Giovanna Ramos Aragão

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• 2018 - Atual

  Situação Dos Refugiados Venezuelanos Em Belém-PA: Análise Da Garantia De Direitos De Refúgio Na Amazônia., Descrição: O Propósito desta investigação é compreender em que medida o direitos dos refugiados é reconhecido no contexto dos refugiados indígenas Venezuelanos em Belém/PA. Para desenvolver essa temática,objetiva-se,em primeiro lugar,investigar o reconhecimento de refugiados no Direito Internacional Público,em especial no que tange os mecanismos convencionais ratificados pelo Brasil; Busca-se, também,abordar a problemática dos refugiados Venezuelanos e a situação atual deles no contexto local em Belem/PA; Por fim,pretende-se compreender de que maneira o Estado Brasileiro confere o direito aos refugiados indígenas Venezuelanos em Belém/PA. Para testar essa hipótese,optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica,centrando-se em temas como Direito Internacional dos Refugiados e Direito de Refúgio No Brasil,e pela pesquisa documental,mediante a análise de normativas do Alto Comissariado Para Refugiados Das Nações Unidas. Além disso,realizar-se-á Pesquisa de campo,com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA que lidam diretamente com a crise de refugiados Venezuelanos em Belém/PA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanna Ramos Aragão - Coordenador / Manoel Rufino David De Oliveira - Integrante.