Alessa Conceição dos Santos

Aluna especial da disciplina Direito, arte e Literatura, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2025.1. Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal. Graduada no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XIX , Camaçari. Atualmente faz Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões, Pós Graduação em Direito previdenciário, Pós graduação em Gestão Púbica no IFMT. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências, certificado pela UNEB e inscrito no Diretório dos grupos de Pesquisa do CNPq. Participante do grupo de estudos Feminismos Plurais. Faz parte da rede de sementes do Instituto Marielle Franco e também é mobilizadora do Movimento Mulheres Negras Decidem. Atua principalmente no segmento pesquisa jurídica no âmbito social e Direitos Humanos. Participa de projetos sociais voltados para idosos e crianças. Foi integrante do grupo de pesquisa LAPEFIDA - Laboratório de Pesquisa em Filosofia, Direito e Audiovisualidades - UNEB - Campus XX. Além disso, foi membro efetivo da LACIC - Liga Acadêmica de Ciências Criminais, com ênfase na perspectiva do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Possui cursos de inglês e espanhol básico certificado. Foi estagiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na vara do Júri, Execuções penais e Violência Domestica contra mulher. Advogada, OAB n 82.445 e presidente da Comissão de igualdade racial da OAB/BA Subseção Cruz das Almas.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

2024 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Pós graduação em Gestão Pública

2024 - Atual

Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2023 - 2024

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade do Estado da Bahia
Título: DIREITO AO ENVELHECIMENTO DIGNO, INVISIBILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO À MULHER NEGRA IDOSA EM CAMAÇARI NO ANO DE 2023
Orientador: Gilson Alves Santana Junior

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2017

Escola São Luís

Formação complementar

2023 - 2023

Desafio OAB | Revisão Turbo 1ª Fase OAB 38º Exame. (Carga horária: 18h). , CEISC, CEISC, Brasil.

2023 - 2023

Curso OAB 2ª Fase Constitucional 38º Exame. (Carga horária: 164h). , CEISC, CEISC, Brasil.

2023 - 2023

Advocacia para Jovens Advogados: Edição 2023. (Carga horária: 15h). , CEISC, CEISC, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Habeas Corpus. (Carga horária: 8h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.

2022 - 2022

3º Curso - Negritude Brasileira no PhD. (Carga horária: 20h). , Negritude PHD, NEGRITUDE PHD, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em CURSO BÁSICO DE ESPANHOL. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso livre de Teoria dos Recursos e Recursos no CPC/2015,. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Capacitação em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

Campanha Setembro Amarelo 3a Edição - CAHL/UFRB,. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO INICIAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - BÁSICO,. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação do ENEM 2020. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direitos Humanos para Educadores e Educadoras do Alto Sertão. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2016 - 2018

IMMEDIANTE CONVERSATION. (Carga horária: 140h). , Wizard- by person- Muritiba, W, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, A. C. . Seminário Internacional ?5 anos de luta por justiça por Marielle e Anderson?. 2023. (Outro).

MARTINS, M. M. N. ; SANTOS, A. C. . NOVEMBRO NEGRO. 2021. (Outro).

SANTOS, A. C. ; ROCHA, S. M. C. . III Seminário de Direito da Pessoa Idosa. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Oficinas Mulheres Negras Acadêmicas - 1a edição: ?Editais de seleção mestrado e doutorado - etapas, dicas e preparação?. 2024. (Oficina).

CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE AÇÕES CULTURAIS. 2024. (Oficina).

Seminário Internacional ?5 anos de luta por justiça por Marielle e Anderson?,. 2023. (Seminário).

I Simpósio Online Online da LAEJU. 2022. (Simpósio).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENVELHECIMENTO HUMANO. O PROJETO DE EXTENSÃO PROGRAMA DE RÁDIO FALA AMA: INFORMAÇÃO DEDICADA A MATURIDADE ATIVA. 2022. (Congresso).

JUSTIÇA ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES 2022: o que precisamos saber?. 2022. (Outra).

V Meeting de Negociação.Qualificatória Verde da V Meeting de Negociação. 2022. (Outra).

1o Cine UNEB: Entre narrativas e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE RELIGIÕES (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA E RESPEITO,. 2021. (Outra).

I Congresso de Extensão Universitária da UNEB. O PROJETO DE EXTENSÃO PROGRAMA DE RÁDIO FALA AMA: INFORMAÇÃO DEDICADA A MATURIDADE ATIVA. 2021. (Congresso).

I Congresso Online Sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Congresso).

I FÓRUM DE DIREITO, NEGRITUDE E MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DA PRESENÇA NEGRA - DOS SETORES DE BASE AOS ESPAÇOS DE PODER,. 2021. (Outra).

A Depressão: Possibilidades, Desafios e Intervenções. 2020. (Seminário).

55 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR NO BRASIL. 2019. (Outra).

