Maria Luiza de Moraes Kunert
Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Administrativo. Engenheira Eletrônica pela Universidade Federal de Pernambuco. Servidora Pública Federal desde 2009. Atualmente, exerce o cargo público de Especialista em Regulação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em que foi aprovada por meio de concurso público, na 7ª colocação. Na Anatel, também foi assessora do Conselho Diretor. Exerceu os cargos de Analista de Infraestrutura no Ministério do Planejamento (MPOG) e de Técnica em Regulação na Anatel. Aprovada em oito concursos públicos, dentre eles o de Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2018) e Consultor Legislativo do Senado Federal (2012). É professora e autora nas disciplinas Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária, Controle Externo e Contabilidade Pública em cursos para concursos públicos. Também lecionou Direito Administrativo na Pós Graduação do Estratégia Concursos - Unileya. Anteriormente, exerceu diversos cargos de gestão na iniciativa privada em empresas de grande porte, tais como Telefônica/Vivo, Ericsson, Agilent, Nextel.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação em Direito Administrativo
2017 - 2018
Faculdade Cidade Verde
Título: Processo Administrativo Estadual - Um estudo Comparativo
Orientador: Adival José Reinart Junior
Especialização em Pós graduação em Direito Tributário
2017 - 2018
Faculdade Cidade Verde
Título: Imunidade das Instituições de Educação e Assistência Social
Orientador: Adival José Reinart Junior
Graduação em Engenharia Elétrica e Eletrônica
1990 - 1994
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Iniciação Científica - Codificação Eficiente com Limitação em Banda Passante.
Orientador: Hélio Magalhães de Oliveira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Abi - Engenharia
1990 - 1994
Universidade Federal de Pernambuco
Título: tcc
Orientador: Helio Magalhães de Oliveira
Formação complementar
2021 - 2021
Contabilidade com Foco na Gestão da Informação Contábil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Matemática Financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Normas Internacionais de Auditoria. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Microeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Pós graduação em Direito Tributário. (Carga horária: 420h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Pós graduação em Direito Administrativo. (Carga horária: 420h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.
2017 - 2017
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Harvard Manage Mentor. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2011 - 2011
Formação de Instrutores. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações.
Produções bibliográficas
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KUNERT, M. L. M. . Aspectos Principiológicos das Leis de Processo Administrativo Estadual. Conteudo Jurídico , v. n/a, p. n/a-n/a, 2018.
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KUNERT, M. L. M. . Imunidade das instituições de educação e assistência social. Conteudo Jurídico , v. n/a, p. n/a, 2018.
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KUNERT, M. L. M. . Garantias constitucionais tributárias - uma análise do Art. 150 da Constituição Federal. Conteudo Jurídico , v. n/a, p. n/a, 2018.
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KUNERT, M. L. M. . Eight Brazilian telecom issues to watch. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a-n/a, 2012.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: Brazil?s mobile broadband scenario in 2011. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2012.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: Femtocells versus Wi-Fi hotspots ? What is the best solution for Brazilian carriers?. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2012.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: LTE self-organizing networks and the RF optimization engineer. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2012.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: Network neutrality and the Brazilian Internet Civil Mark. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2012.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: regulatory challenges for Brazilian MVNOs. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2011.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check: 4G in the Fifa World Cup. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2011.
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KUNERT, M. L. M. . Reality Check column: Is Brazil ready for ?Internet of Things?. RCR Wireless , v. n/a, p. n/a, 2011.
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KUNERT, M. L. M. . DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES: Serviços, Recursos e Desestatização do Sistema: Com questões comentadas de concursos públicos. 1. ed. , 2018.
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KUNERT, M. L. M. . DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES: Órgão Regulador e Políticas Setoriais: Com questões de concursos comentadas (Portuguese Edition). 1. ed. , 2018. v. 1.
Outras produções
KUNERT, M. L. M. . Analisador de Ativos em Bolsa de Valores. 2019.
