Fabíola Módena Carlos

Mestra em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR/2025), com ênfase na linha de pesquisa ''Instrumentos Jurisdicionais, não Jurisdicionais e as Boas Práticas de Resolução de Conflitos e de Proteção de Direitos''. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2019) e em Direito e Vulnerabilidade pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/2020). Atualmente é Analista Judiciário (área-fim) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e docente contratada na UEMS, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Possui experiência docente e profissional em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo, Processual Penal e Prática Jurídica, tendo atuado como advogada orientadora no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/UEMS).

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2023 - 2025

Universidade Paranaense
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: JUSSARA SUZI ASSIS BORGES N. FERREIRA
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu

2020 - 2021

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A VULNERAVILIDADE DO IDOSO ENCARCERADO E SUAS CONDIÇOES COMO EGRESSO PRISIONAL
Orientador: Rricardo Guilherme S. Corrêa Silva

Especialização em Pos-Graduacao lato sensu

2018 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O DIREITO ADQUIRIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM RELACAO A ALTERACAO DO REGIME JURIDICO
Orientador: ALINE APARECIDA SANTOS COSTA PEGHINE

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: Substituição Tributaria antecipada do ICMS
Orientador: Renato Aguiar

Formação complementar

2024 - 2025

Curso de Formaçao de Conciliadores e Mediadores Judiciais do NUPEMEC TJMS. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . Júri Simulado do Curso de Direito da UEMS. 2023. (Outro).

Participação em eventos

??Recursos do Google para a Otimização de Processos de Trabalho? e ?Orientação para uso de recursos digitais para criação de manuais e tutorais?,. 2024. (Oficina).

"VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. O ATIVISMO NO PROCESSO CIVIL E SUA (IM)PARCIALIDADE PODE CARACTERIZAR UMA FORMA DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM BRUMADINHO. 2024. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DESAFIOS E JUSTIFICATIVAS HERMENÊUTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. O ENVOLVIMENTO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO. 2024. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM BRUMADINHO. 2024. (Congresso).

Cerimônia de Abertura da Semana Acadêmica -UEMS. 2023. (Congresso).

Produtividade Inteligente. 2023. (Encontro).

STF Educa - Introdução ao Processo Coletivo Constitucional (Turma 2023). 2023. (Outra).

Tríade do Sucesso. 2023. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.. 2023. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vulnerabilidade ao Acesso à Justiça Diante da Emenda Constitucional da Relevância. 2022. (Congresso).

A escuta dos vulneráveis: curso de mediação e conciliação.A escuta dos vulneráveis: curso de mediação e conciliação. 2021. (Outra).

A escuta dos vulneráveis: curso de mediação e conciliação. 2021. (Outra).

DEFESA FINAL DE TCC de Pos Graduçao.O DIREITO ADQUIRIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM RELACAO A ALTERACAO DO REGIME JURIDICO. 2019. (Outra).

IX Congresso de Ciëncias Jurídicas - Jurisdição, Estado e Cidadania. 2019. (Congresso).

IX ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO.CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DO PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE. 2019. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO.O EXERCICIO DA DEMOCRACIA NO CIBERESPAÇO. 2019. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO.O EXERCICIO DO CONTROLE ESTATAL E O LIVRE ACESSO. 2019. (Encontro).

IX ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO.A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE INJUNCAO DO COMBATE A HOMOFOBIA E O PAPEL DO PODER JUDICIARIO. 2019. (Encontro).

VISITA TECNICA AO TRIBUNAL PERMANENTE REVISAO. 2018. (Outra).

Curso Jurídico Intensivo I. 2010. (Outra).

Curso Intensivo Regular Rotativo. 2008. (Outra).

aperfeiçoamento para ingresso na Carreira do Ministério Público. 2004. (Outra).

Congresso de Processo Civil e Direito Civil do Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Semana Jurídica. 2001. (Simpósio).

Seminario Juridico Sul-matorossense. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica. 2000. (Simpósio).

Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: João Matheus Faria Holsbach

SANTOS, R. P.; SOARES, M. O.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. A (HIPER)VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA FRENTE AO DIREITO CONTRATUAL E A (IN)APLICAÇÃO DA BOA-FÉ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: THAYGRA MIRANDA MASO

SANTOS, R. P.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; SOARES, M. O.. ABANDONO NO ENCARCERAMENTO FEMININO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VICTORIA KAROLYNE BATISTA

SANTOS, R. P.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; PINTO, G. M. M. M.. .O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO NA ANÁLISE DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA MOTIVAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: HANNAH ELERBROCK DA SILVA MARTINS

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; SANTOS, R. P.; FERRE, I. F.. .ENVOLVIMENTO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; SANTOS, R. P.; PAIMEL, F.B. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Ferreira Moura

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; FERRÉ, INGRYD; SANTOS, R. P.. DESAFIOS LEGAIS NA PERSEGUIÇÃO DE CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carine Maciel Ribeiro dos Santos

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; GALO, M. S.; SANTOS, R. P.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO DE DADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: LIÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL. 2024.

Aluno: Gabriel de Freitas Silva

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; SANTOS, R. P.; FERRÉ, INGRYD. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS GARANTIDOS A COMUNIDADE LGBTQIAPN+. 2024 - Diretório Central dos Estudantes - UEMS.

Aluno: HELLEN KETRYN DOS ANJOS FURTADO

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; SANTOS, R. P.; FERRÉ, INGRYD. tulado A INFLUENCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FACIAL. 2024 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Batista Silva Neto

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; GALO, M. S.; FERRÉ, INGRYD. ANALISE CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO ANTECIPADA PENA: INCONSTITUCIONALIADE DO ARTIGO 492, I, E, DO CPP APÓS O PACOTE ANTICRIME E OPRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2024 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Gomes Ortega

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; FERRÉ, INGRYD; PAIMEL, F.B. IDADE DE CONSENTIMENTO NO BRASIL: A FLEXIBILIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE E A NORMALIZAÇÃO DOS RELACIONAMENTOS ENTRE HOMENS E MENINAS. 2024 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tais Castelli de Souza

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; CORTE, T. D.; GALO, M. S.. ANÁLISE CRÍTICA DO MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. 2024.

Aluno: JÉSSICA DONIZETH DE OLIVEIRA

BANZATTO, A. P. A.; PAIMEL, F.B;CARLOS, F. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ANPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em |Curso de ---------Direito) - Diretório Central dos Estudantes - UEMS.

Aluno: CAIO VOLPATO BELUQUE

PINTO, M. J; SILVA, R. G. S. C.;CARLOS, F. M.. A EXECUÇÃO PENAL APÓS ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: STELA CRISTINA DA SILVA PEDROSO

SILVA, R. G. S. C.; PAIMEL, F.B;CARLOS, F. M.. A (IN)APLICABILIDADE DA TESE DA LEGITIMA DEFESA DA HONRA AOS CRIMES PASSIONAIS CONTRA À VIDA DA MULHER: DA AUTORIZAÇÃO LEGAL À VEDAÇÃO EXPRESSA DE SUA PERPETUAÇÃO PELOS JURADOS LEIGOS ? PROJETO(S) DE LEI N. 771/2021 E N. 2.325/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAROLINA MAYUME YONEZAWA

SILVA, R. G. S. C.; PINTO, M. J;CARLOS, F. M.. A FUNÇÃO FIGURATIVA DO DIREITO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DAS LEIS PENAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LUCAS DE SOUZA CORREIA

SILVA, R. G. S. C.; PINTO, M. J;CARLOS, F. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITO DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: NICOLY ANDRADE JARDIM

SILVA, R. G. S. C.; PINTO, M. J;CARLOS, F. M.. O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Lucas Diniz

GONCALVES, W.; BANZATTO, A. P. A.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. O Direito ao silêncio no ordenamento juridico brasileiro e sua função de segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jenifer Rocha da Silva

CORTE, T. D.; MALLINOWSKI, C. E.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Industrialização da carne bovina:gestão de qualidade para o produto saudável e seguro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jferson Henrique da Cunha Silva

JESUS, R. X.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA; ALINEE TRINDADE DO NASCIMENTO. O descumprimento do art. 268 do Código Penal em tempos de Covid - 19 no Município de Naviraí-MS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Diva Pereira de Moraes

