Leonardo Ranieri Lima Melo

Tenho experiência na área de Direito. Sou graduado em bacharelado em direito pela UNINOVAFAPI em Teresina-PI e Pós-graduado em Direito Público e Privado pela UNIAMÉRICA em Foz do Iguaçu-PA, Pós-graduado em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade LEGALE e Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade LEGALE em São Paulo. Atualmente, professor, escritor e mediador extrajudicial do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e árbitro, formado pelo curso de formação em mediação e arbitragem da OAB-PI e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/PI e da Associação Jurídica e Social do Piauí - AJUSPI. Ademais, articulista, palestrante e autor, e coautor de obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial

2021 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Privado

2019 - 2020

Faculdade União das Américas
Título: Recuperação Extrajudicial
Orientador: Mauro Luís Rocha Lopes

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: O acesso à justiça do hipossuficiente na justiça do trabalho após a reforma trabalhista
Orientador: Prof.ª Mestre. Dione Cardoso de Alcântara

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio CPI

Formação complementar

2021 -

Curso de Formação em Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial do Estado do Piauí, EJUD-PI, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual (Turma JUN/2022). (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Conflitos e Negociação (Turma JUL/2022). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Solução Pacifica de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ovidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Justiça e Diálogo Social - 2020.1. (Carga horária: 150h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

2019 - 2019

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

2019 - 2019

Excel Avançado. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Excelência no Atendimento ? Turma 1. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas ? Turma 1. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Desenvolvimento de Equipes ? Turma 1. (Carga horária: 10h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Assistente Administrativo. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Formação em Mediação e Arbitragem - OAB-PI/ESA-PI-CMA/DataAmérica. (Carga horária: 150h). , Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Piauí., OAB/PI, Brasil.

2018 - 2018

Microsoft Word 2013 - Avançado. (Carga horária: 31h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2018

Assistente Administrativo. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2018 - 2018

Microsoft Excel 2013. (Carga horária: 13h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2016 - 2016

Operador de Micro. (Carga horária: 90h). , Fundação Wall Ferraz, FWF, Brasil.

2015 - 2015

Informática Básica. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Trabalho e Produtos do Mestrado em Saúde da Família.PESQUISA COM ANIMAIS. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

