Heloísa Helena Martins Libório

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998).Experiência na área de Direito Civil, Administrativo e Previdenciário.Estagiária na Comissão Pastoral da Terra em Senhor do Bonfim. Analista no INCRA, no Programa Minha Roça, por indicação de movimentos sociais e, de forma voluntária, assessora da seção da Fenacab em Alagoinhas.Consultora junto às comunidades quilombolas de Caetité no Coletivo Leituras de África promovido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Sub Coordenadora da Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - SUPREV. Pesquisadora (autônoma) de fontes nos arquivos e bibliotecas para mestrandos, doutorandos e demais pesquisadores.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em História e Cultura Afro-brasileira

2022 - Atual

Instituto Nacional de Ensino

Graduação em Direito

1988 - 1998

Universidade Federal da Bahia
Orientador: A Instituição não exigia

Formação complementar

2022 - 2022

Curso: Sistema de Proteção Social dos Militares. (Carga horária: 6h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.

2022 - 2022

Entendendo a Norma ISO 9001. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à História dos Feminismos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2022 - 2022

Introdução aoPensamento de Michel Foucault. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2022 - 2022

Sociedade do Cansaço. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

Salvador : das origens dos seus terrenos à escarpa da falha e ao avanço sob. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.

2013 - 2013

Gestão e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 28h). , OGS Consultoria, OGS, Brasil.

2013 - 2013

II Congresso Afrobrasileiro, uma releitura 81 anos depois. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.

2012 - 2012

A urbanização de Salvador em três tempos: Colônia, Império e República. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de qualificação de Direito Notarial e de Registro do Estado da Bahi. (Carga horária: 15h). , Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG-BR, Brasil.

2012 - 2012

História da Bahia. (Carga horária: 40h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 17h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

II CONGRESSO AFROBRASILEIRO, UMA RELEITURA 81 ANOS DEPOIS. 2018. (Simpósio).

Seminário de Planejamento Projeto Mulheres da Paz. 2009. (Seminário).

Seminário Juventude e Prevenção da Violência : Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).

Meio ambiente e reforma agrária. 2004. (Oficina).

O Estado e a questão da terra. 2004. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2005

instituto nacional de colonização e reforma agraria ba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Saneamento de processos administrativos de obtenção de imóveis (análise e busca da documentação cartorial e elaboração de cadeia sucessória), levantamento de documentação das área quilombolas e assessoria em conflitos fundiários junto à Ouvidoria Regional do órgão.

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Itiúba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Revisão da Lei Orgânica do município elaboração de Projetos de Lei e Decretos , estruturação de procedimentos administrativos e acompanhamento de processos judiciais e licitações.

2006 - 2006

Curso Padrão - Preparatório para concurso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora voluntária no preparatório para o concurso da PM/BA no ano de 2006, lecionando Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Voltado para os jovens da comunidade de São Gonçalo do Retiro em Salvador /BA.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Administrativa, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de Decretos e Pareceres, participação na Comissão de Negociação Salarial com os servidores municipais. Análise e acompanhamento de processos administrativos disciplinares, elaboração de contratos imobiliários firmados entre a Secretaria de Administração Municipal e terceiros. Assessoria ao Departamento de Patrimônio Municipal.

2008 - 2008

Sowitec do Brasil - Energias Alternativas LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 15

Outras informações:
Estruturação física e administrativa de diversos procedimentos internos em especial as rotinas ligadas aos contratos e a regularização dos imóveis rurais vistoriados pela empresa para fins de arrendamento e implantação das torres de energia, bem como a análise da documentação cartorial dos mesmos.

2009 - 2009

AVANTE - Organização não-governamental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora terceirizada para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social -SEDES, atuando no Projeto Mulheres da Paz, junto ás mulheres em situação de violência das comunidades dos Territórios de Paz do PRONASCI na Bahia,

2009 - 2010

FENACAB - Seccional Alagoinhas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 2

Outras informações:
Consultoria jurídica aos Territórios de matriz religiosa africana atendidos pela Regional de Alagoinhas.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladoria Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
.Gerente de Normas e Procedimentos. Elaboração de procedimentos internos, em especial as rotinas ligadas aos métodos e procedimentos referentes á eficiência e às diretrizes administrativas. Elaboração de Notificações Administrativas e Orientações Técnicas às Secretarias Municipais. Coordenação de cursos promovidos pela Controladoria Municipal.

2015 - 2016

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuando junto ao Coletivo Leituras de África. Assessora às ações de extensão nas comunidades quilombolas atendidas pela UNEB, ministrando oficinas formativas, acompanhando projetos e prestando esclarecimentos sobre o processo de reconhecimento de áreas quilombolas.

2015 - 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Nível Superior -Direito Previden, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise de diversos tipos de processos previdenciários Elaboração de diligências, despachos e demais rotinas pertinentes á transferência do servidor estadual para a inatividade. Análise e homologação da CTC-Certidão de Tempo de Contribuição, nos parâmetros estabelecidos pela Portaria MPS 154/2008, orientando os diversos RH's das Secretarias Estaduais na confecção das Certidões e inserção de dados, inclusive elaborando um Manual próprio.

2018 - Atual

Autonoma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Assistente de pesquisa em periódicos, jornais, documentos, livros raros existentes em Arquivos e Bibliotecas.

2019 - 2019

Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração e acompanhamento de projetos e estatutos, regularização jurídica de organizações sociais da sociedade civil direcionadas para o turismo no Estado da Bahia

2019 - 2020

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de RH, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de processos de aposentadoria e demais processos pertinentes à área de Recursos Humanos

2021 - Atual

Superintendencia de Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub coordenadora/ SUPREV, Carga horária: 40

Outras informações:
Sub Coordenadora da Superintendencia de Previdencia do Estado da Bahia - SUPREV. Análise e Revisão dos processos de inativação, elaboração de diligências, despachos, publicações e demais rotinas pertinentes aos diversos processos que envolvem a transferência para a inatividade dos militares do Estado da Bahia. Análise das solicitações de Revisão de processos. Elaboração de Manual sobre Processos de Inatividade do Estado da Bahia