CINE IC - VIDAS PERDIDAS. 2019. (Outra).

I Seminário PIBID/ I Encontro do Grupo de Pesquisa LEALLL.O PODER DA QUEBRADA: UMA ANALISE DO DISCURSO NAS RELAÇÕES DE PODER A LUZ DE MICHEL FOCOUT. 2019. (Seminário).

XL Encontro nacional de estudantes de direito- ENED. 2019. (Encontro).

I Ciclo de Palestras- Direito e Sociedade em Tempos de Crise. 2018. (Encontro).

III Seminário Local do Comitê Local do PROLER/ UNEB de Brumado & V Seminário do Laboratório de Pesquisa em Alfabetização e Leitura ? LEPAL. 2018. (Seminário).

I Seminario de Praticas Juridicas- Sejur. 2018. (Seminário).

Minicurso- A Infância na diáspora: brinquedos e brincadeiras afrobrasileiras. 2018. (Outra).

O Direito achado na Roça: um debate sobre as turmas especiais do PRONERA. 2018. (Outra).

Oficina de Tranças Afro. 2018. (Oficina).

Oficina- Oficina de turbante. 2018. (Oficina).

Palestras de Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. 2018. (Outra).

Semana da Consciência negra 2018: "A coisa tá Preta" Diversidade, empoderamento e resistência. 2018. (Outra).

XXXI ERED MASSAYÓ. 2018. (Encontro).

Produções bibliográficas

SANTOS, A. C. . Michel Pêcheux e a teoria da análise de discurso: um novo olhar sobre atuação midiática no município de Brumado-BA. In: Prof.ª Dr.ª Liane Tabarelli PUCRS, Brasil Prof.ª Dr.ª Marcia Andrea Bühring PUCRS, Brasil Prof. Dr. Orci Paulino Bretanha Teixeira Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes PUCRS, Brasil Prof. Dr. Thadeu Weber PUC. (Org.). Direito e Linguagens Revisitando autores das Ciências Jurídicas e da Semiótica. 1ed.CACHOEIRINHA- RS: Editora Fi, 2020, v. 01, p. 121-135.
SANTOS, ALESSA CONCEIÇÃO DOS . UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PRETAS NO BRASIL E COMO PODEM GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra - Portugal. Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Recife: Even3, 2022.
SANTOS, A. C. . PALESTRA SOBRE O PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE - UATI, projeto do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)/campus XX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. C. . PALESTRA -PROJETO VIVENDO BEM A TERCEIRA IDADE,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. C. . A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. C. ; ARAUJO, A. G. . OS FIOS QUE ENTRELAÇAM E RECONTAM AS DIFICULDADES DAS DENÚNCIAS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RECÔNCAVO BAIANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, A. C. ; CAIRES, J. S. ; LOPES, J. S. ; ROCHA, S. M. C. . MICHEL PÊCHEUX E A TEORIA DA ANÁLISE DE DISCURSO: UM NOVO OLHAR SOBRE ATUAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Junior, Gilson Alves Santana ; BARREIROS NETO, J. ; SANTOS, A. C. . Educação política nas redes sociais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Laboratório de Pesquisa em Direito, Filosofia e Audiovisualidade - LAPEFIDA, Descrição: Este grupo de pesquisa visa a investigação e análise de diferentes práticas jurídicas representadas nas diversas narrativas do cinema brasileiro - cinema novo, cinema de retomada e pós-retomada - a partir de categorias filosóficas cunhadas, especialmente, pelo filósofo Michel Foucault, tais como: sujeito, verdade, constituição de saber e de poder e biopolítica. Esse pensador francês da Análise do Discurso elaborou ricas teorizações para se entender a constituição de verdade (s) no interior da história e as relações de poder e de saber nela desenvolvidas, as quais produzem os chamados "sujeitos de direito", cerne dos estudos da teoria do Direito. Como o cinema evoca visualidades, visibilidades e representações do sujeito no interior da história, nesta pesquisa, confrontam-se o discurso jurídico normativo com o discurso jurídico ficcional, nos pontos em que se aproximam, bem como naqueles em que se distanciam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessa Conceição dos Santos - Coordenador / Jaqueline da Silva Caires - Integrante / Vitor Manoel Bonfim Silva - Integrante / Ruth Alda Oliveira Flores - Integrante / Amanda da Silva Leite - Integrante / Samene Batista Pereira Santana - Integrante / João Alvino Santana Silveira - Integrante / João Pedro Ferreira Aguiar - Integrante / João Pedro Souza Silva - Integrante / Vitória Tigre Rocha - Integrante / Yandra Sofia Trindade - Integrante / Aline Cristina Alves da Silva - Integrante / Maíra Lima Dias - Integrante.

