Raphael Alberto de Morais Aragão

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade do Distrito Federal, e em Direito Trabalhista e Previdenciário, ambos pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Atua como Advogado desde o ano de 2016.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2023

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Aplicação dos Melismas Previdenciários no Direito Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Alice Rocha da Silva
Palavras-chave: previdencia social; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Os Limites Da Responsabilidade Penal Na Pratica Competitiva Do Judo
Orientador: Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur

Formação complementar

2018 -

Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista. (Carga horária: 370h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 420h). , Faculdade do Distrito Federal, FACDF/POSDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Luciana Luísa dos Santos

FERREIRA, L. L. S.;ARAGÃO, R. A. M.; SOUZA, A. G.; LOUZADA, F. G.. O Impacto do Resp. 1.340.553/RS sobre o número de extinções de execuções fiscais pela prescrição intercorrente do DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Lara Pereira Rodrigues

RODRIGUES, L. P.;ARAGÃO, R. A. M.; SOUZA, A. G.; LOUZADA, F. G.. Proteção jurídica aos menores portadores do transtorno do espectro autismo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Carolina Florentino de Barros Silva

SILVA, C. F. B.;ARAGÃO, R. A. M.; PORTO, C. R. P.; MOREIRA, D. B.. A obrigação dos estados brasileiros e a (in)eficácia para o combate da violência de gênero contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Gabriel Torres Braga

BRAGA, G. T.;ARAGÃO, R. A. M.; PORTO, C. R. P.; MOREIRA, D. B.. As formas de investidura dos ministros das supremas cortes nos sistemas jurídicos alemão e português e a viabilidade de aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: JOÃO PAULO RAMOS SILVA

SILVA, J. P. R.;ARAGÃO, R. A. M.; MOREIRA, D. B.; PORTO, C. R. P.. Análise da desigualdade de tratamento do homem e da mulher frente ao aborto e o "aborto paterno" no ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Marcelo Diniz Costa

COSTA, M. D.;ARAGÃO, R. A. M.; MOREIRA, D. B.; PORTO, C. R. P.. Teletrabalho - A inclusão da era digital no contexto trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Produções bibliográficas

ARAGÃO, R. A. M. ; MOREIRA, D. B. . O (RE)ENQUADRAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTUDO DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 13, p. 16, 2022.
ARAGÃO, R. A. M. ; DA SILVA, ALICE ROCHA . Desinformação internacional: o acordo internacional previdenciário Brasil x Estados Unidos da América e a diáspora brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 11, p. 96-113, 2021.
DA SILVA, ALICE ROCHA ; ARAGÃO, RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS . O Custo da Desproteção Previdenciária. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 12, p. 276-290, 2020.
ARAGÃO, R. A. M. . A Teoria dos Melismas Previdenciários: conceito e aplicação no Direito brasileiro. 1. ed. São Paulo - SP: Editora Dialética, 2024. v. 1. 156p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Escritório CF Advocacia e Consultoria

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2024 - Atual

GRAN FACULDADE

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Docente na área das ciências jurídicas, junto à cadeira de direito previdenciário, atuando como conteudista responsável pelo material escrito e gravado da matéria de cálculo previdenciário.