Estéfany Rocha Monteiro
Doutora Honoris Causa em Direitos Humanos. Advogada com OAB-SP 491.193 formada em Direito na Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Trabalho com Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito Internacional do Refúgio e Direito Ambiental focado em desastres. Conhecimento em línguas estrangeiras, fluência em inglês e espanhol.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Análise e Gestão de Políticas Internacionais: Resolução de Conflitos
2025 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Conor Foley
Especialização em Advocacia Internacional: Consultivo e Contencioso Estratégico
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças: um estudo do caso X v. Letônia
Orientador: Bárbara Thaís Pinheiro Silva
Especialização em Pós graduação em direitos humanos
2023 - 2023
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Construindo comunidades cosmopolitas: um ideal realizável e desejável?
Orientador: Prof. Dr. Mário Alberto Pedrosa
Graduação em Direito
2018 - 2022
Fundação Getúlio Vargas
Título: As obrigações de Estados terceiros no acolhimento de refugiados de guerra
Orientador: Thiago de Souza Amparo
Formação complementar
2020 -
Língua Inglesa. , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2025 - 2025
Conflict & International Law: A Field-Based Training Course - 2025.1. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2024 - 2024
Curso Avançado de Direito Internacional e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2024 - 2024
Children's Human Rights ? An Interdisciplinary Introduction. (Carga horária: 20h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2024 - 2024
International Humanitarian Law in Theory and Practice. (Carga horária: 20h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2023 - 2023
XIX Curso em Direito Internacional. (Carga horária: 51h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2023 - 2023
Leadership and Law. (Carga horária: 30h). , Universidade de Antuérpia, UA, Bélgica.
2021 - 2021
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas, SP, Brasil.
2021 - 2021
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução a negociação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao tema da liderança. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Motivação nas organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao tema liderança. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Raça, Gênero, Sexualidade e os Mecanismos de Proteção de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, IIRIDH, Brasil.
2019 - 2020
Língua Espanhola. , Cultura Epanhola, N/A, Brasil.
2019 - 2019
Curso em Excel. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas, SP, Brasil.
2019 - 2019
IX Curso Introdutório do MadAlegria. (Carga horária: 3h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2018 - 2019
Curso de inglês. (Carga horária: 80h). , Good Hope Studies, GHS, África do Sul.
2018 - 2018
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Cortes Internacionais de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas, SP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas, SP, Brasil.
2018 - 2018
Língua Espanhola. , Centro de Idiomas FGV, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Curso em Direito Público. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2018 - 2018
Curso em argumentação escrita e oratória. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas, SP, Brasil.
2011 - 2016
Língua Inglesa. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2015 - 2015
Língua Inglesa. , New York Language Center, N/A, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional.
Organização de eventos
MONTEIRO, E. R. . Webinar: Direitos Humanos: carreiras, desafios e possibilidades. 2021. (Outro).
Participação em eventos
22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Caminhos e condições para uma paz sustentável: a operacionalidade do conceito de paz no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. 2024. (Congresso).
21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).
Brazilian National Rounds.Concerning the Clarent Belt. 2023. (Outra).
Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2019. 2019. (Outra).
IV Pré-Moot de Direitos Humanos.Gonzalo Belano e mais 807 migrantes wairenses vs. República de Arcadia. 2019. (Outra).
II COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. Juíza. 2018. (Olimpíada).
São Paulo Model United Nations (SPMUN).Fundo Monetário Internacional ? Plano de Austeridade para o Brasil (1990). 2018. (Outra).
Orientou
Revista 2022; 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Estéfany Rocha Monteiro;
Revista CEDH 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Estéfany Rocha Monteiro;
Produções bibliográficas
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos: uma contextualização necessária. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 2024, p. 67-94, 2024.
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . Governança global e justiça climática: uma análise crítica à luz da teoria de Nancy Fraser. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. 2006-2036, 2024.
