Mariana Boechat da Costa

Advogada; Doutoranda em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF); Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM);

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Carla Appollinario de Castro.

Mestrado em Direito

2020 - 2021

S B I
Título: O Controle Judicial do fornecimento de medicamentos de alto custo no Estado brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Fernando Gustavo Knoerr.Palavras-chave: Medicamentos de alto custo; Políticas Públicas de saúde; Controle Judicial; Serviço Público; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Público e Privado

2015 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Presença do advogado no processo administrativo disciplinar
Orientador: Nelson C. Tavares Junior

Especialização em Processo Civil

2012 - 2013

CANDIDO MENDES
Título: Guarda Compartilhada
Orientador: Luana Magalhães

Graduação em Direito

2006 - 2012

S B I
Título: Guarda Compartilhada
Orientador: Angela Evangelista

Formação complementar

2022 - 2022

Técnicas de Comunicação Interpessoal. (Carga horária: 36h). , Líder de estratégia de conteúdo, Learning, LEC, Estados Unidos.

2021 - 2021

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 36h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 90h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Direito de Família. (Carga horária: 34h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2013 - 2013

Direito das Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da pessoa com Deficiência.

Organização de eventos

COSTA, M. B. . 11 Seminário Internacional de Direito e Sociologia. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

11 Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia.O TELETRABALHO NO MUNDO PÓS COVID-19. 2022. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE DIÁLOGOS BRASIL-REINO UNIDO: COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO ECONÔMICO.FRAUDES EM BOMBAS DE GÁS NATURAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. (Seminário).

X CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL. 2022. (Congresso).

15 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Responsabilidade Civil ambiental por rompimento de barragem: uma análise do caso Brumadinho. 2020. (Congresso).

Can Law Change Societies in Crises?. 2020. (Seminário).

Fundamental Rights in a Pandemic Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Seminário).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O aumento abusivo de preços referente a utensílios e medicamentos em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Lessons from a Past Disaster: Meeting the Challenges of Governance for Public Health, Safety and Global Sustainability. 2020. (Seminário).

Normativismo e Democracia no Século XXI. 2020. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Direito fundamental à privacidade: uma análise do compartilhamento de dados pessoais em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: SERGIO GONÇALVES HENRIQUE FILHO

Luciana Picanço de Oliveira; Marta Maria Alonso de Siqueira;COSTA, M. B.. RELAÇÕES DE CONSUMO: AS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituições Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Caroline Torres do Carmo

COSTA, M. B.; Luciana Picanço de Oliveira; CARVALHO, K. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS DESASTRE INDUSTRIAL NA PLATAFORMA P-36. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Luciana Picanço de Oliveira; Marta Maria Alonso de Siqueira;COSTA, M. B.. A NOVA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN - REVOLUÇÃO NO MUNDO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituições Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Renan Stelet Ayres Gonzaga da Silva

COSTA, M. B.; Luciana Picanço de Oliveira; Marta Maria Alonso de Siqueira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituições Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Rayan de Oliveira Gonçalves

COSTA, M. B.; Marta Maria Alonso de Siqueira; Luciana Picanço de Oliveira. O princípio da vinculação da oferta no CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Flávia Soares de Menezes Castro

COSTA, M. B.; Luciana Picanço de Oliveira; Marta Maria Alonso de Siqueira. Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Kenia Morgana

COSTA, M. B.; Luciana Picanço de Oliveira; Marta Maria Alonso de Siqueira. A má-fé do consumidor contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Produções bibliográficas

