Marcelo Aparecido Decurcio

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

DECURCIO, M. A.; SILVA, P. R.. Herichs, Ricardo J. A. Silva e Taimara F. Santos.Aplicações práticas da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Estudo de Caso na Prefeitura do Município de Lucélia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Reges de Osvaldo Cruz.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. Dos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Adoção de acordo com o ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MATTOS, C. A. S.;DECURCIO, M. A.. Ética profissional do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Sujeitos dos crimes contra a honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Kinoshita.Tráfico ilícito de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. de Assis Lírio.Lei de Tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Direitos Autorais sobre a música na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. Isenção Tributária do ICMS na atividade avícola. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ZAME, W. J.;DECURCIO, M. A.. Cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Limites da genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. A saúde e a segurança no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEAO, T. M. A.;DECURCIO, M. A.. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Embargos de terceiros da mulher casada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ZAMAE, W. J.;DECURCIO, M. A.. Trabalho do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MATTOS, C. A. S.;DECURCIO, M. A.. Os objetivos da falência na Lei 11.101/05. Satisfação máxima de todos os interesses envolvidos, com celeridade e economia processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. Princípios constitucionais que limitam o poder de tributar após a Emenda Constitucional nº 42/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal, principais aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MARTINS, R. C. C.;DECURCIO, M. A.. A questão contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. A responsabilidade civil dos meios de comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Comércio Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Comércio Eletrônico: a proteção do consumidor na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Ação penal de iniciativa privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Direitos na União Estável. Por que só depois do reconhecimento judicial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Ritos - Procedimentos Processuais Trabalhista. 2005.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Magiolini.FGTS - Natureza Jurídica e Prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Magiolini.FGTS - Natureza Jurídica e Prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Direito Alternativo: a função social do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Lei de Licitações. 2005.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Lei de Licitações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade Civil nos Meios de Transporte - Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Porte de Arma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Souza.A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Dos Sonegados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Critérios de Não-Discriminação do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Obrigação de Alimentos no Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Imputabilidade/Índio. 2005 - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Do Regime de Bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. A Arbitragem como Forma de Solução de Conflitos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Extinção do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Crime de Embriaguez no Código de Trânsito Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Giardulli.O instituto da lesão no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade Civil pela Inclusão Indevida em Bancos de Dados Restritivos ao Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. A reparação do dano moral face ao princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MATTOS, C. A. S.;DECURCIO, M. A.. Nova Lei de Família - A questão dos créditos trabalhistas: Progresso u Retrocesso?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Baldelim.Contrato de trabalho e as regras de garantia de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Medida provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Possíveis decisões da primeira fase do Tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. Os Contratos eletrônicos: formação e meios de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Jurisdição voluntária e o Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MARTINS, R. C. C.;DECURCIO, M. A.. Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Bacheta.Embriaguez. 2005.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Pagliuso.Mecanismos de Combate ao Crime Organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Pagliuso.Mecanismos de Combate ao Crime Organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MATTOS, C. A. S.;DECURCIO, M. A.. O cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Violência Sexual Presumida para menores de 14 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade penal do profissional da área médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. O papel do Estatuto na Jurisdição Voluntária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Takano.Cotas de Inserção de Negros e os seus reflexos na Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Da União Homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Inconstitucionalidade do corte de água das pessoas de renda mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Pereira.União Estável e Concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Pereira.União Estável e Concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Maioridade Penal: redução ou não da idade cronológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Maioridade Penal: redução ou não da idade cronológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Maioridade Penal: redução ou não da idade cronológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MARTINS, R. C. C.;DECURCIO, M. A.. de Oliveira.Do nome civil das pessoas naturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MARTINS, R. C. C.;DECURCIO, M. A.. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Simonato.Prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. União Estável: Aspectos Jurídicos e o Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Nome Civil das Pessoas Naturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Responsabilidade Civil do Estado: Funções que sujeita o Estado a Reparabilidade de dano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Crimes Hediondos Lei nº 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MATTOS, C. A. S.;DECURCIO, M. A.. Cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Mulher: proteção ao trabalho e à maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, A.;DECURCIO, M. A.. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. IPTU Progressivo e a Emenda Constitucional nº 29/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. Estudo histórico sobre a evolução jurídica da mulher no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. A responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Causas Excludentes de Ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Das alterações da Lei 10.792/03 no procedimento do interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. Prisão Civil e proteção dos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Estatuto do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Concurso de Agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Simão.União Estável de Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Ações efetivas em favor do meio ambiente: reciclagem do lixo inorgânico experiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. Considerações sobre a personalidade civil do nascituro em face da Reprodução Humana Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERNANDES, S. R. S.;DECURCIO, M. A.. A desigualdade dos direitos sucessórios entre cônjuges e conviventes no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

MARTINS, R. C. C.;DECURCIO, M. A.. Domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. A legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. A ineficácia do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALVES, M. A. B.;DECURCIO, M. A.. Tutela do meio ambiente no âmbito municipal: Estudo de caso da Estância Turística deTupã. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

YANO, S. A. C.;DECURCIO, M. A.. Garantias do Juiz Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SANCHEZ, C. J. P.;DECURCIO, M. A.. Medida de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. Das horas In Itinere. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Corrupção de menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, F. P.;DECURCIO, M. A.. Andrade.Crimes contra a honra na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. O trabalho infantil e a luta pela sua erradicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

FERREIRA, S. M. G.;DECURCIO, M. A.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. Pantolfi.Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

BERLANGA, T. S.;DECURCIO, M. A.. A adoção na relação homessexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

LEMBI, W. T.;DECURCIO, M. A.. da Costa.Dissídio Coletivo e os Limites do Poder Normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Marcos Antônio Alves;DECURCIO, M. A.. Casamentos civil e religioso sistemas de nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

ALONSO, R. P.;DECURCIO, M. A.. Da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 39/2002 Frente à Contribuição para custeio da iluminação pública nos Municípios e Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Herichs, Ricardo J; A; Silva e Taimara F; Santos; Aplicações práticas da Lei 12; 527, de 18 de novembro de 2011: estudo de caso da Prefeitura do Município de Lucélia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

O Sistema Penitenciário e a Perna de Prisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fadap - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

Ética nas empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Cealpa - Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

Ética Profissional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Cealpa - Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

Eliuce Silva Arribamar e Manoel Carlos Ferreira Souza; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Cealpa - Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

Ética Profissional do Contabilista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Cealpa - Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

Contabilidade Gerencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Cealpa - Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia; Orientador: Marcelo Aparecido Decurcio;

2024

Professor Emérito, Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges) - Faculdade Reges de Osvaldo Cruz/SP.

2024

Prêmio Total Quality - Professor de Ensino Médio - Área Redação, Grupo La Fé.

2015

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

2014

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

2012

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

2010

Destaque do ano 2010, Grupo Impacto - Adamantina.

2007

Diploma de Honra ao Mérito - Profissionais Destaque de 2007, Rotaract Club de Osvaldo Cruz.

2006

Diploma de Honra ao Mérito, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2005

Prêmio Profissionais do Ano - Destaque 2004, Rotaract Club de Osvaldo Cruz.

2004

Título de Cidadão Osvaldocruzense, Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

2004

Profissionais do Ano - Destaque 2004, Instituto Alfa.

1993

Diploma de Honra ao Mérito, Liga Osvaldocruzense de Futebol Amador.

1992

Diploma de Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

1981

Diploma de Honra ao Mérito no Concurso Anchieta, Comissão do Monumento Histórico da Fundação São Paulo.