Maria Eduarda Vianna e Silva

Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio, 2021). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com ênfase em Direito Empresarial (PUC-Rio, 2015). Advogada, é atualmente Head of Legal na BizCapital, fintech voltada ao oferecimento de produtos e serviços financeiros para micro e pequenas empresas. Atua preponderantemente nas áreas de Direito Regulatório, Mercado de Capitais, Financiamentos Estruturados, Direito Bancário e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO

2019 - 2021

Fundação Getúlio Vargas
Título: Open Banking: a abertura do Sistema Financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário, Ano de Obtenção: 2021
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.Coorientador: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Palavras-chave: Direito Regulatório; Mercado Financeiro; Crédito Bancário; Pequenas e Médias Empresas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Aplicação da Doutrina Sham Litigation na Ordem Econômica Brasileira
Orientador: Pedro Paulo Salles Cristofaro
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Santo Inacio

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2006

Colégio Santo Inacio

Formação complementar

2016 - 2016

Formação em Finanças - Jovens Profissionais. (Carga horária: 160h). , Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da UFRJ, COPPEAD, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Faculdade de Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação Financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Financiamentos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mercado de Capitais.

Produções bibliográficas

PORTO, ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO ; VIANNA E SILVA, Maria Eduarda . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise econômica sobre o seu regime de responsabilidade. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 283-300, 2022.
VIANNA, M. Eduarda . Operações de crédito com recebíveis de cartão: não deixe para amanhã o que pode receber ou garantir hoje. In: BRUZZI, Eduardo; FEIGELSON, Bruno. (Org.). Banking 4.0. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 281-302.
VIANNA e S., M. E. . Sandboxes Regulatórias como instrumento de fomento à inovação no mercado financeiro brasileiro. In: Sérgio Guerra. (Org.). Teoria do Estado Regulador. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2020, v. IV, p. 313-338.
VIANNA, M. Eduarda . Fintechs como veículos ágeis de distribuição de crédito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

GEADICI, Descrição: Participação na equipe da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) no Willem C. Vis International Arbitration Moot, competição acadêmica internacional de Arbitragem e direito do Comércio Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Vianna e Silva - Coordenador / Lauro da Gama e Souza e Júnior - Integrante.
2011 - 2014

Programa de Educação Tutorial, Descrição: Programa financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu), do Ministério da Educação (MEC). Tema: As Bases Materiais do Constitucionalismo Brasileiro, voltado para investigação dos processos constituintes e constitucionais brasileiros à luz das dinâmicas políticas, sociais, culturais e econômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Vianna e Silva - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

BizCapital. , Rua Guilhermina Guinle, 272, 8º andar, Botafogo, 22270060 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 995012910

Experiência profissional

2022 - Atual

BizCapital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head of Legal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

BizCapital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Costa Rangel Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2017

Banco BBM S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica em Estruturação de Dívida e Operações de Crédito.

2015 - 2017

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica em Estruturação de Dívidas e Operações de Financiamento de Projetos.

2016 - 2016

IBM Global Financing

Vínculo: Secondment, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assessoria jurídica em Contratos Financeiros de Brasil, Chile, Peru, Colômbia e México.