Projetos de pesquisa
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1994 - 1996
Investigação sobre retículos em alta dimensão - CNPq produtividade em pesquisa, Descrição: (Sob o nome de MELO, Maria Luiza de Moraes) Estudo de desempenho de códigos de retículos em alta dimensão, com base em efeitos de endurecimento de hiper-esferas resultantes da região de Voronoi. Regiões convexas hiper-dimensionais apresentam efeito de concentração de volume em uma estreita região nas "casca".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Luiza de Moraes Kunert - Integrante / Hélio Magalhães de Oliveira - Coordenador / Adriano Inácio Lorena de Oliveira - Integrante / Atef Ibrahim Irshaid Shari'a - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Agência Nacional de Telecomunicações. , Edifício Anatel, Bloco E, 2º Andar, Asa Sul, 70070940 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23121738, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação
Outras informações:
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações /Assessora do Conselho Diretor/Coordenadora de Fiscalização
* Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso (de jun/2019 até a presente data)
- Coordenação de processos de acompanhamento de Compromissos de Abrangência (obrigações de cobertura urbana e rural de telefonia celular e banda larga móvel) em municípios;
- Instauração e instrução de processos administrativos sancionadores com proposta de decisão;
- Elaboração de proposta de nova metodologia de multa;
- Responsável pela parte referente à cobertura de telefonia celular nos processos de ajustamento de conduta das prestadoras de serviços de telecomunicações.
* Gerência de Qualidade (de jan/2018 até jun/2019)
- Membro da coordenação de Segurança Cibernética;
- Responsável por elaborar informes, Processos de Acompanhamento e Controle e por Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações;
- Participação nas discussões do Novo Regulamento de Qualidade (RQUAL).
* Gerência Regional do Estado de Pernambuco (de jul/2016 a dez/2017).
- Coordenadora de equipe com 10 membros, responsável pela Fiscalização Técnica na Gerência Regional de Pernambuco, a qual monitora e supervisiona os serviços de radiodifusão (Televisão e Rádio) e Banda Larga. Combate à clandestinidade.
* Assessora do Conselho Diretor (de set/2015 a jul/2016). (Assessora de Conselheiro)8
- Elaboração de opiniões técnicas, legais e políticas relativas a diversos temas relevantes, focando a regulação de serviços prestados em regime privado, Marco Civil da Internet, e infraestrutura. Aconselhamento e suporte;
- Redação e revisão de materiais, incluindo minutas de instrumentos normativos e contratuais;
- Responsável pelo planejamento estratégico no Conselho Diretor;
- Encarregada de ministrar e organizar cursos e seminários;
- Participação em audiências com o Conselheiro e os principais agentes do setor.
2014 - 2014
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
* Assessora do Conselho Diretor (de jan/2014 a set/2014) (Assessora de Conselheiro)
- Elaboração de opiniões técnicas, legais e políticas (Análises, Votos, apresentações e aconselhamento) relativas a diversos temas do mercado regulado;
- Responsável pelo planejamento estratégico da Agência no Gabinete do Conselheiro;
- Suporte ao Conselheiro em reuniões e eventos, elaboração de apresentações e de materiais para consulta.
2012 - 2012
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica em Regulação, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento de contratos
2009 - 2012
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica em Regulação, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da equipe de Fiscalização de Serviços Públicos de Telecomunicações do Escritório Regional (Gerência Regional) no estado de São Paulo. Foco em Direito do Consumidor e Atendimento (de 2009 a 2012).
2018 - Atual
TECH Treinamentos e EnsinoVínculo: Cedente de Direitos Autorais, Enquadramento Funcional: Autora
Outras informações:
Cedente de direitos autorais de comentários de questões de concursos nas disciplinas de Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade Pública
2019 - 2019
Estratégia ConcursosVínculo: Cedente de Direitos Autorais, Enquadramento Funcional: Autora
Outras informações:
Autora de conteúdos na disciplina de Direito Administrativo. Orientação de candidatos na preparação de concursos públicos.
