Edval de Oliveira Sena Junior

Graduado em Direito em março/2023 pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com pesquisa para monografia na área de Direito Público, especificamente, Direito à Saúde. Aprovado no Exame da OAB na edição de n 33 (Janeiro/2022) e pós-graduado em Direito Público pela Legale (2024). Foi estagiário do escritório de advocacia Gomes e Gomes (2018-2019), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2019-2021), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2021-2023), do Ministério Público do Estado da Bahia (2022-2023). Além do mais, foi Monitor da disciplina Direito Civil I - Parte Geral (2018), orientado pela professora Ana Paula Barros. Aprovado como 03 colocado na seleção da UEFS de internacionalização acadêmica, intercâmbio acadêmico para Universidade de Coimbra (Edital 04/2019).Ainda, foi Conciliador no Juizado Especial da comarca de Feira de Santana-Ba (TJBA) durante o ano de 2023. No ano de 2023, foi aprovado para a 2 fase dos concursos de Procurador Geral Federal (PGF), Procurador da Fazenda Nacional (PFN) e Procurador Geral da Universidade de São Paulo (USP).Obteve aprovação para o cargo de Procurador Geral da Câmara de São Francisco do Conde-BA. Atualmente, se encontra na condição de Advogado da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS).

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2023 - 2024

Faculdade Legale
Título: Judicialização de políticas públicas de saúde e orçamento público à luz da jurisprudência do STF

Graduação em Direito

2016 - 2023

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: ?DÁ-ME OS FATOS E DAR-TE-EI O DIREITO?: DO ORÇAMENTO PÚBLICO À SEPARAÇÃO DE PODERES E OS IMPASSES NA CONCESSÃO VIA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NA RENAME (RESP. 1.657.156/RJ).
Orientador: Dra. Ariadne Muricy Barreto

Formação complementar

2013 - 2013

Inglês intermediário (parte II)-Flying High. (Carga horária: 45h). , Fisk, FISK, Brasil.

2012 - 2012

Inglês intermediário (parte I)-Aiming at the sky. (Carga horária: 48h). , Fisk, FISK, Brasil.

2012 - 2012

Inglês básico (parte II)-Spreading Wings. (Carga horária: 45h). , Fisk, FISK, Brasil.

2011 - 2011

Inglês básico (parte I)-Breaking Free. (Carga horária: 50h). , Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família e sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Participação em eventos

14o Café Palestra, Como Estudar em Portugal (AERI-UEFS). 2018. (Outra).

VII Seminário Cultural: Colômbia e México (AERI-UEFS). 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SENA JUNIOR, E. O. . A Crônica Mineirinho de Clarice Lispector: uma abordagem acerca do processo de criminalização do indivíduo à luz da Labelling approach. Avant , v. 3, p. 84-98, 2019.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . A inflação legislativa e seus impactos no exercício da cidadania.. In: Agenor Sampaio Neto; Carlos Eduardo Magalhães; Marcelo Diego Vitorio; Rômulo Fiúza Carneiro e Mello; Ruteh Ribeiro de Lima. (Org.). studos em teoria do direito. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. único, p. 139-155.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . Análise do Recurso Extraordinário 643.247- São Paulo - STF. In: SAMPAIO NETO, A.; MELLO, R. F. e.. (Org.). (Org.). Lineamentos hermenêuticos de julgados do STF : coletânea de artigos.. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2018, v. 1, p. 15-24.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . Direito à saúde - conhecendo o direito dos pacientes, educando sobre violência obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana e entorno: um relato de prática extensionista. Revista Avant-UFSC, http://revistaavant.paginas.uf, 15 ago. 2019.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. . Uma versão brasileira de Romeu e Julieta: desigualdade social e pluralismo jurídico no Estado Democrático de Direito. Avant, UFSC.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . 'O nordeste não sopra [...]' : uma análise da necessidade de políticas públicas no semiárido baiano à luz do romance 'Vidas Secas' de Graciliano Ramos.. In: II Simpósio de pesquisas e experiências em agricultura familiar e desenvolvimento rural, 2019, Salvador. nais do II Simpósio de pesquisas e experiências em agricultura familiar e desenvolvimento rural.. Salvador: Gensa, 2018. v. único. p. 169-170.
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . Quem é a mulher encarcerada? O encarceramento feminino brasileiro à luz do labelling approach. Boletim do IBCCRIM , 2020.
SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. ; SANTOS, C. T. C. R. ; RAMOS, P. H. C. ; SENA JUNIOR, E. O. . Direito à Saúde: Conhecendo o direito dos pacientes e educando sobre violência obstétrica nas comunidades de Feira de Santana e entorno. 2019.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA JUNIOR, E. O. . Violência obstétrica- (...) instrumento de resistência a violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. . Quem são os minerinhos modernos? Reflexões entre ficção e realidade e Minerinho de Clarice Lispector. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. . Sistema Prisional Brasileiro: Considerações acerca da mulher encarcerada à luz do labelling approach.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTOS, R. L. N. . 'Narciso acha feio o que não é espelho' : Uma leitura do caso Queermuseu à luz da importância do relativismo cultural diante das tentativas de censura das manifestações artísticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. . ?QUE A TIGRESA POSSA MAIS QUE O LEÃO?: considerações acerca da criminalização da importunação sexual em vista dos casos de assédio no transporte coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTA ROSA, C. A. ; SENA JUNIOR, E. O. . DE 'MULHER DE MALANDRO' A 'MARIA DA VILA MATILDE': uma análise do processo de empoderamento feminino para o enfrentamento da violência doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTOS, R. L. N. ; SANTA ROSA, C. A. . O NORDESTE NÃO SOPRA [...] : uma análise da necessidade de políticas públicas no semiárido baiano à luz do romance 'Vidas Secas' de Graciliano Ramos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . Joga pedra na Geni!: Tentativas de impedir a livre manifestação das ideias nas universidades à luz do julgamento em liminar da ADPF 548.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SENA JUNIOR, E. O. ; SANTA ROSA, C. A. ; SANTOS, R. L. N. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DESCONHECIMENTO, CONCEITO E LEGISLAÇÃO 2018 (Oficina) 2018 (Oficina/Ered-UFAL).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2023 - 2023

tjba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador atuante na 02 vara do sistema de Juizado Especial da Comarca de Feira de Santana-Ba.

2022 - 2022

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotoria de Improbidade administrativa da regional de Feira de Santana-Ba.

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras

2019 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Direito Civil I - Parte Geral, orientado pela professora Ana Paula Barros.

2018 - 2019

Escritório de advocacia Gomes e Gomes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20