Silvania Ferreira de Almeida

Atualmente é advogada com especialização em Direito Digital pela Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo (UAM), Direito Constitucional pela Faculdade Pitágoras/Anhanguera e Advocacia Contra Bancos LEGALE. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Tem experiência na área de Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direitos das Famílias, Execução Penal, JESP Cível e Criminal, Infância e Juventude, Direito Civil (Contratos em Geral, Execução de Títulos Judiciais e Extrajudicais, Relações de Consumo, Guarda, Adoção, Tutela e Curatela, etc.).

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Contra Bancos

2025 - 2026

Faculdade Legale

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2023

Faculdade Pitágoras

Especialização em Direito Digital

2020 - 2021

Universidade Anhembi Morumbi
Título: Projeto de Experiência: Processo de Pensamento e Projeção

Graduação em Direito

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito de Desconexão do Trabalho: Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

Graduação interrompida em 2013 em Administração

2010 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Ano de interrupção: 2013

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Meio Ambiente

2008 - 2009

Centro Educacional Betim
Bolsista do(a): Programa de Educação Profissional, PEP, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Cyberbullying. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se. (Carga horária: 13h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

1° Encontro Nacional: Mulheres da Proteção de Dados. 2021. (Encontro).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. A flexibilização do trabalho humano e o direito de desconexão na revolução informacional. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

Webinar - 30 anos do do ECA. 2020. (Outra).

XIV Workshop de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: Agentes de Tratamento e Segurança, Boas Práticas e Fiscalização da LGPD. 2020. (Outra).

31 Anos da Constituição Federal. 2019. (Outra).

A proposta de reforma da previdência e o desmantelamento dos direitos sociais. 2019. (Outra).

Barragens de Mineração: Desastres, Legislação e Gestão. 2019. (Outra).

Falando Direito: Flexibilização do Porte de Arma. 2019. (Outra).

Falando Direito: Relatos e Experiências Profissionais do Desastre Ambiental em Brumadinho. 2019. (Outra).

III Congresso do Vetor Norte de Belo Horizonte. Homeshooling - Meio lícito e constitucional do dever da educação?. 2019. (Congresso).

Seminário Jurídico: Direito, Saúde e Dignidade. 2019. (Seminário).

Workshop de Produção Científica. 2019. (Outra).

Cidadania do louco: imputabilidade, saúde mental e direito. 2018. (Outra).

Evolução Histórica dos Direitos e Garantias Constitucionais: Estado Brasileiro e Eleições. 2018. (Outra).

Fundamentos básicos do Direito Aduaneiro. 2018. (Outra).

Segurança Pública e a Intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

Violência contra a mulher e desafios da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. 2018. (Outra).

Violência contra a mulher no âmbito dos direitos humanos e internacional. 2018. (Outra).

O papel do STF na consolidação da democracia. 2017. (Outra).

O princípio da legalidade e a taxatividade no Direito Penal. 2017. (Outra).

Sistema Eleitoral Brasileiro e Reforma Política. 2017. (Outra).

Direito Civil - Capacidade Civil: Novo estatuto das pessoas com necessidades especiais,. 2015. (Outra).

Direitos Humanos - Redução da maioridade penal. 2015. (Outra).

Mesa de Debate - Direitos Humanos hoje: desafios!. 2015. (Outra).

Reforma Política: Lições de Cidadania. 2015. (Outra).

Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica - Motivações das decisões judiciais. 2015. (Outra).

V Simpósio Unipac: Sustentabilidade Urbana. 2011. (Simpósio).

II Semana Científica de Administração: Empreendedorismo: Alternativas no Mundo Contemporâneo. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, S. F. . A flexibilização do trabalho humano e o direito de desconexão na revolução informacional. In: Elaine Teixeira Rabello, Isabela Tavares Amaral, Laisa Naiara Euzébio de Sá, Rodrigo Chaves. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas, Vol. 3. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 3, p. 773-790.
ALMEIDA, S. F. ; SUTANA, Q. M. . Homeschooling: meio lícito e constitucional do dever de educação?. In: III Congresso do Vetor Norte de Belo Horizonte, 2019, Belo Horizonte. Tensões contemporâneas e consolidação da Democracia Brasileira. Belo Horizonte: FAMINAS, 2019. v. Único. p. 71-77.
ALMEIDA, S. F. . A flexibilização do trabalho humano e o direito de desconexão na revolução informacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, S. F. . Os movimentos sociais e a tecnologia da informação como protagonistas da revolução: substituição dos sindicatos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, S. F. . A precarização do trabalho em tempos de pandemia: uma abordagem acerca do teletrabalho e suas consequências. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, S. F. ; SUTANA, Q. M. . Homeschooling: meio lícito e constitucional do dever de educação?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, S. F. . A importância da lex mercatoria e arbitragem para os contratos internacionais. Portal Jusbrasil, 2021 (Artigo).
ALMEIDA, S. F. . Direito de Desconexão do Trabalho: Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2020 (Monografia).
ALMEIDA, S. F. . Os movimentos sociais e a tecnologia da informação como protagonistas da revolução: substituição dos sindicatos?. Betim: Revista Sinapse Múltipla, V.9, n.2, p.85-86, ago./dez. 2020, 2020 (Resumo).

Prêmios

2022

Aprovada no XXXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Avenida Governador Valadares, São Sebastião, 32900000 - Igarapé, MG - Brasil, Telefone: (31) 00000000

Experiência profissional

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Inscrita

2022 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-graduação, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio de pós-graduação realizado na Defensoria Pública nas áreas de Execução Penal, Criminal, Infância e Juventude, Cível e Jesp Criminal.

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária Acadêmica, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizada uma breve atuação no Gabinete da 3ª Vara Criminal de Betim e na 1ª JD do Juizado Especial de Betim. Principais atividades: análise de processos físicos e eletrônicos (PJ-e), realização de rodízio de tarefas, atendimento ao público, atividades de rotina na secretaria do juízo (andamento processual, citação, intimação, publicações, liberação de alvarás, emissão de RPV e certidões - habilitação de crédito, trânsito em julgado, objeto e pé -, etc, na sala de audiência e gabinete do MM. Juiz.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora Acadêmica da disciplina de "Teoria da Constituição" para o curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Principais funções: auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na disciplina, bem como no atendimento aos discentes no curso de Direito, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora Acadêmica da disciplina de "Direito do Trabalho II" para o curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Principais funções: auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na disciplina, bem como no atendimento aos discentes no curso de Direito, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 5

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 5

2017 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral (MG)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
O Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais regido pela Lei nº 11.788/2008 e Resolução nº 977/2014 do TRE/MG. Durante o estágio foram exercidas as diversas atribuições, como a pesquisa a Legislação Eleitoral referente ao Alistamento Eleitoral, Filiação e Desfiliação Partidária, para fins de auxílio no atendimento ao eleitor, análise para fins de suspensão e restabelecimento de direitos políticos; prestação, mediante orientação superior, atendimento ao público interno e externo do Cartório; auxilio nas atividades referentes à biometria, como o trabalho no kit recadastrando eleitores; resolução de alguns problemas ocorridos nos kits biométricos sob a supervisão do TRE; impressão de títulos eleitorais e outras atividades necessárias ao recadastramento biométrico.

2014 - 2017

Seoyon Intech Fabr. Sist. Ind. Aut. Brasil LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contabilidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lançamentos e conciliações contábeis, conferências de movimentos fiscais, classificação das contas contábeis, administração do patrimônio da empresa, controle de caixa, auditoria de inventários, e outras atividades pertinentes a área contábil.

2011 - 2012

Seoyon Intech Fabr. Sist. Ind. Aut. Brasil LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de atividades do recebimento fiscal, lançamentos fiscais, validação de NF-e's, conciliações, controle de embalagens de transporte, etc.

2012 - 2013

Fiat Automoveis - Matriz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagio desenvolvido no setor de Gestão de Materiais Prensas - GMP, consistindo, basicamente, do controle e elaboração de gráficos, relatório follow-up diário, atualização diária de estoque, demanda semanal, atualização de banco de dados e auditorias internas.

2010 - 2012

Ponto Empresarial Contabilidade LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contabilidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Resil Minas Ind. e Com. LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Técnica em Meio Ambiente, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

CODEME Engenharia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Enquadramento funcional, Carga horária: 25