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ALVES, H. H. C. G. ; ROCHA, R. M. ; ZABALA, T. C. ; MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . Direitos das Pessoas LGBTI+: A Constituição Federal e a Diversidade Sexual e de Gênero. 1. ed. Sao Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 1. 200p .
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . Caminhos e condições para uma paz sustentável: a operacionalidade do conceito de paz no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão ? V. 26: O Direito Internacional e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 26, p. 110-136.
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA ; COSTA, A. A. R. ; LINO, G. P. . Amicus curiae: Caso Airton Honorato e outros vs. Brasil. Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2023 (Amicus Curiae).
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2020 (Protocolo Policial).
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MONTEIRO, ESTÉFANY ROCHA . A violência LGBTQIA+ no Brasil.. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2020 (Nota Técnica).
Outras produções
MONTEIRO, E. R. . Parecer jurídico: Hospital de Amor em Barretos. 2022.
Monteiro, E. R. ; COSTA, A. A. R. ; AMPARO, T. . Cartilha sobre Documentação para Regularização. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Monteiro, E. R. ; AMPARO, T. ; COSTA, A. A. R. . Cartilha sobre Direitos do Paciente Oncológico. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
COSTA, A. A. R. ; AMPARO, T. ; Monteiro, E. R. . Cartilha para Refugiados e Migrantes no Brasil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Monteiro, E. R. ; COSTA, A. A. R. ; AMPARO, T. . Cartilha sobre Direitos, Obrigações e Serviços Disponíveis. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O Coletivo de Estudos em Direitos Humanos enviou suas observações escritas para o Pedido de Parecer Consultivo da República da Colômbia e da República do Chile apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 9 de janeiro de 2023, tratando do tema Emergência Climática e Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) . , Integrantes: Estéfany Rocha Monteiro - Coordenador.
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2022 - 2023
Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Envio de observações escritas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto amicus curiae no caso Airton Honorato e outros vs. Brasil, tratando especificamente da temática da imprescritibilidade de ações civis indenizatórias e reparações com perspectiva de gênero. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) . , Integrantes: Estéfany Rocha Monteiro - Coordenador.
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2020 - 2020
Nota Técnica A Violência LGBTQIA+ no Brasil, Descrição: Produzidos no âmbito da Clínica de Políticas de Diversidade da FGV em parceria com ABGLT, Antra e Renosp-LGBTI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estéfany Rocha Monteiro - Integrante / Thiago Amparo - Coordenador.
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2018 - 2018
Grupo de pesquisa da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estéfany Rocha Monteiro - Coordenador / Clarissa Piterman Gross - Integrante.
Prêmios
2023
Doutora Honoris Causa em Direitos Humanos, Instituto Interamericano de Pesquisa e Docência em Direitos Humanos.
2019
Vencedora da 24ª Competição Interamericana de Direitos Humanos, American University Washington College of Law.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Amorim Law FirmVínculo: Advogada júnior, Enquadramento Funcional: Líder da Área de Advocacia Internacional, Carga horária: 40
Outras informações:
A liderança da área de Advocacia Internacional no escritório Amorim Law Firm é marcada por uma abordagem estratégica e especializada em Direito Internacional Público e Privado, com ênfase em Família e Sucessões Internacionais. Sob essa liderança, a equipe atua na resolução de disputas transnacionais complexas, abrangendo temas como guarda internacional de menores, divórcios internacionais, sucessões com bens localizados no exterior e execução de decisões estrangeiras no Brasil. A atuação é pautada na coordenação eficiente de casos internacionais, na interação com organismos internacionais e consulados, e na elaboração de estratégias jurídicas precisas para garantir soluções eficazes e alinhadas às melhores práticas globais. A liderança também se destaca pela capacidade de integrar diferentes sistemas jurídicos, assegurando a proteção dos direitos dos clientes em um contexto globalizado e dinâmico.
