Paulo Lócio

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2000) e especialização em PÓS-GRADUAÇÃO ? LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE FI pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco(2009). Atualmente é GERENTE JURÍDICO da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO ? LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE FI

2008 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: DO REAJUSTE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECORRENTE DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Orientador: JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A REVISÃO DE PREÇOS DECORRENTE DO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM PERNAMBUCO.(PÓS-GRADUAÇÃO)
Orientador: JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICO

2015 - 2017

Iterpe - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A execução das ações complementares da reforma agrária, cabendo a ele diagnosticar e promover a inclusão social; Regularizar a malha fundiária do Estado; Cadeia dominial; Arrecadação das terras devolutas: Titulação das propriedades rurais; Promover o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável dos assentamentos rurais sob a coordenação do Estado, mediação dos conflitos agrários, parcerias com a iniciativa privada, captação, elaboração e formulação de convênios com o Governo Federal.

2012 - 2014

Companhia Pernambucana de Habitação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretoria Jurídica ? administração de todos os processos jurídicos da CEHAB, de compra, licitação de bens, prestação de serviços, regularização imobiliária, registro imobiliário, titulação, regularização fundiária, locação, carteira imobiliária, ganho de experiência na formulação de contratos administrativos, convênios, decretos, portarias, na realização de licitações e apoio as comissões de licitação, planejamento e elaboração do sistema de acompanhamento dos contratos, termos aditivos, convênios, termos de parceria, políticas de aquisição do BID, processos administrativos, contencioso da Companhia, mediação de conflitos urbanos..

2009 - 2011

secretaria de educação de pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerência de Assuntos Jurídicos ? administração de todos os processos jurídicos da secretaria, de compra, licitação de bens, prestação de serviços, locação, ganho de experiência na formulação de contratos administrativos, convênios, decretos, portarias, na realização de licitações e apoio as comissões de licitação, planejamento e elaboração do sistema de acompanhamento dos contratos, termos aditivos, convênios, termos de parceria, políticas de aquisição do BIRD, processos administrativos.