Erna Fonseca Holzinger

Mestra em Direito pela Universidade de Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e graduanda pela Université Lumière Lyon II. Advogada popular no Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Associada ao IPMDS, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Foi coordenadora do Núcleo de Expressão Feminina (NEF/USP) e diretora acadêmica da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN/USP).

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Enraizando em Gaia: estratégia (cosmopolítica) ecossocialista em busca de outros mundos, Ano de Obtenção: 2023
Gustavo Seferian Scheffer Machado.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Capitaloceno; Ecossocialismo; Cosmopolítico; Uso tático do Direito; Luta indígena; Gaia.

Graduação em andamento em Direito

2018 - Atual

Université de Lyon, Universite-Lyon

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O Brasil da Política: Direito, Democracia e Decolonialidade no século XXI
Orientador: Celso Fernandes Campilongo

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2014

Colégio Bernoulli

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

Colégio Loyola

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Clínica de Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em Núcleo de Expressão Feminina. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

German Language Class. (Carga horária: 90h). , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito e Política Indigenista no Brasil. (Carga horária: 21h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas (DPI). (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Mudanças Climáticas. (Carga horária: 10h). , Instituto Clima e Sociedade, ICS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Clínica de Direito Internacional e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

A Democracia pode ser assim: história, formas e possibilidades. (Carga horária: 10h). , Editora Boitempo e SESC SP, BOITEMPO E SESC, Brasil.

2019 - 2019

Intercâmbio Universitário. , Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.

2018 - 2018

Extensão universitária em Clínica de Direito Internacional e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Oficina de Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Laboratório de Direito dos Animais. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Realidade Brasileira. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, -, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Clínica de Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Grupo de Estudos Ética e Direitos dos Animai. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

História, Cultura Indígena e a Cidade de São Paulo. (Carga horária: 10h). , Instituto Bixiga de Pesquisa, Formação e Cultura Popular, -, Brasil.

2016 - 2016

Elas por elas: feminismos, empoderamento e autonomia feminina. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2012 - 2012

Biologia Marinha. (Carga horária: 20h). , Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito e Mudanças Climáticas. 2020. (Seminário).

Direito Humano e Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2020. (Seminário).

Democracia em Colapso?. 2019. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2018. (Congresso).

USPMUN.Delegação do Uruguai na OEA. 2018. (Outra).

LoyolaMUN.Delegação do Greenpeace na simulação do Senado Federal. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thauany Cardozo Faria

MACHADO, G. S. S.;HOLZINGER, E. F.; CASTRO, D. V.. A indústria da carne e suas implicações no meio ambiente natural e social à luz da crítica jurídica ecossocialista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

HOLZINGER, E. F. ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. . Descolonizando os direitos humanos: o sistema Interamericano e a luta das comunidades tradicionais brasileiras. In: Paulo Henrique Borges da Rocha; José Luiz Quadros de Magalhães; Patrícia Miranda Pereira de Oliveira. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 4, p. 223-244.
MACHADO, G. S. S. ; CASTRO, D. V. ; HOLZINGER, E. F. . Minicurso: Uso tático do direito e estratégia ecossocialista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HOLZINGER, E. F. . Complexo minerário ou comunidade? O apagamento da existência do distrito de Miguel Burnier - Ouro Preto/MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOLZINGER, E. F. . O Jequitinhonha, a mineração e a precariedade:Um estudo antropológico e jurídico quanto aos impactos socioambientais da exploração minerária no Brasil - quando a norma encontra o interesse econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARVALHO RAMOS, André de ; AZEVEDO, D. Q. F. ; HOLZINGER, E. F. . Comentários Gerais dos Comitês de Tartados de Direitos Humanos da ONU. São Paulo: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2020 (Tradução).
HOLZINGER, E. F. . O Jequitinhonha, a mineração e a precariedade:Um estudo antropológico e jurídico quanto aos impactos socioambientais da exploração minerária no Brasil - quando a norma encontra o interesse econômico 2019 (Iniciação Científica pela CNPq).

Outras produções

ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira ; HOLZINGER, E. F. ; SURITA PIRES, L. ; BELAU, L. K. A. S. . OPINIÃO JURÍDICA SOBRE A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TRABALHO PRISIONAL PARA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE MACAÚBA NA APAC DE PATOS DE MINAS (MG) PELA INOCAS. 2020.

Prêmios

2013

Menção Honrosa: Melhor Delegada, Loyola MUN (Model United Nations do Colégio Loyola).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - Atual

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária plantonista, Carga horária: 10

2019 - 2020

Espaço Almeida Mantelli

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 10

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 5

Outras informações:
Diretora da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN)

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Coordenadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Expressão Feminina, Carga horária: 5

Outras informações:
O Núcleo de Expressão Feminina (NEF) surgiu como uma iniciativa de alunas e ex-alunas da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Seu objetivo é desenvolver a capacidade das estudantes de ocupar os espaços por meio da fala. Não apenas debater com homens em qualquer espaço, mas também se expressar de forma clara e confiante.

2020 - Atual

Centro Universitário FECAP

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Cátedra Jean Monnet - GT Mulheres e Meninas, Carga horária: 4