Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO MECANISMO DE UMA TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

OS CRIMES ELEITORAIS E A DIFICULDADE NA CONDENAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE E A TUTELA DO ESTADO PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

PRISÃO CIVIL POR INADIMPLENCIA DE ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A PRÁTICA DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 139, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM CONTRAPONTO AO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

O RECALL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA SEMIDIRETA: UMA SOLUÇÃO AOS PROBLEMAS DO IMPEACHMENT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A APLICABILIDADE DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

SEGURO OBRIGATÓRIO DE TRANSITO- DPVAT: A MEDIDA PROVISÓRIA 340/2006 E A APLICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE A RESPEITO DOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES DE TRÂNSITO E O AUTO DE INFRAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

OS PEDÁGIOS EM VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

AS ESPECIFICIDADES DA FAZENDA PUBLICA E O DESCUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS: UMA CONDENAÇÃO AOS IDOSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

A SEGREGAÇÃO ENTRE OS EXERCICIOS QUE DEMANDAM A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DAQUELES QUE EXORAM PREÇOS PUBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E VIOLAÇÃO CIDADÃ; UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

O AVILTAMENTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E SUA REPERCUSSÃO NA LEI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

O MOVIMENTO DA RELATIVIZAÇÃO (A)TÍPICO DA COISA JULGADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA E EVIDENCIA NOS CASOS DE EMERGENCIA MEDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE: DIFERENÇAS E APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;

2012

COMENDADOR, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.