COSTA, MARIANA BOECHAT . O AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS REFERENTE A UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 6, p. 37-54, 2020.
COSTA, MARIANA BOECHAT . Medicamentos, Saúde Pública e Controle Judicial. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 148p .
COSTA, MARIANA BOECHAT ; Luciana Picanço de Oliveira . FRAUDES EM BOMBAS DE GÁS NATURAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: Plinio Lacerda Martins; Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro; Leonardo Vizeu. (Org.). DIÁLOGOS BRASIL - REINO UNIDO COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO ECONÔMICO (UFF PPGDIN). 1ed.Rio de Janeiro: IDPP/EDUCAM, 2023, v. 1, p. 594-636.
COSTA, MARIANA BOECHAT . O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. DIREITO: RAMIFICAÇÕES, INTEPRETAÇÕES E AMBIGUIDADES. 4ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 99-112.
COSTA, MARIANA BOECHAT ; FILARDI, M. R. M. G. . Responsabilidade Civil Ambiental por rompimento de barragem: uma análise do caso Brumadinho. In: Antonio Herman Benjamin; Fernando Reverendo Akaoui. (Org.). Meio Ambiente e Saúde: o equilíbrio ecológico como essencial à sadia qualidade de vida. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2020, v. 1, p. 325-345.
COSTA, M. B. . Presença do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar. revista de artigos Científicos dos alunos da Emerj, Rio de Janeiro, p. 01 - 17, 01 maio 2017.
COSTA, M. B. . SUPERENDIVIDAMENTO E SOCIEDADE DE CONSUMO: ANÁLISE DO PROCESSO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO. In: X CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL, 2022, Coimbra. X CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL. Coimbra, 2022. p. 125-144.
COSTA, M. B. . Direito fundamental à privacidade: uma análise do compartilhamento de dados pessoais em tempos de pandemia. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. Rio de Janeiro: Gramma Editora. v. II. p. 274-297.
COSTA, M. B. . O TELETRABALHO NO MUNDO PÓS COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. B. ; Luciana Picanço de Oliveira . FRAUDES EM BOMBAS DE GÁS NATURAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. B. . O aumento abusivo de preços referente a utensílios e medicamentos em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, M. B. . Responsabilidade Civil ambiental por rompimento de barragem: uma análise do caso Brumadinho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, M. B. . A Mitigação dos Direitos Fundamentais: uma análise do Sistema de Monitoramento Inteligente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. B. . Evolução Histórica dos Crimes Hediondos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, M. B. ; Luciana Picanço de Oliveira . FRAUDES EM BOMBAS DE GÁS NATURAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Público e Privado do Brasil - IDPP, 2022 (Resumo Expandido).
COSTA, MARIANA BOECHAT . A Mitigação dos Direitos Fundamentais: uma análise do Sistema de Monitoramento Inteligente. Niterói: Gramma Editora, 2020 (Resumo Expandido).
COSTA, M. B. . Guarda Compartilhada. Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, 2011 (Monografia de Graduação em Direito).

Projetos de pesquisa

2020 - 2020

Responsabilidade Civil Contemporânea: aspectos econômicos e legais, Descrição: Grupo de pesquisa pertinente à linha 2 do programa de pós-graduação em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Candido Mendes, sob a orientação da professora Maria Fernanda Dias Mergulhão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Mariana Boechat da Costa - Integrante / Maria Roberta Manhães Gaio Filardi - Integrante / Maria Fernanda Dias Mergulhão - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Candido Mendes

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: pesquisadora discente, Carga horária: 45

Outras informações:
Grupo de pesquisa: Responsabilidade Civil Contemporânea - aspectos econômicos e legais, pertinente à linha 2 do programa de pós-graduação em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Candido Mendes, sob a orientação da professora Maria Fernanda Dias Mergulhão.

2018 - 2019

Faculdades Integradas Hélio Alonso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professora visitante na FACHA, onde lecionei em: Processo Civil, Direito Civil (contratos), Consumidor e mediação e arbitragem.

2015 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Forense, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - 2021

Docsity

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Tutor de Direito Civil, Carga horária: 15

Outras informações:
Trabalho elaborando questões de Direito Civil (quizzes).

2021 - 2022

Pensar Concursos

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

2022 - 2023

caderno_mapeado

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Eleitoral

Outras informações:
Elaboração de material de estudo para Tribunais.

2023 - 2023

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como tutora EAD na disciplina Instituições de Direito Público e Privado.