Ernane Calado de Souza Melo Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1996). Mestrando em Estudos Marítimos (Economia do Mar) na Escola de Guerra Naval (2019-2020). Atualmente é o Chefe do Departamento Jurídico da Empresa Gerencial de Projetos Navais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo - análise de procedimentos licitatórios, elaboração de contratos da Administração Pública; bem como apresentação de informações e relatórios perante o Tribunal de Contas da União. Experiência em chamadas públicas do tipo (Request for Information - RFI, Request for Quotation e Request for Proposal - RFP).

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1992 - 1996

S B I
Título: NÃO OBRIGATÓRIO À ÉPOCA
Orientador: NÃO ERA EXIGIDO À ÉPOCA

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Economia e Planejamento de Defesa. (Carga horária: 36h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Introdução ao Direito Nuclear. (Carga horária: 12h). , Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN, Brasil.

2021 - 2021

V Curso de Geopolítica. (Carga horária: 27h). , ESCOLA DO COMANDO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, ECEME, Brasil.

2019 - 2019

ESTRATÉGIA MARÍTIMA. (Carga horária: 54h). , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.

2019 - 2019

III CURSO DE LIDERANÇA ESTRATÉGICA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DO COMANDO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, ECEME, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS INDIANOS. (Carga horária: 15h). , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.

2019 - 2019

CENÁRIOS PROSPECTIVOS. (Carga horária: 15h). , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.

2014 - 2014

BUSINESS LAW IN PRACTICE FOR TRANSNATIONAL LAWYERS. (Carga horária: 16h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2011 - 2011

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO INTERNACIONAL APLICADO AOS CONFLITOS ARMADOS. (Carga horária: 15h). , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 365h). , S B I, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3º FORUM DO MAR DOS PAÍSES DA CPLP - A POLÍTICA MARÍTIMA DE ESTADOS DA CPLP - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2019. (Simpósio).

A GEOPOLÍTICA COMO CIÊNCIA E ÁREA DE CONHECIMENTO. 2019. (Outra).

Ártico: Desafios e Oportunidades para o Brasil. 2019. (Outra).

COLÓQUIO INTERNACIONAL " SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA". 2019. (Outra).

ECONOMIA DO MAR E ECONOMIA DE DEFESA. 2019. (Outra).

Economia do Mar - Perspectivas e Desafios. 2019. (Outra).

ECONOMIA E INDÚSTRIA DE DEFESA: PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2019. (Outra).

GESTÃO DO CONHECIMENTO: CONCEITO E APLICAÇÕES. 2019. (Outra).

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPETIVAS E DESAFIOS NA ÁREA DE DEFESA. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - RIO´S MARITIME CLUSTER DAY - A ECONOMIA DO MAR COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA MILITAR. 2019. (Simpósio).

O PODER MARÍTIMO: TENDÊNCIAS E TRANSFORMAÇÕES. 2019. (Exposição).

O PODER MARÍTIMO: TENDÊNCIAS GLOBAIS. 2019. (Outra).

O PODER NAVAL: IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. (Simpósio).

PENSAMENTO BRASILEIRO SOBRE A GUERRA. 2019. (Seminário).

PLANEJAMENTO BASEADO EM CAPACIDADES. 2019. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS NACIONAIS RELACIONADAS AO MAR. 2019. (Simpósio).

STRATEGY: DEFENCE ECONOMICS AND WEAPONS ACQUISITION. 2019. (Outra).

VIII WORKSHOP DE DIREITO MARÍTIMO- A AMAZÔNIA AZUL, O FUTURO DA CABOTAGEM E O DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS. 2019. (Oficina).

XIX SIMPÓSIO DE PESQUISA OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA MARINHA (SIPLOM). 2019. (Simpósio).

XVI CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DO FORTE DE COPACABANA. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direito Internacional Humanitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direitos Difusos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO JUNIOR, E. C. S. . Direitos Fundamentais: Mandado de Injuncao e a Nova Temática Envolvendo Direitos Humanos Conforme a Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Empresa Gerencial de Projetos Navais, emgepron. , Ilha das Cobras, Baia de Guanabara, 20180001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39071880

Experiência profissional

2020 - Atual

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2015 - 2018

Club de Regatas Vasco da Gama

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2015

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerci o cargo de Assessor Jurídico Especial na Empresa Pública Federal ? Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A ? AMAZUL, sendo responsável pela análise jurídica das licitações (análise de recursos; solicitações do TCU etc.) e dos contratos afetos ao Programa Nuclear da Marinha e ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha ? PROSUB.

2008 - 2011

Diretoria de Hidrografia e Navegação

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2

Outras informações:
Instrutor dos Cursos de Aperfeiçoamento para Oficiais Hidrógrafos (CaHo) e Especialização para Praças Faroleiros e Hidrógrafos.

2006 - 2014

Ministério da Defesa - Comando da Marinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: militar do quadro técnico (jurídico), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei efetivamente nas negociações e redações dos contratos administrativos de aquisição por licitação ou dispensa/inexigibilidade de licitação das recentes aquisições de embarcações pela Marinha do Brasil (contratos com as empresas (empresas BAE Systems, ASk Subsea, NRS, DCNS) ? tendo o mais recente sido o Navio de Pesquisas Hidroceanográfico ?Vital de Oliveira? (que participou das recentes pesquisas correlatas ao rompimento da barragem da empresa mineradora SAMARCO). Projeto de Concepção das novas Corvetas Classe ?Tamandaré? - Estaleiros VARD S/A (Grupo Italiano Fincantieri - Cantieri Navali Italiani S.p.A ) Atuei também na análise de recursos; solicitações do TCU etc.

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestrante

2002 - 2006

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui Professor Universitário das seguintes disciplinas ? Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional Público/Privado, Teoria Política, Sociologia Jurídica.

1998 - 2003

Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante na áreas afetas ao Direito Empresarial (cível, tributária, trabalhista), responsável por pareceres, defesas, recursos, propositura de ações e, audiências e julgamentos na defesa da Bolsa de Gêneros e de seus associados (empresas do ramo de alimentos e supermercadistas).

1995 - 1999

Escritório de Advocacia José Oswaldo Corrêa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
julho/1995 a setembro/1998 (Empresa de médio porte no segmento jurídico) Advogado Advogado atuante na áreas afetas ao Direito Empresarial (cível, tributária, empresariais ? falências e concordatas/recuperação de empresas), responsável por pareceres, defesas, recursos, propositura de ações e, audiências e julgamentos na defesa dos clientes do escritório - empresas do ramo de alimentos e supermercadistas.

2019 - Atual

Escola de Guerra Naval

Vínculo: Aluno do curso de mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno do Mestrado em Estudos Marítimos

2020 - Atual

Laboratório de Estudos e Cenários da Escola de Guerra Naval

Vínculo: Pesquisador do Laboratório LSC, Enquadramento Funcional: Ajudante de Pesquisa de Cenários Prospectivos

2020 - Atual

Projeto Radar - Escola de Guerra Naval

Vínculo: Pesquisador do Laboratório LSC, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Projeto Radar, Carga horária: 44

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Escola de Guerra Naval

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do GT- Coronavírus, Carga horária: 44