Heloísa Helena Martins Libório
Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998).Experiência na área de Direito Civil, Administrativo e Previdenciário.Estagiária na Comissão Pastoral da Terra em Senhor do Bonfim. Analista no INCRA, no Programa Minha Roça, por indicação de movimentos sociais e, de forma voluntária, assessora da seção da Fenacab em Alagoinhas.Consultora junto às comunidades quilombolas de Caetité no Coletivo Leituras de África promovido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Sub Coordenadora da Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - SUPREV. Pesquisadora (autônoma) de fontes nos arquivos e bibliotecas para mestrandos, doutorandos e demais pesquisadores.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação em História e Cultura Afro-brasileira
2022 - Atual
Formação complementar
2022 - 2022
Curso: Sistema de Proteção Social dos Militares. (Carga horária: 6h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.
2022 - 2022
Entendendo a Norma ISO 9001. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à História dos Feminismos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2022 - 2022
Introdução aoPensamento de Michel Foucault. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2022 - 2022
Sociedade do Cansaço. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Salvador : das origens dos seus terrenos à escarpa da falha e ao avanço sob. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2013 - 2013
Gestão e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 28h). , OGS Consultoria, OGS, Brasil.
2013 - 2013
II Congresso Afrobrasileiro, uma releitura 81 anos depois. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2012 - 2012
A urbanização de Salvador em três tempos: Colônia, Império e República. (Carga horária: 20h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2012 - 2012
I Curso de qualificação de Direito Notarial e de Registro do Estado da Bahi. (Carga horária: 15h). , Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG-BR, Brasil.
2012 - 2012
História da Bahia. (Carga horária: 40h). , Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, IGHB, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 17h). , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SAEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
II CONGRESSO AFROBRASILEIRO, UMA RELEITURA 81 ANOS DEPOIS. 2018. (Simpósio).
Seminário de Planejamento Projeto Mulheres da Paz. 2009. (Seminário).
Seminário Juventude e Prevenção da Violência : Novas Perspectivas. 2009. (Seminário).
Meio ambiente e reforma agrária. 2004. (Oficina).
O Estado e a questão da terra. 2004. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - 2005
instituto nacional de colonização e reforma agraria baVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
Saneamento de processos administrativos de obtenção de imóveis (análise e busca da documentação cartorial e elaboração de cadeia sucessória), levantamento de documentação das área quilombolas e assessoria em conflitos fundiários junto à Ouvidoria Regional do órgão.
2005 - 2005
Prefeitura Municipal de ItiúbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Revisão da Lei Orgânica do município elaboração de Projetos de Lei e Decretos , estruturação de procedimentos administrativos e acompanhamento de processos judiciais e licitações.
2006 - 2006
Curso Padrão - Preparatório para concursoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora voluntária no preparatório para o concurso da PM/BA no ano de 2006, lecionando Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Voltado para os jovens da comunidade de São Gonçalo do Retiro em Salvador /BA.
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de AlagoinhasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Administrativa, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de Decretos e Pareceres, participação na Comissão de Negociação Salarial com os servidores municipais. Análise e acompanhamento de processos administrativos disciplinares, elaboração de contratos imobiliários firmados entre a Secretaria de Administração Municipal e terceiros. Assessoria ao Departamento de Patrimônio Municipal.
2008 - 2008
Sowitec do Brasil - Energias Alternativas LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 15
Outras informações:
Estruturação física e administrativa de diversos procedimentos internos em especial as rotinas ligadas aos contratos e a regularização dos imóveis rurais vistoriados pela empresa para fins de arrendamento e implantação das torres de energia, bem como a análise da documentação cartorial dos mesmos.
2009 - 2009
AVANTE - Organização não-governamentalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora terceirizada para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social -SEDES, atuando no Projeto Mulheres da Paz, junto ás mulheres em situação de violência das comunidades dos Territórios de Paz do PRONASCI na Bahia,
2009 - 2010
FENACAB - Seccional AlagoinhasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 2
Outras informações:
Consultoria jurídica aos Territórios de matriz religiosa africana atendidos pela Regional de Alagoinhas.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de São Francisco do CondeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladoria Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
.Gerente de Normas e Procedimentos. Elaboração de procedimentos internos, em especial as rotinas ligadas aos métodos e procedimentos referentes á eficiência e às diretrizes administrativas. Elaboração de Notificações Administrativas e Orientações Técnicas às Secretarias Municipais. Coordenação de cursos promovidos pela Controladoria Municipal.
2015 - 2016
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuando junto ao Coletivo Leituras de África. Assessora às ações de extensão nas comunidades quilombolas atendidas pela UNEB, ministrando oficinas formativas, acompanhando projetos e prestando esclarecimentos sobre o processo de reconhecimento de áreas quilombolas.
2015 - 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Nível Superior -Direito Previden, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise de diversos tipos de processos previdenciários Elaboração de diligências, despachos e demais rotinas pertinentes á transferência do servidor estadual para a inatividade. Análise e homologação da CTC-Certidão de Tempo de Contribuição, nos parâmetros estabelecidos pela Portaria MPS 154/2008, orientando os diversos RH's das Secretarias Estaduais na confecção das Certidões e inserção de dados, inclusive elaborando um Manual próprio.
2018 - Atual
AutonomaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Assistente de pesquisa em periódicos, jornais, documentos, livros raros existentes em Arquivos e Bibliotecas.
2019 - 2019
Programa Nacional de Desenvolvimento do TurismoVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração e acompanhamento de projetos e estatutos, regularização jurídica de organizações sociais da
sociedade civil direcionadas para o turismo no Estado da Bahia
2019 - 2020
Instituto de Radiodifusão Educativa da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de RH, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de processos de aposentadoria e demais processos pertinentes à área de Recursos
Humanos
2021 - Atual
Superintendencia de PrevidenciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub coordenadora/ SUPREV, Carga horária: 40
Outras informações:
Sub Coordenadora da Superintendencia de Previdencia do Estado da Bahia - SUPREV. Análise e Revisão
dos processos de inativação, elaboração de diligências, despachos, publicações e demais rotinas
pertinentes aos diversos processos que envolvem a transferência para a inatividade dos militares do
Estado da Bahia. Análise das solicitações de Revisão de processos. Elaboração de Manual sobre
Processos de Inatividade do Estado da Bahia
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