FRANCISCO ALVES TORRES NETTO
Bacharel em Direito pela Faculdade Ari de Sá. Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Foi monitor acadêmico na cadeira de Direito das Coisas na Faculdade Ari de Sá.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO
2023 - 2024
Escola Paulista de Direito
Título: AS ILEGALIDADES ENVOLVENDO O ITBI: AS PREFEITURAS PODEM AUMENTAR SUAS ALÍQUOTAS APÓS A LAVRATURA DOS TÍTULOS ANTES DO REGISTRO PÚBLICO
Orientador: Luiz Antonio Scavone Junior
Graduação em Direito
2018 - 2022
Faculdade Ari de Sá
Título: AIRBNB E APLICATIVOS MOBILE DE DIVULGAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO: IMPACTO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.075/RS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Roberta Maria Mesquita Brandão
Formação complementar
2024 - 2024
OFICINA PRÁTICA ESA: Locação Imobiliária. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2023 - 2024
Registro de Imoveis Descomplicado. , MARCOS SALOMAO EDUCACAO, MSE, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2023 - 2023
Racionalização dos processos de Obtenção de Alvarás de Construção. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Alvará de Obras Parciais: Reforma e Ampliação. (Carga horária: 2h). , Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, SEUMA, Brasil.
2023 - 2023
Mini Curso: ITCD na prática. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação de Alvará de Construção. (Carga horária: 2h). , Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, SEUMA, Brasil.
2023 - 2023
Fiscalização de projetos e obras de engenharia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
OFÍCINA PRÁTICA ESA: DIREITO NOTARIAL. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2023 - 2023
Os diferentes regimes nas uniões estáveis e casamentos, com suas repercussã. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2023 - 2023
Regularização de Imóveis no Inventário. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2022 - 2022
ITCD NA PRÁTICA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2022 - 2022
Curso Ética da Advocacia. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2022 - 2022
Noções Práticas do Direito Imobiliário. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA/CE, Brasil.
2022 - 2022
INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Fundamental Rights in a Pandemic. (Carga horária: 2h). , Boston College Law School, BC LAW, Estados Unidos.
2020 - 2020
Extensão universitária em Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização. (Carga horária: 19h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 3h). , Grupo de Estudos em Direito Internacional e Assuntos Internacional, GEDAI, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se. (Carga horária: 13h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão por Processos com Foco em Riscos. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2020 - 2020
Meeting the Challenges of Governance for Public Health, Safety and Global S. (Carga horária: 2h). , Boston College Law School, BC LAW, Estados Unidos.
2020 - 2020
Impactos da Pandemia no Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Editora Saraiva - Brasília, SARAIVA, Brasil.
2020 - 2020
How the Covid-19 Pandemic is Impacting the Economy. (Carga horária: 2h). , Boston College Law School, BC LAW, Estados Unidos.
2018 - 2020
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO OBRAS PÚBLICAS - ASPECTOS DA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 10h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso: Prática da advocacia para startups. (Carga horária: 1h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso: Fake News e o mundo contemporâneo. (Carga horária: 1h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Impactos da inteligência artificial na sociedade e no Direito. (Carga horária: 1h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso: Direito ao esquecimento na internet. (Carga horária: 1h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso: Lei de proteção de dados. (Carga horária: 1h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso: E-democracia na América Latina. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2019 - 2019
Língua Portuguesa - Redação. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Justiça na Sala de Aula: ferramentas de difusão sobre o papel da justiça. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2018 - 2018
Análise crítica do Direito Civil Constitucional a partir dos julgamentos. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
2018 - 2018
O Estado de coisas Inconstitucionais e a decisão cautelar na ADPF nº 347. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Organização de eventos
TORRES NETTO, F. A. . II ENCONTRO CIENTIFICO. 2019. (Outro).
Participação em eventos
II Simpósio de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. 2024. (Simpósio).
SERP - Seminário Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. 2024. (Seminário).
Simpósio - Advocacia Extrajudicial de Alta Performance. 2024. (Simpósio).
1ª Conferência de 2023 - Direito Notarial e Registral - Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro. 2023. (Outra).
Advocacia Extrajudicial. 2023. (Outra).
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia | 52ª edição. 2023. (Outra).
ENCONTRO DE COMISSÕES - ASPECTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM CONDOMÍNIO. 2023. (Encontro).
Formas de regularização de imóveis pós Lei 14.3822022, casos práticos. 2023. (Outra).
I Workshop de Direito Imobiliário - Ciclo Imobiliário. 2023. (Outra).
Meu Primeiro Escritório. 2023. (Outra).
As alterações da lei 14.382/22 e sua aplicação prática no registro civil e imobiliário. 2022. (Encontro).
Preparatório para o Exercício da Advocacia. 2022. (Congresso).
III SIMPÓSIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2021. (Simpósio).
LawTech Rio 4ª Edição - 100% Online. 2021. (Congresso).
Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário. 2021. (Seminário).
Maratona da Advocacia Autônoma de Resultados. 2020. (Outra).
Semana Direito Médico na Prática. 2020. (Outra).
II ENCONTRO CIENTIFICO. 2019. (Encontro).
IV Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá. 2019. (Congresso).
III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
TORRES NETTO, F. A. . AIRBNB E APLICATIVOS MOBILE DE DIVULGAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO: IMPACTO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A LUZ DO RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.819.075/RS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
TORRES NETTO, F. A. . FaceBook. 2023. (Rede social).
TORRES NETTO, F. A. . Whatsapp. 2023. (Rede social).
TORRES NETTO, F. A. . LinkedIn. 2018. (Rede social).
TORRES NETTO, F. A. . JusBrasil. 2018. (Rede social).
TORRES NETTO, F. A. . Instagram. 2017. (Rede social).
TORRES NETTO, F. A. . Direitos Humanos. 2023. .
TORRES NETTO, F. A. . Noções de Direito do Trabalho. 2023. .
TORRES NETTO, F. A. . Política Pública para Juventude. 2023. .
Projetos de pesquisa
-
2024 - 2024
AS ILEGALIDADES ENVOLVENDO O ITBI: AS PREFEITURAS PODEM AUMENTAR SUAS ALÍQUOTAS APÓS A LAVRATURA DOS TÍTULOS ANTES DO REGISTRO PÚBLICO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alves Torres Netto - Integrante / Luiz Antonio Scavone Junior - Coordenador.
-
2022 - 2022
AIRBNB E APLICATIVOS MOBILE DE DIVULGAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO: IMPACTO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A LUZ DO RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.819.075/RS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alves Torres Netto - Integrante / Roberta Maria Mesquita Brandao - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Cleto Gomes - Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação no contencioso cível geral; elaboração relatórios administrativos e peças processuais. Atuação também no direito imobiliário; controle de prazo processual e participação de audiências como preposto de empresas.
2021 - 2021
Faculdade Ari de SáVínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
O estagiário do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá promove a prestação de orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, atuando na área cível que não seja demanda de urgência.
2021 - 2021
Faculdade Ari de SáVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Cadeira de Direito das Coisas, Carga horária: 4
Outras informações:
A Monitoria é uma estratégia de ensino-aprendizagem que amplia a formação acadêmica e objetiva despertar o interesse pela docência, mediante, o desempenho de atividades ligadas ao ensino, possibilitando a experiência da vida acadêmica, por meio da participação em diversas funções da organização e desenvolvimento das disciplinas dos cursos, além de possibilitar a apropriação de habilidades em atividades didáticas.
2021 - 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação na 2ª Câmara de Direito Público nas convecções dos expedientes processuais, análise processual e assessoria nos julgamentos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FRANCISCO ALVES TORRES NETTO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?