Rodrigo Teixeira Matos

Doutorando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR (2021). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/PR (2008). Graduado em Direito pela PUC/PR (2005). Membro Efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Atualmente é Advogado Coordenador do Grupo BRASILSAT.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O DIREITO AO TRABALHO DECENTE E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A ?TERCEIRIZAÇÃO TOTAL? E O ?AUTÔNOMO EXCLUSIVO?, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Professora Dra. Amelia do Carmo Sampaio Rossi
Palavras-chave: Trabalho Decente; Direitos Humanos; Reforma Trabalhista; Terceirização Total; Autônomo Exclusivo.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A inaplicabilidade do princípio in dubio pro operario na valoração das provas.
Orientador: Marco Aurélio Guimarães

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Cargo de Confiança do Trabalhador Bancário
Orientador: Marco Aurélio Guimarães

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Marista Santa Maria

Formação complementar

1998 - 2003

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM INGLÊS. , CENTRO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS DE CURITIBA (INTER AMERICANO), INTER AMERICANO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos" promovido pela comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, nà.. 2019. (Seminário).

III Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas ? Democracia, Participação e Justiça Social. 2019. (Simpósio).

Acesso à Justiça um ano da Reforma Trabalhista de 2017 - UFPR - 15 e 16.10. 2018. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - OAB/PR - 26 e 27.05. 2018. (Congresso).

I Colóquio sobre a Reforma Trabalhista - MPT 9ª Região - 8 e 9.11. 2018. (Outra).

Seminário Impactos da Reforma Trabalhista: Perícias Médicas - OAB/PR - 14.11. 2018. (Seminário).

Curso - "Reforma Trabalhista - Direito Material e Direito Processual - OAB/PR - 16, 17, 18, 23, 24 e 25.10. 2017. (Outra).

Palestra "Verdades e Mitos sobre a Reforma Trabalhista" - IBGTr - 08.08. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA TRABALHISTA: O TRABALHO PLATAFORMIZADO É O INDUZIMENTO À EXPLORAÇÃO DE SI MESMO NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 24, p. 103-117, 2024.
MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . DAS LEIS INAUGURAIS À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE CENTRALIZADA NO PROCESSO LOCAL BRASILEIRO, PARA ALÉM DE USUAIS CONSIDERAÇÕES EUROCÊNTRICAS. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 23, p. 169-187, 2023.
MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A 'TERCEIRIZAÇÃO TOTAL' E O 'AUTÔNOMO EXCLUSIVO'. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 18, p. 2-18, 2021.
MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . A INCLUSÃO DE NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO AO PROJETO DE CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 (REQUIP E PRIORE) FRENTE O DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 19, p. 285-302, 2021.
ABOIM, LUCIANA ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . DO ESTADO SOCIAL A RETOMADA (OSTENSIVA) DO PROJETO DE ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 296-316, 2019.
MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . O direito humano ao trabalho decente: a terceirização total, o autônomo exclusivo e seus desdobramentos em análise. 1. ed. Leme: Mizuno, 2021. v. 1. 126p .
MATOS, R. T. . O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE: A EXASPERAÇÃO DO DISCURSO REFORMISTA PELO NOVO GOVERNO FEDERAL INSTAURADO A PARTIR DE 2019 NO BRASIL E O CONSEQUENTE DISTANCIAMENTO DO PACTO GLOBAL EM SEU OBJETIVO 8 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU. In: Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2019, Fortaleza. GT 4 - Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade, 2019.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Brasilsat Harald

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 44

Outras informações:
BRASILSAT LTDA ? Advogado Coordenador Jurídico Trabalhista - Curitiba - PR, 11 de Janeiro/2016 ? até à presente data. · Atuação no Departamento Jurídico da Matriz em Curitiba/PR, como Coordenador Jurídico Trabalhista do Grupo Brasilsat. · Intervenção preventiva e contenciosa, reportando-se a Diretoria Administrativa e a Presidência.

2014 - 2015

Construtora Triunfo S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A ? Advogado Empresarial - Curitiba - PR, 17 de Fevereiro/2014 ? até 26 de Dezembro/2015. · Atuação no Departamento Jurídico da Matriz em Curitiba/PR, de 17 de Fevereiro/2014 à 17 de Março/2014. · Advogado lotado, a partir de 18 de Março/2014, junto a Obra da Usina Hidrelétrica Sinop ? UHE Sinop (Estrada do Guaxupé, Km 15, sem número, CEP 78.540-000 ? Zona Rural ? Cláudia ?MT), com atuação preventiva e contenciosa nos vários ramos do direito, reportando-se a Gerência Jurídica da Matriz em Curitiba/PR. · A partir de 23/06/2014, atuação concomitante, junto ao Departamento Jurídico do Consórcio Construtor Viracopos (Consórcio formada pelas Empresas Constran e Construtora Triunfo), responsável pela construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, como Advogado cedido pela Construtora Triunfo para atuação nas questões relacionados aos Pleitos apresentados pelos Subcontratados, bem como no contencioso Cível e Trabalhista.

2006 - 2014

Manoel Antônio Teixeira Filho & Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

Outras informações:
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ? Advogado Associado Trabalhista - Curitiba - PR, Outubro/2006 ? 14 de Fevereiro/2014. · Responsável por cuidar dos processos trabalhistas envolvendo empresas de transporte de valores e vigilância como Proforte e Prosegur. · Responsável por atender vários tipos de clientes, em sua maioria Bancos, defendendo os Empregadores na área do Direito do Trabalho. · Responsável por cuidar dos processos trabalhistas do UNIBANCO, Banco Safra, Porto Seguro, em toda região sul do país.

2003 - 2006

Manoel Antônio Teixeira Filho & Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 44

Outras informações:
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ? Estagiário ? Curitiba ? PR, Fevereiro/2003 ? Setembro/2006. · Atuação como assistente: em casos especiais, em todo o território nacional; e ações comuns envolvendo Unibanco, Banco Safra, Porto Seguro. · Assistente, nos casos sob patrocínio do escritório, na campanha de acordos trabalhistas instituída pelo HSBC Bank, durante os anos de 2005 e 2006. · Atuação na área de Direito do Trabalho, atendendo os interesses de diversos tipos de clientes, sendo a maioria grandes bancos, prestando assistência aos advogados responsáveis.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (PR)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ? Estagiário - Curitiba - PR, Fevereiro/2002 ? Janeiro/2003. · Responsável por atender o público, junto ao Juizado Especial Cível de Curitiba, no setor da Reclamação, auxiliando aos cidadãos na elaboração e propositura de ações. · Assistente na Central de Mandados do Juizado Especial Cível de Curitiba.