Marlon Sousa Calderaro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. Pós graduação em Direito Publico: Constitucional, Administrativo e Tributário, Pós Graduando em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Técnico em Serviços Jurídicos. Tem experiência na área de Direito em Contratos da administração pública e Privada, com ênfase nos Direitos Humanos e Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional,Administrativo e Tributário

2019 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Aperfeiçoamento em Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil

2023 - 2023

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Migrantes no Brasil. Ano de finalização: 2023

Aperfeiçoamento em PREVENTION OF SEXUAL EXPLOITATION AND ABUSE -PSEA

2022 - 2022

The UN Refugee Agency
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2022

Aperfeiçoamento em CAPACITAÇÃO EM GENERO, VIOLENCIA BASEADA NO GENERO E FLUXO DE VBG

2021 - 2021

Onu Mulheres-Entidade Das Nacoes Unidas Para A Igu, ONU Mulheres
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em COORDENAÇÃO DE ACAMPAMENTOS E GESTÃO DE ACAMPAMENTOS

2021 - 2021

FRATERNIDADE: FEDERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2013 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA,EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA.
Orientador: VANCLEY

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Serviços Jurídicos

2012 - 2014

Serviço Nacional de Aprendizagem

Formação complementar

2023 - 2023

Escuta Qualificada para Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil. (Carga horária: 200h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Pessoal-Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Políticas Públicas e Programas para Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CAMP COORDINATION. (Carga horária: 30h). , FEDERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL, FFHI, Brasil.

2023 - 2023

Direito dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Migração e Saúde. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+2023. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Docência Plural - Formação em Interculturalidade e Bilinguismo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Profissionalizante em Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, SENAC, Brasil.

2021 - 2021

Acesso aos Direitos Fundamentais: Uma Abordagem da Pauta Indígena. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Crianças e Adolescentes Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Administração de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Venda Nova do Imigrante, UNIFAVENI, Brasil.

2021 - 2021

Proteção SocioAssistencial a Imigrantes em situação de Vulnerabilidade. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2020

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM RESULTADOS. (Carga horária: 50h). , SEST SENAT, SEST SENAT, Brasil.

2012 - 2014

Técnico em Serviços Jurídicos. (Carga horária: 1200h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, SENAC, Brasil.

2012 - 2012

Informática Básica. (Carga horária: 100h). , SENAI - Departamento Regional de Roraima, SENAI/DR/RR, Brasil.

2012 - 2012

Informática Avançada. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional de Roraima, SENAI/DR/RR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

CALDERARO, M. S. . Apresentação de Arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDERARO, M. S. . IV Seletiva Regional Norte da Competição Brasileira de Arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Procuradoria Geral do Estado de RR

Vínculo: ESTÁGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico do procurador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o período de estágio, realizei a elaboração de petições simples, contestações, contrarrazões, Ação ordinária, Defesas de mandato de segurança, além de diversos ofícios e memorandos.

2014 - 2014

Escritório de Advocacia Dr. Alcir da Rocha

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Ajudava na elaboração das peças jurídicas, tais como Embargos de Declaração, Expedição de Alvará de Soltura entre outros

2019 - 2019

CONSELGO NORUEGO DE REFUGIADOS

Vínculo: SERVIDOR, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, Carga horária: 44

2020 - 2021

Federação Humanitária Internacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL FOCAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Carga horária: 44

2022 - 2023

ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIÇO INTERNACIONAL

Vínculo: AGENTE DE ABRIGO NOTURNO, Enquadramento Funcional: AGENTE NOTURNO, Carga horária: 40