RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA
É graduando em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Realizou estágio não-obirgatório no escritório Ribas Advocacia nos anos de 2018 a 2020, atuando com ênfase na seara previdenciária. É fundador do grupo de voluntariado social Sementes do Amanhã. Fundador da página de conteúdo jurídico Clube Ruptura (aonde relaciona Direito e cinema). É membro convidado do Portal Direito Internacional sem Fronteiras (www.direitointernacionalsemfronteiras.com), na qualidade de editor assistente dos Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (ISSN : 2675-2514) desde 2020. É Presidente da LADIC - Liga Acadêmica de Direito Constitucional da UESPI (2020-2021). Foi secretário financeiro do Centro Acadêmico de Direito da UESPI campus Torquato Neto (2018-2019). É também voluntário na organização Youth for Humans Rights International desde 2018. Recebeu a medalha de excelência humana e acadêmica do Colégio Diocesano, aonde concluiu o ensino médio em 2017 e aonde permanece vinculado ao projeto nacional de Simulação das Nações Unidas da Rede Jesuíta (2019-2021). Foi bolsista do PIBEU no Núcleo de Direitos Humanos da UESPI, monitorando o Curso de Formação Política para Mulheres no ano de 2020. Possui pesquisa PIBIC em andamento pelo CNPq na área de Direito Constitucional. É pesquisador da linha Direito Internacional e Cinema, sob orientação dos Professores Msc. Alichelly Ventura e Matheus Atalanio. Possui interesse por Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2020 - 2020
Imagem e Direitos na web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Noções básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2020 - 2020
ENSINO DE LEITURA DE GÊNEROS JORNALÍSTICO-MIDIÁTICOS NUMA PERSPECTIVA DISCU. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2020 - 2020
Immersion Fraçaise Temps Plein. (Carga horária: 96h). , Bouchereau Lingua Intl, BLI, Canadá.
2020 - 2020
Curso de Espanhol Nível Básico. (Carga horária: 40h). , Centro de Línguas e Cultura LTDA, CLC, Brasil.
2019 - 2019
Controle de Constitucionalidade: teoria e prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia, ESA-PI, Brasil.
2016 - 2018
Cultura's Inglesa Advanced Course (Masters). (Carga horária: 204h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.
2015 - 2015
General English Language. , United World School of English, UNITED WORLD, Inglaterra.
2015 - 2015
Preliminary English Test (B1). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.
Organização de eventos
COSTA, R. M. C. B. . Semana do Calouro 2019. 2019. (Outro).
COSTA, R. M. C. B. . Te Orienta Estudante Teresina. 2019. .
Participação em eventos
A Proteção Jurídica do Migrante no Brasil. 2020. (Outra).
As Estruturas Sociais e a Segurança Jurídica em tempos de Crise. 2020. (Outra).
Boston Law College: Fundamental Rights in a Pandemic. 2020. (Seminário).
Conflito Entre Tratados E Entre Estes e a Lei Interna. 2020. (Outra).
Direito, Democracia, Raça e Sexualidade. 2020. (Outra).
HopeMUN - Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).Caso Favela Nova Brasília e outros vs. Brasil. 2020. (Outra).
O Direito Internacional em tempos de Pandemia: Cooperação ou radicalização. 2020. (Outra).
Pacote anticrime: os seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Outra).
Crimes Hediondos e as Leis 13.769 e 13.771 de 2018. 2019. (Outra).
Criminalização da Homofobia: Uma Análise da Decisão do STF. 2019. (Exposição).
Impactos da Reforma Trabalhista no dia a dia dos trabalhadores e advogados. 2019. (Outra).
III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. 2018. (Congresso).
Olimpíada Nacional em História do Brasil. Olimpíada Nacional em História do Brasil. 2017. (Olimpíada).
XVI Edição da Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.Sinus 2017. 2017. (Outra).
Programa Miniempresa. Programa Miniempresa. 2016. (Feira).
