Henrique Checchia Maciel

Advogado com expertise em Compliance Digital em adequação das empresas à LGPD e GDPR, experência na área contenciosa com foco em demandas trabalhistas e civeis, e atuação em contratos, Bacharel em Comunicação Social, Membro da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP, Escritor, tutor volutário do ExplicaEnem, Fundador do Podcast "LawCast"

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2021

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O Estado cleptocrático e a cooperação público-privada no acordo de leniência
Orientador: Dr. Eduardo Tognetti

Graduação em Publicidade e Propaganda

2012 - 2016

Universidade Paulista
Título: Marketing
Orientador: Elton Camalionte

Formação complementar

2018 - 2018

Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistrados, EMAG, Brasil.

2018 - 2018

Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2010

Inglês. , United Institute, UNITED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contencioso cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contencioso trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Adequação empresarial à LGPD.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Participação em eventos

A importância da família na educação durante a primeira infância. 2018. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre prerrogativas: O resgate das garantias. 2018. (Seminário).

Combate a corrupção na Administração Pública ? Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Seminário).

Diálogos da democracia. 2018. (Seminário).

Mediação Criminal ? Necrim: Projeto de Pacificação Social da Polícia Civil do Estado de SP. 2018. (Seminário).

O controle do tráfego aéreo e a regulamentação de Drones. 2018. (Seminário).

Palestras e Debates sobre o combate à fraude e lavagem de dinheiro. 2018. (Congresso).

Técnicas narrativas Aplicadas ao Direito. 2018. (Seminário).

2º grande encontro de escritórios de advocacia e oportunidades de estágio. 2017. (Congresso).

A Regulação da Aviação Civil e o Código brasileiro de aeronáutica. 2017. (Seminário).

Discurso de ódio e liberdade religiosa. 2017. (Seminário).

Júri Simulado caso MMDC 32. 2017. (Seminário).

Local de crime com ênfase em crime contra a pessoa. 2017. (Seminário).

Reclamação artigos 926 e 988 do CPC. 2017. (Seminário).

Supremo Tribunal Federal e seus desafios. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

Checchia, Henrique . A poluição e a terceira dimensão dos direitos humanos 2018 (Artigo).
Checchia, Henrique . A sociedade cartesiana 2018 (Filosofia).
Checchia, Henrique . A separação política 2018 (filosofia política).
Checchia, Henrique . O nascimento do mal: o Estado, a sociedade e a corrupção 2018 (Soberania do Estado).
Checchia, Henrique . A história da mediocridade 2018 (Filosofia existencialista).
Checchia, Henrique . Plano Cartesiano do Estado 2018 (Filosofia).
Checchia, Henrique . O surgimento da lei contemporânea 2018 (Direito).
Checchia, Henrique . O Gênio Sonhador 2017 (Homenagem).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Procuradoria Regional da União

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nos departamentos CCM ? Coordenadoria Civil e Militar / CRN3 ? Centro Regional de Negociação / CSP ? Coordenadoria de Serviços Públicos nas seguintes atividades: ? Elaboração de contestação e recursos; ? Acompanhamento em audiências na Justiça Federal; ? Pesquisas jurisprudências e doutrinárias na área cível, administrativo e constitucional; e ? Realização de diligências

2014 - 2015

M.I.Montreal Informatica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Crédito Imobiliário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no time de crédito imobiliário nas seguintes atividades: ? Elaboração e controle de planilhas organizacionais; ? Cadastramento dos clientes do HSBC no sistema Ctori; ? Análise dos documentos para aprovação do crédito dos clientes HSBC; e ? Realização do relatório final para enviar para o Banco HSBC

2021 - 2021

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no time de P&PD/Privacidade & Proteção de Dados nas seguintes atividades: ? Gestão organizacional para controle dos LPDs (Líderes de Proteção de Dados); ? Elaboração de comunicados oficiais junto com a DPO para os colaboradores; ? Apoio na revisão das políticas e avisos de privacidade & proteção de dados; ? Atendimento as demandas de titulares de dados pessoais ? Resposta dos questionamentos via formulário dos parceiros sobre a adequação LGPD; ? Auxilio na elaboração das minutas com cláusulas de privacidade & proteção de dados; ? Acompanhamento e tratativas em chamados com a taxonomia LGPD; ? Realização do inventário/mapeamento de Dados Pessoais na empresa; ? Discussão junto ao cliente interno sobre as adequações de produtos referente ao Privacy By Design; e ? Suporte aos Advogados nas análises das cláusulas contratuais de Privacidade & Proteção de Dados.

2019 - 2021

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no time contencioso civel e trabalhista Linx nas seguintes atividades: ? Controle de pauta, citações, pagamento e prazos; ? Elaboração de carta de preposição e procuração; ? Internalização de subsídios para áreas responsáveis; ? Solicitação e acompanhamento de pedidos de registros de softwares no Instituto de Propriedade Industrial/INPI; ? Análise e envio de proposta de acordo de demandas judiciais para alçada de aprovação; ? Auxílio de elaboração de parecer trabalhista; ? Acompanhar as peças produzidas pelos escritórios parceiros revisadas pelos advogados; ? Elaboração de notificações e Respostas extrajudiciais; ? Elaboração de Termo de Confissão de Dívida para o time de Cobrança; e ? Elaboração de Termo de Reembolso.

2021 - Atual

Stone Co

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

2022 - 2022

Stone Co

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Privacidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no time Jurídico/Produtos nas seguintes atividades: ? Elaboração de parecer jurídico e regulatório referente a orientações do Bacen; ? Gestão operacional das demandas do jurídico via plataforma Asana ? Projeto KanBan/Lawagile ? Análise de DPA/ Data Protection Agreement ; ? Análise e resposta de Assessment de clientes com apoio de Segurança da Informação sobre a Governança de Privacidade & Proteção de Dados; ? Atendimento à requisição de direito de titulares via e-mail e One Trust;

2022 - Atual

Accenture

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico de Privacidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no time de Privacidade na adequação dos contratos internacionais referente a decisão Schrem II da Comissão Europeia. Resumidamente o job description são: ? Análise de risco das cláusulas de privacidade dos contratos dos fornecedores americanos e europeus; ? Negociação das cláusulas juntos com os parceiros da Accenture; ? Análise dos Data Protection Agreement dos parceiros da Accenture; ? Suporte/Consultoria ao time de contratos sobre a utilização assertiva das cláusulas de Privacidade, sempre analisando o papel dos agentes de tratamento de dados pessoais ; e ? Análise de risco da transferência internacional de dados pessoais para a Accenture.