NATASHA SIQUEIRA MENDES DE NOVOA

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NÓVOA, N. S. M. ; S.C Daniela . A Proteção da Privacidade Pelo Direito Antitruste: uma análise sobre o possível enquadramento da exploração excessiva de dados como infração à ordem econômica nos termos da Lei 12.529/11. 978-65-5515-896-0 , v. 1, p. 3, 2024.

• NÓVOA, N. S. M. ; ana izabelle . A Indústria da Moda no Capitalismo de Plataforma e Comprometimento da Autenticidade do Consumidor. 978-65-5515-647-8 , v. 1, p. 3, 2024.

• NÓVOA, N. S. M. . Enforcement Antitruste por meio da aplicação do Compliance Concorrencial em Termos de Compromisso Cessação (TCCs). REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 11, p. https://revista, 2023.

• VERBICARO, D. ; Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa . O falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataformas digitais um estudo da inteligência artificial sob a perspectiva da vulnerabilidade algorítmica. REVISTA JURÍDICA DA FA7 , v. 20, p. 123-145, 2023.

• VERBICARO, D. ; NÓVOA, N. S. M. . Vulnerabilidade Algorítmica e Assédio de Consumo: uma Análise sobre o Consumidor Vidro no Contexto da Pandemia da Covid-19. 978-65-00-59744·8 , v. 4, p. 3-384, 2022.

• VERBICARO, D. ; NÓVOA, N. S. M. . O Falso Emponderamento do Consumidor no Sistema de Plataformas Digitais. 978-65-5515-647-8 , v. 1, p. 1, 2022.

• NÓVOA, N. S. M. . O EXCESSO DE PLATAFORMIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SEUS IMPACTOS NA CIDADANIA DO CONSUMIDOR. Pessoa, Contrato e Tecnologia: Mutações no Direito Privado Contemporâneo. 1ed.: Editora Throt, 2025, v. , p. 1-.

• NÓVOA, N. S. M. ; S.C Daniela . A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE PELO DIREITO ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOBRE O POSSÍVEL ENQUADRAMENTO DA EXPLORAÇÃO EXCESSIVA DE DADOS COMO INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NOS TERMOS DA LEI 12.529/2011. In: ATHAYDE, Amanda; GONÇALVES, Priscila Brolio; BINOTTO; Anna; CONTRI, Camila Leite; SCHWARTZ, Débora; HECKTHEUER, Leticiá; BUSSMANN, Tanise Brandão.. (Org.). Mulheres no Antitruste. 1ed.São Paulo: Singular, 2023, v. V, p. 1-381.

• Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa . OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA: QUAIS SÃO OS LIMITES E AS INTERSEÇÕES?. In: : Yuri Nathan da Costa Lannes, Lorena Muniz e Castro Lage e Valter Moura do Carmo. (Org.). TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS, DIREITO E PROTEÇÃODE DADOS. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2022, v. I, p. 1-98.

• NÓVOA, N. S. M. ; VERBICARO, D. . O FALSO EMPONDERAMENTO DO CONSUMIDOR DIGITAL. In: Claudia Lima Marques. Fernando Rodrigues Martins. Guilherme Magalhães Martins.. (Org.). O Falso Emponderamento do Consumidor Digital. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 1-.

• NÓVOA, N. S. M. ; José Ney de Siqueira Mendes . Democracia representativa e direitos individuais: uma breve dialética sobre o modelo político adotado pelo Brasil. Migalhas, 30 maio 2022.

• NÓVOA, N. S. M. . Inovação antitruste e compliance concorrencial. Conjur - Consultor Jurídica, Site, 28 maio 2022.

• Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa ; VERBICARO, D. . O Falso Emponderamento do Consumidor no Sistema de Plataformas Digitais. Conjur - Consultor Jurídico, 28 abr. 2022.

• Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa ; ZANATTA, R. . Pode o Cade proteger a infraestrutura pública digital?. Data Privacy Brasil Research.

• Mendonça, E. ; Rodrigues, C. ; Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa . IA e as mudanças no judiciário brasileiro. Data Privacy Brasil Research.

• NÓVOA, N. S. M. ; CAFFARO, R. . Desafios para a Definição de Mercado Relevante em Mercados digitais: uma análise a partir do conceito de ecossistemas?. In: 2º Simpósio de Mercados Digitais, 2025, São Paulo. Anais do Evento do 2º Simpósio de Mercados Digitais, 2025.

• NÓVOA, N. S. M. . Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais na Defesa da Concorrência: quais são os limites e as interseções?. In: III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (III CIDIA), 2022, Belo Horizonte. Tecnlogias Disruptivas, Direito e Proteção de Dados. Belo Horizonte: Skema Business School, 2022. v. i. p. 01-94.