VIII FINDINEXA (Fórum Internacional de Jovens Empreendedores).Findinexa Brasil. 2016. (Outra).
Olimpíada Brasileira de Robótica. Olimpíada Brasileira de Robótica. 2014. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, ESTELA CRISTINA VIEIRA DE ; PRESOTTO, MATHEUS ; ABRANTES, VINICIUS VILLANI ; COSTA, RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO ; FALCÃO, WANDA HELENA MENDES MUNIZ . A PANDEMIA DE COVID-19, DIREITOS HUMANOS E REFÚGIO NO BRASIL. Cadernos de Pesquisa Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, p. 1-32, 2020.
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COSTA, R. M. C. B. . Uma alternativa frente à imposição da morte e vida severina: análise da obra Morte e Vida Severina: auto de natal, de João Cabral de Melo Neto, pelo viés do Direito Alternativo. Periódico Científico da Graduação em Direito da UFSC , v. 3, p. 23-25, 2019.
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COSTA, R. M. C. B. . Implicaciones Penales en el control de las pandemias en el poder público contra la libertad individual, con énfasis en la orden jurídica brasilea. Revista Jurídica del Gred UNIBE: Época de Pandemia, República Dominicana, p. 11 - 13, 30 set. 2020.
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COSTA, R. M. C. B. ; SILVA, A. O. ; HERMILIO, V. O. . AS FRONTEIRAS COMO LIMITAÇÃO DA LIBERDADE NATURAL DOS POVOS, UMA ANÁLISE JUSNATURALISTA. In: I CONLIBER - Congresso de Direito e Liberdade, 2020, Teresina(PI) UFPI. Anais do I Congresso de Direito e Liberdade, 2020.
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COSTA, R. M. C. B. ; ABRANTES, V. V. . Vítimas do Progresso: A Comunidade Indígena Krenak sob o PRISMA Teórico dos Deslocados Internos. In: 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e endemias e os impactos nas cidades, 2020, Belo Horizonte (MG). Anais do 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental.. Belo Horizonte: Initia Vita, 2020. v. 1. p. 232-242.
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COSTA, R. M. C. B. ; PILAR, V. S. . O emoji como elemento de prova na justiça brasileira a partir da análise discursiva do embate entre Carlos Bolsonaro e Joice Hasselman no Twitter. In: I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2020, Juiz de Fora. Anais da I Jornada Direito Internacional sem Fronteiras [livro eletrônico]. Juiz de Fora: Direito Internacional sem Fronteiras/Vinicius Villani Abrantes, 2020. p. 93-93.
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COSTA, R. M. C. B. ; PILAR, V. S. . O emoji como elemento de prova na justiça brasileira a partir da análise discursiva do embate entre Carlos Bolsonaro e Joice Hasselman no Twitter. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PILAR, V. S. ; COSTA, R. M. C. B. . O presidente influencer: Jair Bolsonaro e a publicização da cloroquina no Twitter durante a pandemia da covid-19 no primeiro semestre de 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, C. H. M. ; COSTA, R. M. C. B. . A EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO MEIO DE INCLUIR MULHERES DEFICIENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE PODER A PARTIR DO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA MULHERES PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, R. M. C. B. ; ABRANTES, V. V. . A POLISSEMIA DO REFÚGIO NO MUNDO GLOBALIZADO: CENTRALIZANDO A LÍNGUA NAS POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E HIPERCULTURAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, R. M. C. B. ; ABRANTES, V. V. . Vítimas do 'Progresso': a comunidade indígena Krenak sob o prisma teórico dos 'deslocados internos'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVA, M. P. E. ; ABRANTES, V. V. ; SIQUEIRA, ESTELA CRISTINA VIEIRA DE ; FALCÃO, WANDA HELENA MENDES MUNIZ ; LIMA, F. C. ; PIMENTA, L. C. ; PEIXOTO, A. R. ; FERREIRA, A. C. ; LIMA, M. T. M. P. ; SILVA, R. C. ; COSTA, R. M. C. B. . Opinião Consultiva apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Pessoas Privadas de Liberdade. 2020.
SOUSA, M. A. A. ; NEGREIROS, N. F. ; COSTA, R. M. C. B. . Refugiados e Migrantes no contexto da Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, R. R. E. ; COSTA, R. M. C. B. . O que a História nos ensina sobre o enfretamento de crises pandêmicas?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VENTURA, A. ; COSTA, R. M. C. B. . A importância da informação e do estudo de Direitos Humanos em tempos de Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELO, A. N. ; FERREIRA, P. C. M. P. ; COSTA, R. M. C. B. . A importância da experiência dos estágios para a formação do acadêmico de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, R. M. C. B. . Estudantes simulam Assembleia Geral das Nações Unidas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, R. M. C. B. . Alunos simulam assembleia da ONU em escola. 2019.
COSTA, R. M. C. B. . O pão e circo nosso de cada dia. 2020; Tema: Crítica social e política. (Blog).
COSTA, R. M. C. B. ; SILVA, R. R. E. . EAD em tempos de pandemia: uma vitrine da desigualdade social. 2020; Tema: Universalização do acesso tecnológico e acesso à educação. (Blog).
COSTA, R. M. C. B. . O que é Plea Bargain?. 2020; Tema: Análise de instituto jurídico de Direito Penal. (Blog).
COSTA, R. M. C. B. . Fale antes que a mordaça lhe impeça de gritar. 2019; Tema: Censura e liberdade de expressão. (Blog).
SILVA, R. C. ; PIRES, T. C. S. ; SILVA, M. P. E. ; COSTA, R. M. C. B. ; ABRANTES, V. V. ; MEDEIROS, B. W. O. ; VIEIRA, R. S. ; LIMA, M. T. M. P. . Avaliação e qualificação do processo editorial: Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, volume 2, número 1, 2020.. 2020. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito Internacional e Cinema, Descrição: A ideia desta linha de pesquisa, Direito Internacional e Cinema, é propiciar discussões em nível acadêmico que sejam produtos da crítica apresentadas em filmes que abordam o contexto internacional, possibilitando que os diversos ramos de pesquisa, incluindo as não jurídicas, possam dialogar com as perspectivas de histórias e narrativas reais ou de ficção sobre temas inquietantes no nosso mundo globalizado. Com esse exercício de raciocínio teórico, prático e artístico, busca-se soluções para desafios que têm se apresentado em contexto mundial e que possam, através da arte, provocar diálogos que unam a legística com a realidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raian Mateus Castelo Branco Costa - Integrante / Matheus Atalanio Alves de Sousa - Integrante / Alichelly Ventura - Coordenador / Vitória Sousa Pilar - Integrante / Thais Prado Duarte - Integrante / Thiale Pales Santos Nascimento - Integrante / Larissa Cardozo Rodolfo - Integrante / Thiago Grossi Dornelas - Integrante / Lays Serpa de Souza - Integrante / Renan Porcaro de Bretas - Integrante / Júlia dos Santos Acerbi - Integrante / Sofia Lopes Martins - Integrante / João Gabriel Dias Arruda Vieira Dantas - Integrante.
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2019 - Atual
O Direito achado atrás das grades do CEM, Descrição: Proposta para realização de Visitas Técnicas ao Centro Educacional Masculino (CEM) localizado no munícipio de Teresina-PI, visando análise e observação prática da execução da Pena Privativa de Liberdade aplicada a menores infratores. Conhecer a organização administrativa do Sistema Prisional, a partir de Questionários e conversas ativas orientadas por profissionais de variadas áreas, para obter um raio-x fiel da realidade do CEM. A metodologia a ser utilizada, ademais da supracitada, constitui-se em encontros periódicos para discussão coletiva dos dados coletados à luz da legislação. O propósito tem fundamento em razão da crise do sistema prisional consoante a dificuldade da concretização das prescrições legais, uma vez que o Estado se apresenta de forma precária quanto a solução das demandas do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Raian Mateus Castelo Branco Costa - Coordenador / Esther Maria de Sá Castelo Branco - Integrante.
