Emillyn Bárbara de Assunção Pantoja

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Especializações em Direito Administrativo pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (2017) e Direito Tributário pela Faculdade Futura (2018). Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (2021). Atualmente é Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Civil. Possui interesse na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

2019 - 2021

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AUTORAL: QUAL O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REFERENTE AOS DELITOS E INDENIZAÇÕES RELACIONADOS AOS DIREITOS AUTORAIS?, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dr. Elias Fagury Neto
Coorientador: Dr. Jorge Luís Ribeiro dos Santos.

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2018

Faculdade Futura
Título: A Imunidade Tributária Recíproca Extensiva às Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2017

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Súmula Vinculante N°.13 - A Vedação ao Nepotismo se Aplica para Servidores Públicos de Provimento Efetivo?
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: O Cabimento da Suspensão Condicional do Processo na Ação Penal de Iniciativa Privada
Orientador: Francisco Vilarins Pinto

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Iniciação Profissional em Propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Tecnologia e Inovação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Normas Internacionais de Auditoria Financeira. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Administrativo para Gerentes do Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em XLV - Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

1º Ciclo de Palestras Jurídicas das Regiões Sul e Sudeste do Pará. 2011. (Seminário).

II Seminário Paraense Temas Atuais do Direito. 2011. (Seminário).

Seminário Eleitoral 2010. 2010. (Seminário).

I Encontro Internacional Luso Amazônico: A Luta pelos Direitos na Amazônia.. 2008. (Encontro).

Seminário ?Violações de Direitos no Sudeste do Pará: Terra, Habitação e Violência de Gênero?. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

ASSUNÇÃO, E. B. ; MASCARENHAS, A. . Prospecção Tecnológica de Aplicativo de Conciliação e Resolução de Litígios. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 12, p. 1437-1446, 2019.
MASCARENHAS, A. ; ASSUNÇÃO, E. B. ; PAIM, W. T. ; FERREIRA, L. O. ; FAGURY NETO, E. . Prospecção Tecnológica de Aplicativos de Colaboração de Usuários para Avaliação e Medição de Resultados de Serviços. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 12, p. 1572-1583, 2019.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Rua C, Cidade Nova, 68515000 - Parauapebas, PA - Brasil, Telefone: (94) 33279603, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada em caráter efetivo, conforme Portaria nº 5766/2018-GP, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de 19 de novembro de 2018, edição nº 6564/2018, páginas 11 e 12. Tem como atribuições: elaborar pareceres, minutas de atos, leis e outros documentos de caráter técnico/jurídico; participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; bem como desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.

2023 - Atual

faculdade de Parauapebas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 20

2017 - 2018

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada em caráter efetivo, conforme Portaria nº 244/2017, de 06 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 07 de fevereiro de 2017, seção 2, página 19. Tem como atribuições: realizar auditoria; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios; assessorar os órgãos de controle interno e externo nas atividades controle; assessor e participar do processo de prestação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; emitir recomendações para aperfeiçoar o controle interno administrativo; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.