Jaires da Silva Moreira

Graduado em Direito pela Faculdade Serra do Carmo Tocantins; atualmente Advogando; Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência, OAB/TO; Pós-graduação e Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Condominial INESP; Pós-graduação e Especialização em Direito Civil e Processual Civil - Unitins; Pós-graduação e Especialização em Direito e Processo Administrativo - UFT ; jaires.educ@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especializando em Direito Previdenciário

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós Graduação e Especialização em Direito e Processo Administrativo

2020 - 2022

Universidade Federal do Tocantins
Título: PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E OS PROCEDIMENTOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: DIREITO GARANTIDO OU REPRIMIDO?

Especialização em Pós Graduação e Especialização em Direito Civil e Processual Civiel

2021 - 2021

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL AOS DOCUMENTOS NO PROCESSO ELETRÔNICO: DE QUEM É O DEVER LEGAL?

Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Condominial

2018 - 2020

Faculdade INESP
Título: ASPECTOS NORMATIVOS E CONCEITUAIS DOS CONDOMÍNIOS E AS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DE USO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: Inadimplência, vagas de garagem e animais domésticos
Orientador: Prof. Júlio César Sanchez

Graduação em andamento em Bacharel em Teologia

2015 - Atual

Faculdade Teológica Ibetel

Graduação em Direito

2010 - 2016

Faculdade Serra do Carmo
Título: Inserção da Pessoa do Deficiência no Mercado de Trabalho
Orientador: Murilo Braz
Bolsista do(a): .

Curso técnico/profissionalizante em Formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio

2010 - 2013

Colégio Aluísio de Azevedo Ensino Fundamental e Médio

Formação complementar

2019 - 2019

MESTRADO EM DIREITO. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2018 - 2018

DH em Procedimentos Educativos para Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Juridição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, da Exclusão à Inclusão. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Construindo um Sociedade para Todos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

MESTRADO EM DIREITO. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Internacional; Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

A Universalização dos DH e a Força Normativa da Constituição. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Tocantins, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Capelania. (Carga horária: 20h). , CCAPEB, CCAPEB, Brasil.

2012 - 2012

Reforma do Código Penal e Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2010 - 2010

Voto não tem Preço, tem Consequência. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, TRE-TO, Brasil.

2010 - 2010

Expedito e prática de VHS. (Carga horária: 120h). , Diretoria de Portos e Costas, MB, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Aquaviários I. (Carga horária: 120h). , Diretoria de Portos e Costas, MB, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Aquaviários II. (Carga horária: 120h). , Diretoria de Portos e Costas, MB, Brasil.

2007 - 2007

Básico de Libras. (Carga horária: 100h). , Centro Integrado de Ensino de I e II Graus, CIEDUCANDO, Brasil.

2006 - 2006

Aperfeiçoamento Escatológico. (Carga horária: 3h). , Seminário de Aperfeiçoamento Escatológico, SAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Participação em eventos

Polícias no Brasil e nos EUA. 2018. (Congresso).

Palestra: Tribunal do Juri. 2014. (Outra).

Voto não tem preço, tem consequência. 2010. (Outra).

V Ciclo Jurídico. 2009. (Encontro).

Seminário Ferramentas para Líderes. 2004. (Seminário).

Outras produções

MOREIRA, J. S. . INSERIR E SOCIALIZAR OU NORMALIZAR OS ANORMAIS, EU DEFICIENTE. 2019; Tema: INSERIR E SOCIALIZAR OU NORMALIZAR OS ANORMAIS, EU DEFICIENTE. (Blog).

MOREIRA, J. S. . Programa Vamos Falar de Ética. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem do Advogados do Brasil - Seccional TO. , Quadra 404 Norte Alameda 16 Lote 16, Plano Diretor Norte, 77006442 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 77006442, Telefone: (63) 984276371

Experiência profissional

2015 - 2016

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Esagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Ordem do Advogados do Brasil - Seccional TO

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2014

Secretaria Municipal de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2024

do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico