Marcelo Pereira Martins

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Macapá-AP (2016). Aprovado no XXVII Exame da Ordem, inscrito sob o número 225142 OAB/RJ. Desempenhou a atividade de Representante de Turma durante o período de dois anos (120 horas/ano), durante o período de graduação.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Trabalhou de fevereiro de 1991 a dezembro de 2017 como Chefe de Gabinete de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), aonde assessorava o Conselheiro, redigindo os relatórios dos processos para voto, trâmites processuais, atendimento de jurisdicionados, assessoria e acompanhamento das sessões plenárias da corte na capital, bem como, em sessões itinerantes nos municípios do Estado do Amapá, desempenhava a fiscalização e distribuição dos trabalhos aos servidores do gabinete, elaboração de relatório mensal e anual de cômputo de horas dos trabalhos realizados pelo setor.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: Aplicabilidade dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa em Processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Orientador: Leorimir Furtado de Moura Júnior

Formação complementar

2015 - 2015

Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis do Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, ESCON-TCE/AP, Brasil.

2015 - 2015

Boas Práticas de Redação na Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, ESCON-TCE/AP, Brasil.

2014 - 2014

Procedimentos de Concessão e Cálculos de Proventos de Aposentadorias-Pensõe. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Capacitação de Pessoal Ltda, INCP, Brasil.

2014 - 2014

Comunicação Escrita e Redação Oficial na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2014 - 2014

Auditoria Governamental. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

2013 - 2013

Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Inaugural de Abertura dos Plantões de Estágio do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2015. (Outra).

I Ação Social do MCC.Orientador Jurídico. 2015. (Outra).

Juri Simulado.Juri Simulado. 2015. (Outra).

Juri Simulado. 2014. (Outra).

Juri Simulado. 2013. (Outra).

Ensino Responsável 2012.Dia da responsabilidade social do ensino superior particular. 2012. (Outra).

Análise de Balanço Público, Contas do Governo, Contas de Gestão e Fundef.treinamento. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

MARTINS, M. P. . Aplicabilidade dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa em Processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

1991 - 2017

Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Conselheiro, Carga horária: 36

1989 - 1991

ishikawajima do brasil estaleiros s.a.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Projetista 2, Carga horária: 40

1977 - 1989

ISHITEC S.A. Consultoria Planejamento e Projetos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Desenhista, Carga horária: 40

Outras informações:
Período de Trabalho: 15.03.1977 a 30.05.1980 e de 21.10.1981 a 30.06.1989 Cargos ocupados: Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Desenhista, Desenhista 1, 2 e 3.