2018 - 2020
Grancursos OnlineVínculo: Cedente de Direitos Autorais, Enquadramento Funcional: Autora/Professora
Outras informações:
Autora de conteúdo didático e orientadora de candidatos a concursos públicos.
2011 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São PauloVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor voluntário
Outras informações:
Elaboração de opiniões e artigos sobre a legislação de telecomunicações e de internet no Brasil.
2015 - 2015
Gerson Lehman GroupVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Fornecimento de opiniões e aconselhamentos sobre regulação do mercado de telecomunicações brasileiro a empresas clientes da firma de consultoria GLG, majoritariamente, instituições financeiras internacionais e investidores (Bank of America, Citigroup, Pine River Capital Management UK, Highbridge Capital Management, EMSO Partners Limited, dentre outros).
2013 - 2013
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior
Outras informações:
* Dirigiu a Divisão de Engenharia da Nextel do Brasil, área composta de cinco gerentes de reporte direto e cerca de 110 pessoas (colaboradores e terceiros). Reporte direto ao Vice-Presidente de Engenharia (Chief Technology Officer - CTO);
* Responsável pelo emprego do orçamento de investimento em infraestrutura no Brasil.
2012 - 2012
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Infraestrutura, Carga horária: 40
Outras informações:
Empossada no cargo público de Analista de Infraestrutura do MPOG, responsável pela área de Telecomunicações
2003 - 2008
Telefônica do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Divisão
Outras informações:
* Diretora Interina de maio de 2007 a maio de 2008, com reporte direto ao Vice-Presidente de Tecnologia (CTO);
* Responsável pela Diretoria de Qualidade da Rede. Mais de oitenta colaboradores. Cinco gerentes com reporte direto e mais de 75 profissionais (engenheiros, analistas e técnicos), com abrangência nacional e incumbidos de atividades de monitoramento, correção e prevenção de desvios de qualidade;
* Responsável pela área de Indicadores de Qualidade da Anatel ? Definição matemática, metodologia de coleta, sistemas de informação, consolidação e apresentação. Transformação dos desvios de qualidade em programas de melhoria para aprimorar a experiência do usuário (qualidade percebida pelo cliente).
2002 - 2003
Agilent Technologies BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Principal Consultant
Outras informações:
- Dirigiu a área de serviços profissionais (engenharia e operação de redes), responsável pela América Latina;
- Responsável pelos resultados em marketing, vendas e prestação dos serviços;
- Desenvolvimento do portfólio de serviços de profissionais da Agilent adaptado para o mercado brasileiro.
2000 - 2002
Ericsson Telecomunicações - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Líder de Engenharia/Engenheira
Outras informações:
Responsabilidades de gerente funcional e de gerente de projetos. Líder do grupo de novas tecnologias.
1999 - 2000
TELERJ Celular S.A. (Telefônica)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheira Sênior
Outras informações:
Telefônica Celular - Rio de Janeiro. Líder de projetos regulatórios e de inovação.
1999 - 2000
Nec BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheira Sênior
Outras informações:
Líder do grupo de novas tecnologias.
1997 - 1999
Nec BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheira Sênior
Outras informações:
Engenheira de treinamento técnico, responsável por ministrar cursos de telecomunicações pela empresa.
1995 - 1997
Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, CPqDVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa
1994 - 1996
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
1994 - 1994
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitora da disciplina de Processamento Digital de Sinais (Departamento de Eletrônica e Sistemas, da UFPE), de titularidade do Prof. Dr. Ricardo Menezes Campello de Souza (CAMPELLO DE SOUZA, R. M.)
1991 - 1991
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitora da disciplina Pré-Cálculo, no Departamento de Matemática da UFPE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Luiza de Moraes Kunert e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?