CARVALHO, P. M. G. S. (Org.) ; LUSTOSA, A. M. M. (Org.) ; LEAL, M. N. (Org.) ; CARVALHO, V. V. A. (Org.) ; MELO, L. R. L. (Org.) . Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1. 01. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 01. 452p .
MELO, L. R. L. . O acesso à justiça do hipossuficiente na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista. 01. ed. Belém: RFB Editora, 2022. v. 1. 76p .
MELO, L. R. L. ; CARVALHO, V. V. A. . O DIREITO NOTARIAL COMO AUXILIAR DA JUSTIÇA. In: Leonardo Ranieri Lima Melo, Macela Nunes Leal. (Org.). Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 01, p. 289-307.
MELO, L. R. L. ; LUSTOSA, A. M. M. . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E O SUPERENDIVIDAMENTO. In: Leonardo Ranieri Lima Melo, Macela Nunes Leal. (Org.). Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 01, p. 31-50.
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . O instituto da mediação sob a ótica do acesso à justiça. In: Nestor Alcebiades Mendes Ximenes, Olívia Brandão Melo Campelo, Ivonaldo da Silva Mesquita e Bárbara Dantas de Sousa. (Org.). Ordem Jurídica Constitucional. 01ed.Teresina: Dinâmica Jurídica, 2021, v. 01, p. 227-238.
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MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. ; MOURA, L. B. V. . As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. In: Valter Moura do Carmo; Marco Antônio Sousa Alves;Wilson de Freitas Monteiro. (Org.). Estado, governança, democracia e virtualidades. 01ed.Minas Gerais: , 2021, v. , p. 1-7.
MELO, L. R. L. ; THIBES, L. P. ; SOUSA, G. M. R. . É possível conciliação e mediação na área da saúde?. Caderno Jurídico, Teresina, p. 175 - 182, 27 mar. 2023.
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MELO, L. R. L. . Consórcio Público. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande do Sul - Pelotas, , v. 190, p. 1 - 12, 05 nov. 2019.
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MELO, L. R. L. . O Controle Judicial da Administração Pública e o Papel do Ministério Público. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande do Sul - Pelotas, , v. 182, p. 1 - 13, 27 set. 2019.
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MELO, L. R. L. ; SOUSA, F. H. A. ; LACERDA, J. D. ; ARAUJO, M. C. . Pesquisa Com Animais. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande do Sul - Pelotas, , v. 187, p. 01 - 24, 13 ago. 2019.
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MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. ; MOURA, L. B. V. . REGULAMENTAÇÃO DOS REMÉDIOS PRÉ-CONCORRENCIAIS NO NEGÓCIO TECNOLÓGICO. In: XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021, Minas Gerais. ESTADO, GOVERNANÇA, DEMOCRACIA E VIRTUALIDADES. Minas Gerais, 2021.
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . Funcionamento da Câmara de Mediação do CRP-21: Aspectos éticos e legais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. ; MOURA, L. B. V. ; LEAL, M. N. . Os métodos autocompetitivos aplicados aos conflitos consumeristas e a lei do superendividamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. . Empatia e Administração dos Conflitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . 1° Seminário Internacional de Cidadania, Acesso à Justiça e Design de Disputas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. ; CERQUEIRA, M. G. C. B. . Consumidor, resolva seus problemas fora do judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. . Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei n° 14.112/20 e os métodos adequados de solução de conflitos com ênfase na mediação empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . A construção do consenso e o acesso a justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . Mediação Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. ; ALCANTARA, D. C. ; LUSTOSA, A. M. M. . Acesso à Justiça e Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, L. R. L. ; CERQUEIRA, M. G. C. B. . Solução de conflitos por meio da recuperação extrajudicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, L. R. L. ; LACERDA, J. D. ; ARAUJO, M. C. ; SOUSA, F. H. A. . PESQUISA COM ANIMAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, L. R. L. ; LEAL, M. N. . Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Teresina: OAB PI, 2021 (Folder educativo).
MELO, L. R. L. . Os meios alternativos de solução de conflitos e a arbitragem no Direito do Trabalho. Teresina: Jus Navigandi, 2019 (Artigo Científico).
MELO, L. R. L. ; MELO, L. R. L. . O que é e como é feito um plano de Previdência Privada. São Paulo - Capital: Jusbrasil, 2019 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador/Mediador Judicial, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de formação em Mediação Judicial.

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhando as seguintes funções: Auxiliando o atendimento dos assistidos, por telefone e pessoalmente, mantendo-os atualizados e informados em relação aos seus processos jurídicos, prazos e documentos atualizados e lançados em sistema informatizado, diligências externas, além de apoiar na elaboração de petições inicias, assegurado sua correta acuracidade. Informo que durante o estágio cumprir o estágio de forma assídua, desempenhado de forma condizente as tarefas que foram designadas.

2020 - Atual

Clube de Negociadores

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor

2021 - Atual

Instituto Imediar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial, Carga horária: 10

Outras informações:
Prestou trabalhos como marketing digital nas redes sociais disseminando com posts jurídicos, assim como atuou assiduamente como monitor no Curso de Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas, sobretudo atuou no Conselho Editorial no site do Instituto IMEDIAR (www.institutoimediar.com.br) com contribuição valiosa na publicação de artigos científicos de sua autoria no período de Fevereiro a Dezembro do ano de 2020.

2019 - Atual

Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., Des

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Embaixador descomplica, Carga horária: 20

2021 - 2023

Unieducacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2021 - Atual

Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (PI), CRP - 21ª

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliador/Mediador Extrajudicial, Carga horária: 40