Auricélio Alves de Souza Sobrinho

Advogado com sólida experiência em Direito Cível, Consumerista, Trabalhista e Tributário, aliado a uma trajetória significativa na gestão pública. Minha carreira é marcada pela atuação na defesa de clientes em questões envolvendo entes públicos, empresas privadas e disputas entre particulares, sempre com foco na obtenção de resultados eficazes, seja pela via judicial ou por meio da conciliação.Na gestão pública, assumi o cargo de Assessor na Superintendência Especial do Tesouro Estadual, onde desempenhei um papel estratégico na gestão fiscal do Estado e atuei como Conselheiro no Plano de Extinção da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (CARHP), contribuindo para a reestruturação administrativa estadual.Posteriormente, exerci a função de Assessor Especial na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG/AL), colaborando com o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas à otimização de processos administrativos e à eficiência na gestão de recursos públicos. Além de atuar de forma temporário no cargo de Secretário Especial de Gestão e Patrimonio. Como Oficial da Reserva R2, incorporei valores essenciais como disciplina, planejamento e compromisso, que aplico diretamente em minha atuação profissional na gestão pública e privada.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES

2024 - Atual

FACUMINAS ? INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA

Especialização em Direito Público

2024 - 2024

FACUMINAS ? INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA
Título: Sem monografia.

Graduação em DIREITO

2014 - 2018

Faculdade da Cidade de Maceió
Orientador: FELIPE MEDEIROS NOBRE

Formação complementar

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Liderança Saudável: transformando pessoas e empresas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Contratações Publicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumidor.

Produções bibliográficas

  • SOUZA SOBRINHO, A. A. . Procedimentos Adotados no Pedido de Antecipação de Tutela da Câmara Técnica de Saúde 2016 (Artigo Acadêmico).

  • SOUZA SOBRINHO, A. A. . Introdução a Gestão Pública. 2024. .

  • SOUZA SOBRINHO, A. A. . PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.. 2016 (ARTIGO) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Alagoas, Secretaria de Planejamento de Alagoas. , Rua Cincinato Pinto, Centro, 57020050 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 33151511, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2024

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Nível, Carga horária: 44

2021 - 2023

Secretaria da Fazenda de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Tesouro Estadual, Carga horária: 44

Outras informações:
Desenvolvimento e implementação de estratégias de arrecadação e fiscalização tributária.- Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações para embasar decisões do alto escalão governamental;- Monitoramento constante das tendências e legisladores que podem afetar a arrecadação e as finanças do estado, principalmente no que concerne a decisões judiciais;- Elaboração de Minutas das mais variadas legislações aplicáveis no âmbito Estadual, tais como Portarias, Leis Ordinárias, Decretos, Resoluções e Manuais, voltados ao Estado de Alagoas no campo das finanças Públicas;- Elaboração de Minutas contratuais, Estudos Técnicos Preliminares e Teremos de Referência nas contratações Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda;- Análise aprofundadas para avaliar cenários legais complexos, identificar riscos e oportunidades, e propor estratégias sólidas;- Interpretação precisa e abrangente as leis e regulamentações, garantindo o cumprimento com as normas legais vigentes.- Pesquisa jurídica, permitindo analisar casos complexos, estatutos e precedentes para embasar argumentações sólidas

2018 - 2021

Secretaria da Fazenda de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Tesouro Estadual, Carga horária: 44

Outras informações:
- Experiência sólida em assessoria técnica ao Superintendente, de preferênciapara a definição das diretrizes da Gestão Finalística, garantindo a eficácia dasações estratégicas;- Proficiência em executar ações exigidas à competência da respectivaentidade, confiantemente significativamente para a consecução dos objetivosinstitucionais;- Contribuição substancial na formulação de políticas financeiras e na gestãodas finanças do Estado de Alagoas, garantindo uma abordagem coesa eeficaz;- Experiência comprovada em planejar, controlar e avaliar as atividadesrelacionadas à Administração Financeira Estadual, assegurando conformidadee conformidade;- Habilidade em analisar a viabilidade financeira de atos, contratos econvênios, fornecendo informações fundamentais para decisões estratégicas;- Proficiência em elaborar convênios e contratos com entidades públicase privadas, fortalecendo parcerias e compartilhando boas práticas deadministração financeira;- Analisar minuciosamente as informações sobre a execução das açõesdo Programa de Ajuste Fiscal, voluntárias para a obediência das medidasadotadas;- Prática consistente em exercer atos delegados com competência, realizandotarefas e responsabilidades pertinentes ao seu escopo, de maneira criteriosae eficaz.

2016 - 2018

Secretaria da Fazenda de Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisas jurídicas especializadas, analisando leis e regulamentoscomplexos para aplicação prática em questões tributárias e fiscais;- Interpretação e aplicação de normas fiscais e tributárias, traduzindoconceitos complexos em insights práticos e soluções;- Revisões minuciosas de documentos legais, identificando problemaspotenciais e garantindo a conformidade com os regulamentos;Entendimento profundo das operações e processos fiscais e tributários doEstado de Alagoas

Atividades

  • 09/2020 - 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP.,Cargo ou função, Conselheiro.

2019 - 2023

Felipe Athayde Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado | Coordenador de Núcleo, Carga horária: 25

Outras informações:
Gestão de Equipe Estratégica: Responsável por liderar e supervisionar aequipe de advogados especializados em Direito Civil e Trabalhista. Issoenvolveu a definição de metas, estratégias e diretrizes para garantir que asatividades do núcleo fossem cumpridas com os objetivos do escritório e comas expectativas dos clientes.- Gestão de Casos Complexos: Supervisionei a gestão de casos jurídicoscomplexos na área do Direito Civil e Trabalhista. Isso incluiu uma revisãode estratégias, aconselhamento legal e garantir que todas as etapasdos processos sejam cumpridas de acordo com as normas legais eregulamentares.- Desenvolvimento da Equipe: Promovi o desenvolvimento profissionalcontínuo dos advogados do núcleo, oferecendo orientação, treinamento ecompartilhando conhecimentos para aprimorar suas habilidades técnicas epráticas.Page 2 of 5- Atendimento ao Cliente: Assegurei que nossos clientes recebessematendimento de alta qualidade, compreendendo suas necessidadese desenvolvendo soluções personalizadas que atendassem às suasexpectativas e objetivos legais.- Análise e Pesquisa: Fiquei responsável por realizar análises legaissubordinadas e pesquisas aprofundadas sobre questões jurídicas complexas,auxiliando nossa equipe a construir argumentos sólidos e embasados emcasos de Direito Civil e Trabalhista.- Negociação e Resolução de Conflitos: Lidei com profissionais e experientesde disputas, trabalhando em conjunto com os advogados do núcleo parabuscar soluções eficazes, acordos amigáveis ou, quando necessário,representar nossos clientes perante os tribunais.- Acompanhamento de Mudanças Legais: Mantive-me atualizado com asmudanças e desenvolvimentos legais no campo do Direito Civil e Trabalhista,garantindo que nossa equipe estivesse vigilante e preparada para lidar comnovas regulamentações ou prescrições legais

2018 - 2019

IVAN LUIS DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20