2024 - 2024
Pogust GoodheadVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Júnior Associate, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Júnior Associate no escritório Hotta Advocacia em colaboração com Pogust Goodhead. Case Manager com responsabilidades relacionadas ao client care. Pesquisas em Direito Internacional e redação de memorandos.
2023 - 2024
Pogust GoodheadVínculo: Temporária, Enquadramento Funcional: Legal Analist, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistência jurídica no caso do rompimento da barragem de Fundão, Mariana, em 2015, perante o Tribunal Inglês. Assistência às vítimas, municípios, empresas e prefeituras. Redação de documentos legais para o caso inglês e trabalho com a legislação ambiental brasileira. Redação de memorandos sobre a responsabilidade transnacional de empresas em relação a danos ambientais.
2024 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: membra efetiva, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada com inscrição n. 491.193.Membra Efetiva da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)
2023 - 2024
Instituto Interamericano de Investigación y Docencia en Derechos HumanosVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 30
2022 - 2023
Instituto Interamericano de Investigación y Docencia en Derechos HumanosVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Representante do Brasil, Carga horária: 20
2023 - 2023
Escritório das Nações Unidas para Drogas e CrimesVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária Jurídica, Carga horária: 20
2022 - 2022
Corte Interamericana de Direitos HumanosVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária jurídica, Carga horária: 40
2021 - 2022
Coletivo de Estudos em Direitos HumanosVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Fundadora, professora e coordenadora do Coletivo de Estudos em Direitos Humanos, projeto de extensão ligado a FGV-Direito SP com o objetivo de promover os direitos humanos e capacitar seus alunos por meio de palestras e participação em projetos e consultorias voluntárias.
2023 - 2023
Centro pela Justiça e Direito InternacionalVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária jurídica, Carga horária: 20
2018 - 2024
Fundação Getúlio VargasVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Atividades
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01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, FGV-SP.,Cargo ou função, Atuou como COACH da Equipe FGV-SP de 2020 a 2023..
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito Internacional Avançado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora da matéria Direito Internacional Avançado, ministrada pelo professor doutor Thiago Amparo na FGV-Direito-SP
2019 - Atual
Instituto do Câncer de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Atua no Projeto MadAlegria, na instituição, com contação de Histórias.
2021 - 2021
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária voluntária da 7 promotoria, com a promotora doutora Cláudia Lopes Silva Sciolli (Jan/2021). Elaboração de peças criminais, auxílio em atividades administrativas, acompanhamento de audiências e demais diligências de competência do Ministério Público.
2020 - 2021
Forum Brasileiro de Segurança PublicaVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisas jurídicas referentes à segurança pública no contexto brasileiro e internacional, acompanhamento de decisão de órgãos administrativos e judiciais, auxílio na realização de levantamentos de dados e jurisprudência, formulação de pedidos de acesso à informação para autoridades competentes.
2020 - 2020
Instituto Pro BonoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisadora no projeto de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados, projeto desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o Instituto Pro Bono para a realização de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas do direito para populações vulneráveis.
2019 - 2019
Instituto de Reintegração do Refugiado - BrasilVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Voluntária no Instituto Adus na área de direito do refúgio e direito internacional. Análise da situação de refugiados e atendimentos, pesquisas jurisprudências e escrita de petição inicial.
2019 - 2019
Friends of the Children?s Hospital AssociationVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 30
Outras informações:
A Friends of the Children's Hospital Association (FOCHA) é um grupo de apoio voluntário ao Red Cross War Memorial Children's Hospital. Ele oferece apoio emocional e assistência prática aos pacientes e suas famílias e tem como objetivo tornar a permanência no hospital uma experiência menos traumática para as crianças.
2019 - 2020
Associação Internacional de Estudantes de Ciências EconômicasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Projeto Fome Zero AIESEC Global. Angariação de fundos e realização de cursos de formação e desenvolvimento agrícola para garantir a subsistência continuada de uma comunidade de refugiados colombianos e venezuelanos em situação de pobreza
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