Jessica Sério Miranda

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, A. S. ; MIRANDA, Jessica Sério . A UTILIZAÇÃO DA PEER INSTRUCTION NO ENSINO JURÍDICO: DA LITIGIOSIDADE À COOPERAÇÃO. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 1, p. 1, 2020.

• MIRANDA, Jessica Sério ; CAMARGOS, Laís Alves . A RELAÇÃO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA E O USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO: COMO AMBAS AS PRÁTICAS VÃO DE ENCONTRO AO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. In: Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa; Luís Gustavo Reis Mundim. (Org.). Jurisprudencialização do Direito no Código de Processo Civil de 2015: aspectos críticos. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 43-58.

• MIRANDA, Jessica Sério ; CAMARGOS, Laís Alves ; CUNHA, Pedro Henrique Abreu ; FREITAS, Sergio Henriques Zandona . DA OBRIGATORIEDADE INCONDICIONADA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA COMO CONDIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER: ANÁLISE DO INCISO II DO ARTIGO 1.019 DO CPC/2015. In: Adriano da Silva Ribeiro; Bruna Franceschini; Flávia Iracema Gimenes; Vivianne Rigoldi. (Org.). Direito público em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 323-338.

• MIRANDA, Jessica Sério ; PENIDO, Ailana Silva Mendes ; CUNHA, Pedro Henrique Abreu . A DICOTOMIA ENTRE O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO E O INTERESSE RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. In: Adriano da Silva Ribeiro; Bruna Franceschini; Flávia Iracema Gimenes; Vivianne Rigoldi. (Org.). Direito público em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 339-355.

• MIRANDA, Jessica Sério ; RIBEIRO, Adriano da Silva . A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: REMOÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO. In: Adir Ubaldo Rech; Valmir César Pozzetti. (Org.). Direito urbanístico, cidade e alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 155-172.

• MIRANDA, Jessica Sério ; CAMARGOS, Laís Alves ; PENIDO, Ailana Silva Mendes . AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: EFETIVIDADE OU MERA FORMALIDADE?. In: II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2020, Belo Horizonte. II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2020.

• MIRANDA, Jessica Sério ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; PONTONE, Estevão Grill . Fazenda Pública e a competência para julgamento do pedido de suspensão de segurança. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI, 2020. p. 1567-1575.

• MIRANDA, Jessica Sério ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; Freitas, S. H. Z. . Judicialização da Saúde: análise da jurisprudência do TJMG sobre plano de saúde e o convênio NATS. In: Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2019, Belo Horizonte. Anais eletrônicos do Congresso Izabela Hendrix, 2019. p. 513-513.

• MIRANDA, Jessica Sério ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; Freitas, S. H. Z. . O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Análise de (In)Constitucionalidade do artigo 1.013, parágrafo 3 do Código de Processo Civil de 2015: estudo científico diante do estado democrático de direito e das teorias do processo, Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo do 3o do artigo 1.013 do CPC, o qual determina que o tribunal decida desde logo o mérito quando constatar omissão no exame de um dos pedidos ou quando a sentença for nula por falta de fundamentação. Este estudo tem como objetivo demonstrar os problemas advindos da aplicação da referida norma, ou seja, de serem apreciados, pela primeira vez, os argumentos e os pedidos das partes na segunda instância, bem como o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e ao Devido Processo Constitucional, os quais asseguram um extenso rol de direitos e garantias fundamentais como o contraditório, o direito ao recurso e à fundamentação das decisões. Analisar-se-á também a relação da norma objeto deste estudo com a celeridade e a razoável duração do processo, em paralelo com supramencionados direitos fundamentais, em especial como os magistrados tem se posicionado diante do art 1.013. Trata-se de um tema problema original, de grande valor para no âmbito científico, já que se examina uma norma nova e mais abrangente do que aquela existente no CPC de 1973 ? o qual previa a hipótese do tribunal julgar de imediato a demanda somente no caso de sentença terminativa na qual houvesse apenas matéria de direito a ser analisada. Também há relevância por comprometer a solução dos processos de forma direta, tendo em vista a limitação das matérias que podem ser objeto de recurso para o STJ e o STF. A presente pesquisa visa, portanto, confirmar a hipótese de que o 3o do artigo 1.013 do CPC é inconstitucional. Utilizar-se-á o método hipotético dedutivo para realização de uma pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações e artigos em periódicos Qualis Capes, com foco no processo constitucional como marco teórico... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jessica Sério Miranda - Integrante / Vinicius Lucas Paranhos - Integrante / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Adriano da Silva Ribeiro - Integrante / Laís Alves Camargos - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Georgia Guimarães Boson - Integrante / Victor Cury - Integrante / Flavio Murad Rodrigues - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Frederico Cordeiro Martins - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Gláucia Milagre Menezes - Integrante / Daniel Gonçalves Monteiro - Integrante / Lucas Lafetá Lopasso - Integrante / Jordan Augusto Lima Diniz - Integrante / Lívia Maria de Oliveira Silva - Integrante / Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes - Integrante / Henrique Cabral Leão - Integrante / Maria Lindalva Martins Vitor - Integrante / Isabella Azevedo Fiuza - Integrante / Herbert Henrique Nogueira - Integrante / Almir Teixeira Esquárcio - Integrante.

Prêmios