• NÓVOA, NATASHA SIQUEIRA MENDES DE . A PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR DIGITAL E OS PORTAIS DE NOTÍCIAS: A PERMISSÃO INVOLUNTÁRIA DO ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DIANTE DA LEI 13.709/2018. In: Anais do IV Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão do ICJ/UPA, 2022, Universidade Federal do Pará. Anais do(a) Anais do IV Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão do ICJ/UPA. Recife: Even3, 2021.

• NÓVOA, N. S. M. . A Importância da Democracia Deliberativa e da Autonomia da Vontade na Era do Consumo Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓVOA, N. S. M. . Direito do Consumidor e os Conflitos Contemporâneos da Relação de Consumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓVOA, N. S. M. . Branding Sensorial em Plataformas Digitais: quando a experiência é prejudicial ao consumidor?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. . A Privacidade do Consumidor Digital e os Portais de Notícias: a permissão involuntária do acesso aos dados pessoais diante da lei 13.709/2018. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓVOA, N. S. M. ; ana izabelle . Machine Learning e Discriminação Racial: a vulnerabilidade algorítmica nas redes sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. . Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais na Defesa da Concorrência: quais são os limites e as interseções?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa ; CUNHA, B. P. O. . A Vulnerabilidade Algorítimica do Consumidor Sob a Perspectiva do Capitalismo de Vigilância no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. ; VERBICARO, D. . Vulnerabilidade Algorítmica e Assédio de Consumo: uma análise sobre o consumidor vidro no contexto da Pandemia da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. . Proteção de Dados Pessoais e Direitos Fundamentais: um diálogo ente a Lei n° 13.709/2018 E A GDPR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. ; CUNHA, B. P. . Os Limites das Multas Tributárias sob a Luz do Princípio da Vedação ao Confisco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa ; CUNHA, B. P. . A Lei Complementar N° 173/2020 sob à Luz do Pacto Federativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓVOA, N. S. M. . Transparência Ativa e Políticas Públicas: a importância da informação na tomada de decisão do consumidor. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, 2024 (Ensaio Acadêmico).

• Alves, C. ; Barbosa, VJ. ; Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa . Latin American Caribbean Competition Forum - Session II: Interim Measures. Organisation for Economic Co-operation and Development, 2024 (Documento de Contribuição - Brasil).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  O Falso Emponderamento do Consumidor no Sistema de Plataformas Digitais, Descrição: A pesquisa busca identificar quais são os principais desafios para se alcançar o verdadeiro empoderamento do consumidor, bem como apresentar possíveis soluções para a problemática suscitada, levandoem consideração, de modo global, a análise de questões que perpassam ramos além do direito do consumidor, como o direito trabalhista e civil.O foco principal será entorno das relações de consumo na era digital, com o intuito de compreender como as garantias do pleno exercicío de direitos fundamentais dos consumidores estão sendo afetadas, mediante a intensificação de práticas abusivas de consumo resultantes do avanço de investimentos, por parte das empresas, em tecnologias de inteligência artificial, cuja principal motor consiste no big data. A partir disso, será possível adentrar e investigar a falta de liberdade do consumidor perante as suas próprias escolhes e opinões, como é o exemplo do sistema de avaliação das plataformas digitais, posto que, pela falta de transparência, ou pelo investimento acelerado em mecanismos de inteligência artificial, tem-se um consumidor cada vez mais manipulado e vulnerável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa - Integrante / Dennis Verbicaro - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2021

  O Novo Normal no Direito do Consumidor: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo?, Descrição: 2020 - AtualO NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo?Descrição: A pesquisa busca refletir acerca dos amplos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre os consumidores e categorias econômicas e sociais correlatas, como os trabalhadores, sob um viés multidisciplinar ? analisando-se o Direito à luz da Filosofia e Sociologia Jurídica ?, pormenorizando os mecanismos nacionais e estrangeiros, administrativos e judiciais, de proteção jurídica. Buscar-se-á compreender de que maneira o Direito ? principalmente do consumidor ? vem se adaptando à nova realidade posta pela pandemia e quais as tendências para o futuro, com vistas à elevação do nível informacional e a conscientização dos consumidores sobre os novos rumos, repercutindo-se na mudança dos parâmetros éticos de atuação dos agentes econômicos, garantindo àqueles sujeitos o pleno exercício de seus direitos fundamentais, a exemplo da liberdade nas contratações, o dever de informação e a preservação de seus dados pessoais, de um lado, e, do outro, a defesa dos direitos diante de um eminente aumento da precarização do trabalho e/ou demissões em massa, tornando-os cientes das novas formas de violação e, de igual forma, das alternativas a serem construídas coletivamente pela sociedade civil. (alcançado)..Situação; Em andamento. Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa - Integrante / Dennis Verbicaro - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios