João Victor Morales Sallani
Doutorando em Direito pela Central European University (Austria). Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Central European University. Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado com menção honrosa em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018), com período na Universidade Católica Portuguesa (UCP), na cidade do Porto, em Portugal, focado em Direito Internacional (International Law Programme). Tem como foco de pesquisa a área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito das Relações Internacionais, Teorias do Direito Internacional, e Responsabilidade Internacional dos Estados. Tem experiência como pesquisador pela USP e pela PUC-SP.
Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctor of Juridical Sciences
2023 - Atual
Central European University
Orientador: Tommaso Soave
Coorientador: Markus Bockenforde. Bolsista do(a): Central European University, CEU, Austria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em andamento em Relações Internacionais
2022 - Atual
Universidade de São Paulo
Arthur Roberto Capella Giannattasio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Mestrado em Comparative Constitutional Law
2022 - 2023
Central European University
Título: Presidential powers for unilateral withdrawal from international obligations: a comparative study on the Americas, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Markus Böckenförde
Bolsista do(a): Central European University, CEU, Austria. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Legalidade do Uso da Força no Sistema de Segurança Coletiva do Século XXI
Orientador: Clarisse Laupman Ferraz Lima
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FUNDASP, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Inversión Extranjera como Motor del Desarrollo para América Latina y Caribe. (Carga horária: 40h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2021 - 2021
Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2020 - 2020
Política Internacional. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo, IDEG, Brasil.
2020 - 2020
Geopolitics of Europe. (Carga horária: 20h). , Institut d'Études Politiques de Paris, SciencesPo, França.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 45h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2019 - 2019
Global Nuclear Politics. (Carga horária: 30h). , Escola de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, FGV - RI, Brasil.
2019 - 2019
Economia. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo, IDEG, Brasil.
2019 - 2019
História do Brasil. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo, IDEG, Brasil.
2018 - 2018
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Law of the Sea. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
2017 - 2017
Extensão universitária em International Law Programme. , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Österreichischer Völkerrechtstag 2024. The Many Cultures of the International Court of Justice. 2024. (Congresso).
VII BRICS Conference at the University of Sao Paulo (USP). 2023. (Congresso).
TradeLab Student Showcase 2022 at IHEID.Legal Analysis of the OECD Recommendations on Gender Equality and Implications for Brazil's Accession to the Organisation. 2022. (Encontro).
Phillip C. Jessup Moot Court Competition.Coach da equipe da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2021. (Outra).
Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Judge of Brazilian rounds. 2020. (Outra).
VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2020. (Simpósio).
Law of the Sea Seminar - Universidade Católica Portuguesa (UCP). 2017. (Seminário).
A Dignidade Humana e a Jurisprudência no STF - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
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SOAVE, T. ; SALLANI, J. V. M. . The Many Cultures of the International Court of Justice. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALLANI, J. V. M. ; GURGEL, A. C. A ; SANTOS, G. ; GUERO, I. R. ; NOGUEIRA, M. F. S. ; OLIVEIRA, P. E. . Legal Analysis of the OECD Recommendations on Gender Equality and Implications for Brazil's Accession to the Organisation. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALLANI, J. V. M. . A Flexibilidade do Direito na visão de Oliver Wendell Holmes Jr.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALLANI, J. V. M. . Reconhecimento Internacional de Governos e Intervenção Estrangeira: O Caso da Venezuela. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SALLANI, J. V. M. ; JACOBUCCI, F. C. . A guerra e a solidariedade: a questão da neutralidade no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALLANI, J. V. M. . A Legalidade do Uso da Força no Sistema de Segurança do Século XXI 2018 (Trabalho de Conclusão de Cuso de Bacharelado).
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SALLANI, J. V. M. . Controle de Convencionalidade e a Reorganização Escolar de 2015 do Governo do Estado de São Paulo 2015 (Artigo Científico).
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SALLANI, J. V. M. . Sistema Prisional Brasileiro e a Reinserção do Preso na Sociedade Civil 2014 (Monografia Jurídica).
Outras produções
SALLANI, J. V. M. . G7 propõe imposto global sobre gigantes da tecnologia; entenda o projeto. 2021; Tema: Tributação Internacional. (Site).
SALLANI, J. V. M. . Conheça a política externa proposta por Joe Biden, favorito à indicação democrata à disputa da presidência dos EUA. 2020. (Site).
SALLANI, J. V. M. . Conheça a política externa proposta por Bernie Sanders, candidato à nomeação do Partido Democrata para disputa da presidência dos EUA. 2020. (Site).
SALLANI, J. V. M. ; JACOBUCCI, F. C. ; MACEDO, J. A. F. . Entre a utopia e o realismo: o legado de Sergio Vieira de Mello e as missões de paz da ONU. 2020. (Site).
SALLANI, J. V. M. ; JACOBUCCI, F. C. . O xadrez de EUA e Irã em 3 perspectivas do Direito Internacional: uso da força, legítima-defesa e represálias armadas. 2020; Tema: Direito Internacional Público. (Site).
SALLANI, J. V. M. . Brasil, EUA, China e a disputa pelo status de 'economia de mercado' na OMC. 2020; Tema: Comércio Internacional. (Site).
SALLANI, J. V. M. ; JACOBUCCI, F. C. . Crise, Reconhecimento e Intervenção: afinal, a quem cabe falar pela Venezuela?. 2019; Tema: Reconhecimento Internacional de Governos, Intervenção Estrangeira e Uso da Força: uma análise prática da crise venezuelana de 2019.. (Site).
JACOBUCCI, F. C. ; SALLANI, J. V. M. . Bolsonaro pode ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional?. 2019; Tema: Análise e perspectivas da denúncia de Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional.. (Site).
Prêmios
2022
Central European University's LLM Master's Scholarship, Central European University.
2022
Central European University's Alumni Scholarship, Central European University.
2018
Menção Honrosa por Monografia na área do Direito Internacional Público, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Central European UniversityVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PhD Researcher, Carga horária: 40
2024 - Atual
Comprehensive Nuclear Test-Ban Treaty OrganizationVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Legal Office Doctoral Intern, Carga horária: 20
2023 - Atual
OXFORD UNIVERSITY PRESSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Rapporteur for Oxford Reports on Intl Law
Outras informações:
Repórter do projeto Oxford Reports on International Law: International Human Rights Module, focado em relatórios de casos do Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos.
2024 - Atual
Democracy InstituteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistant Editor
Outras informações:
Editor assistente do Review of Democracy (RevDem), jornal online do Demoracy Institute, vinculado à Central European University, e financiado pela Open Society University Network.
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Assistente do Prof. Dr. Carlos Roberto Husek na matéria de Direito Internacional Público do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2019 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do grupo Círculo Diálogos do Barão, focado em estudos sobre Direito Internacional e Política Externa Brasileira, sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP) (2019-atual), sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
Membro da equipe de estudos e observação das atividades do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Pesquisador.
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