Prêmios
2020
Menção Honrosa pela atuação como Juiz na Corte IDH simulada, HopeMUN.
2019
Menção Honrosa pela função de Delegado da Síria no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Internationali Negotia.
2017
2 Lugar no Concurso #SomosHermanos, FLACSI - Federação Latino-Americana de Colégios da Companhia de Jesus.
2016
2 Lugar como Miniempresa Destaque na 17 Formatura de Miniempresa, Junior Achievement Piauí.
2016
Representante de turma, Colégio Diocesano.
2015
Representante de turma, Colégio Diocesano.
2014
Representante de turma, Colégio Diocesano.
2012
Aluno Ouro de Português, Kumon América do Sul.
2011
Aluno Ouro de Inglês, Kumon América do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Núcleo Permanente Interdisciplinar de Direitos HumanosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação como Monitor do Curso de Formação Política para Mulheres (CFPM), turma de 2020. Vinculado sob o Edital do PIBEU - UESPI (2019-2020), através de processo seletivo realizado entre os meses de novembro e dezembro de 2019. Desenvolveu atividades de acompanhamento de aulas, formulação de plano de trabalho, elaboração de ementas e planos de disciplinas, confecção de mídias digitais, certificados e demais materiais visuais necessários para a divulgação do curso; criação do canal NUPIDH no YouTube; criação da sala de virtual do CFPM na plataforma Google Classroom; responsável por mediar as aulas virtuais na plataforma Google Meets e transmitir ao vivo para o YouTube; responsável por elaborar atividade final de conclusão do curso, "Projeto de Lei Municipal", e atribuir notas para as discentes sob supervisão da orientadora e coordenadora do CFPM, Profª Msc Esther Maria de Sá Castelo Branco. Também acompanhou as inscrições das alunas e monitorou a presença nos encontros (mais de 200 inscritas e frequência variável de 40 alunas por semana).
2020 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno bolsista
Outras informações:
Bolsista do PIBEU - II Curso de Formação Política para Mulheres
2020 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação como Presidente e fundador da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da UESPI (LADIC). Desenvolve a função de presidir reuniões, interligar professores orientadores e ligantes, gerenciar a equipe de diretores, elaborar atividades e documentar o progresso da Liga, bem como representar a equipe perante documentos e a administração superior da UESPI ou outras instituições. Além disso, pesquisa na Linha 02 do 1 Ciclo de pesquisa da Liga, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL, sob orientação da Professora Dra Auricélia Melo Nascimento.
Descrição da Linha de Pesquisa: A proposta dessa linha consiste em discutir sobre os direitos humanos em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos, relacionando com a democracia e a ordem internacional
Atividades
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Torquato Neto e Campus Clóvis Moura, Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADIC).,Linhas de pesquisa
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11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Torquato Neto e Campus Clóvis Moura.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Centro Acadêmico de Direito - UESPI Campus Torquato NetoVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Secretário Financeiro, Carga horária: 20
2020 - Atual
Portal Direito Internacional sem FronteirasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Editor assistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Editor-Assistente dos Cadernos Eletrônicos (ISSN : 2675-2514). Os Cadernos têm como objetivo consolidar os debates e reflexões sobre Direito Internacional e Relações Internacionais, além do compromisso de difundir o conhecimento jurídico-interdisciplinar crítico e inovador. O Portal Direito Internacional sem Fronteiras, ao disponibilizar os pensamentos e expressões cientificas atualizadas, torna os Cadernos uma das fontes relevantes de pesquisas para profissionais e estudantes das áreas relacionadas. Principais atividades: Desk review; Elaboração de Ficha Catolográfica; Elaboração de Relatórios; Mapeamento de Processo; Solicitação de DOI; Elaboração dos Editais e propostas temáticas
Atividades
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08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Portal Direito Internacional sem Fronteiras.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?