico do espaço (copuos) como mecanismo de governança global espacial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Direito e Política Espacial, Descrição: O interesse internacional na regulamentação de atividades espaciais acompanha o desenvolvimento de seu potencial estratégico e comercial. A moldura jurídica proposta por tratados internacionais para exploração e uso do espaço deve ser compreendida e analisada necessariamente sob uma óptica multi e interdisciplinar, a fim de considerar elementos de geologia, geofísica, astrofísica, astronomia, engenharia, biologia, direito, economia e ciência política, apenas para citar os mais evidentemente ligados aos megaespaços, como ciências e conhecimentos relevantes para o jurista na operação de instrumentos de direito que não são apenas diplomas legais, mas instrumentos de política e estratégia do Brasil para a identificação e projeção de interesses na comunidade internacional. Esse grupo de pesquisa e estudo reúne dedicados pesquisadores que atuam como consultores do Brasil nos principais fóruns internacionais de debate sobre os temas mais relevantes da do direito e da política espacial, promovendo estudos sobre o uso e a exploração do espaço, em benefício de toda a Humanidade. Principais Temáticas: Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço Defesa planetária Delimitação e definição do espaço Direito Espacial Governança internacional de recursos espaciais Segurança do ambiente digital e sua relação com o espaço Segurança espacial. Sustentabilidade de atividades espaciais. Usos militares do espaço Acordo Artemis Constelação de satélites Regime jurídico da Lua, de Marte, de dos corpos celestes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Rosa de Oliveira - Integrante / Olavo de Oliveira Bittencourt Neto - Coordenador / Daniel Freire e Almeida - Integrante.

• 2013 - Atual

  Direitos Humanos e Vulnerabilidade, Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva produzir na temática de direitos humanos, com ênfase na efetivação de direitos, regimes protetivos, proteção a grupos vulneráveis e pessoas refugiadas. O Grupo de Pesquisa busca estabelecer redes e articulações com professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Rosa de Oliveira - Integrante / LILIANA LYRA JUBILUT - Coordenador / Gabriela Soldano Garcez - Integrante.