Prêmios

2021

Aprovada para o cargo de RECENSEADOR- EDITAL N.° 10/2021, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Civil VII, Carga horária: 12

Outras informações:
Exerceu a função de monitora de ensino da disciplina Direito Civil VII, no DCHT/ Campus XIX, Camaçari, durante o semestre de 2023.1. Com carga horária de 192 horas.

2023 - 2023

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Civil VI, Carga horária: 12

2022 - 2022

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional II, Carga horária: 12

Outras informações:
Exerceu a função de monitora de ensino da disciplina Direito Constitucional II, no DCHT/ Campus XIX, Camaçari, durante o semestre de 2022.1. No período de 14/03/2022 a 13/07/2022, com carga horária de 192 horas.

2022 - 2022

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 12

Outras informações:
Exerceu a função de monitora de ensino da disciplina Direito Constitucional I, no DCHT/ Campus XIX, Camaçari, durante o semestre de 2022.2. Com carga horária de 192 horas.

2020 - 2021

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor(a)/Monitor(a), Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhou a função de Professor(a)/Monitor(a), da disciplina LÍNGUA PORTUGUESA, no PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - UPT, do Governo do Estado da Bahia em contrato com a Universidade do Estado da Bahia UNEB, no município de DIAS D'ÁVILA. As atividades do Programa UPT foram realizadas no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, através de mediação tecnológica, de modo não presencial, nas modalidades síncronas e assíncronas, inclusive, com atuação no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle do UPT/UNEB. A carga horária total de atuação do professor(a)/monitor(a) foi de 34 horas/aula.

2020 - 2021

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor(a)/Monitor(a), Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhou a função de Professor(a)/Monitor(a), da disciplina REDAÇÃO, no PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - UPT, do Governo do Estado da Bahia em contrato com a Universidade do Estado da Bahia UNEB, no município de CANDIBA, IUIU, MATINA, MUTANS, GUANAMBI, POJUCA e CAMAÇARI, além das localidades de MONTE GORDO E QUILOMBO PITANGA DE PALMARES. As atividades do Programa UPT foram realizadas no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, através de mediação tecnológica, de modo não presencial, nas modalidades síncronas e assíncronas, inclusive, com atuação no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle do UPT/UNEB.

2019 - 2019

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito e Sociedade,, Carga horária: 20

Outras informações:
A aluna Alessa Conceição dos Santos foi monitora voluntária da Disciplina Direito e Sociedade, ministrada pelo Professor Alexandre Garcia Araújo, no semestre 2019.2 no Curso de Direito desse Departamento, com uma carga horária de 192h.

2018 - 2018

Wizard- by person- Muritiba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante alguns meses teve oportunidade de acompanhar os professores do Curso Wizard. Auxiliando com projetos pedagógicos voltados para a metodologia de ensino Wizard possibilita um aprendizado contínuo e simplificado.

2018 - 2018

Escola São Luís

Vínculo: MONITORIA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina de Literatura para as turmas da primeira série do Ensino Médio no ano letivo de 2018. Através do exercício de assistência a aulas feita pela estudante em auxílio a um professor. Dessa maneira ajudando os alunos com dificuldades na disciplina e contribuindo com atividades de reforço pedagógico.

2017 - 2017

Escola São Luís

Vínculo: MONITORIA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora voluntária nas disciplinas de História e Geografia para as turmas da primeira série do Ensino Médio no ano letivo de 2017. Através do exercício de assistência a aulas feita pela estudante em auxílio a um professor. Dessa maneira ajudando os alunos com dificuldades nas disciplinas e contribuindo com atividades de reforço pedagógico.

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Camaçari

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividade como estagiária de Direito, extracurricular na SEGOV/ Diário Oficial do município de Camaçari, perfazendo uma carga horária de 1.360 ( mil trezentos e sessenta) horas.

2023 - 2023

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2024

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2025 - Atual

Faculdade Maria Milza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professoras das disciplinas de ECC II- DIREITOS DAS MINORIAS E MOVIMENTOS SOCIAS, DIREITO, ARTE E LITERATURA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

2024 - 2024

Faculdade Maria Milza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Prática docente das disciplinas da Pós Graduação, ministrou aula docomponente curricular Pregão eletrônico e Pregão Presencial, com cargahorária de 20h, para o Curso de Especialização em Licitação, Contratos eConvênios Administrativos, Pós-Graduação Lato Sensu, desta Instituição deEnsino Superior, regulamentado nos termos da Resolução n 001/2007 doCES/CNE.

2024 - 2024

Faculdade Maria Milza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Outras informações:
Prática docente, ministrou aula do componente curricular Introdução a Licitação e Contratos, com carga horária de 30h, para o Curso de Especialização em Licitação, Contratos e Convênios Administrativos, Pós-Graduação Lato Sensu, desta Instituição de Ensino Superior, regulamentado nos termos da Resolução n 001/2007 do CES/CNE.