PINTO, G. M. M. M.; SANTOS, R. P.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Violência Doméstica: o estupro no contexto das relações conjugais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: STELA CRISTINA DA SILVA PEDROSO

SILVA, R. G. S. C.; PAIMEL, F.B;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Inaplicabilidade da tese da legitima da honra aos crimes passionais contra à vida da mulher.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane Batista de Oliveira Galliotti

SILVA, R. G. S. C.; PINTO, M. J;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Crimes Sexuais e gênero e controle subjetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joshua Emmanuel de Oliveira Maritnez

BANZATTO, A. P. A.; PAIMEL, F.B;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Análise Crítico-dogmática do Estatuto do Desarmamento e da Questão Armamentista. 2023 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcia de Oliveira SAraiva

BANZATTO, A. P. A.; SOARES, MANUELLA;CARLOS, F. M.. Reconhecimento de Vinculo Empregatício para entregadores de aplicativo: análises jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em |Curso de ---------Direito) - Diretório Central dos Estudantes - UEMS.

Aluno: Maria Júlia Ferreira Pegararo

SILVA, R. G. S. C.; GONCALVES, W.;CARLOS, F. M.CARLOS, F. M.. A culpabilização da vítima nos crimes de estupro contra mulheres: uma velada violência de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Junior Correa dos Santos

SOARES, MANUELLA; PINTO, G. M. M. M.;CARLOS, F. M.. Responsabilidade Civil das empresas em casos de acidente de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jean Jonasson

BANZATTO, A. P. A.; PINTO, M. J;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Releitura Constitucional dos antecedentes criminais: reflexo da teoria redutora dos danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriéli Medeiros de Axevedo

BANZATTO, A. P. A.; PINTO, M. J;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Seletividade e estigmatização: versões atuais do pensamento lambrosiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Brisa Macli Miranda da Silva

BANZATTO, A. P. A.; PINTO, M. J;CARLOS, F. M.MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. Depoimento especial e violência sexual intrafamiliar: a proteção integral e não revitimização dos infantojuvenis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karen Suellen Bortolusso

CORTE, T. D.; MALLINOWSKI, C. E.;MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. A vulnerabilidade do alimentado perante a aparente incapacidade econômica do genitor em juízo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Lopes Barbosa

CARLOS, F. M.. ?O CRIME DE ?RACHA? E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS QUANTO AO HOMICÍDIO: DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Denise da Silva Diniz

CARLOS, F. M.. ?POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Og Martinez Marçal

CARLOS, F. M.; SILVA, R. G. S. C.; JESUS, R. X.. ?ANÁLISE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SEUS REFLEXOS NA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Fernanda Vieira Laranjeira

Raphael Prieto dos Santos;CARLOS, F. M.. ?MÃES NO CÁRCERE: A CONVIVÊNCIA FAMÍLIA EM SITUAÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Ribeiro da Silva

CARLOS, F. M.. ?O ETIQUETAMENTO SOCIAL PELA MÍDIA EM CRIMES DE FURTO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Beatriz Arão da Silva

CARLOS, F. M.. .?RACISMO ESTRUTURAL E INSTRUMENTAL: A VIOLÊNCIA MORAL PRATICADA POR JUÍZES CONTRA OS NEGROS EM SENTEÇA CRIMINAIS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Willian Móris Baccin

CARLOS, F. M.. ?CORRUPÇÃO POLÍTICA E SEU COMBATE: UMA ANÁLISE DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Junior Seko Ganhão

CARLOS, F. M.; SILVA, R. G. S. C.. .?CRIME CIBERNÉTICO E A QUESTÃO DA AUTORIA DELITIVA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Cristina Vieira

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA. .?AS FALSAS ACUSAÇÕES NOS CRIMES SEXUAIS E A FORÇA PROBATÓRIA NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel dos Santos Nogueira

CARLOS, F. M.MANUELLA DE OLIVEIRA SOARES; Raphael Prieto dos Santos. Aborto: qual o valor da vida?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

HANNAH ELERBROCK DA SILVA MARTINS

O ENVOLVIMENTO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISM; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Carine Maciel Ribeiro dos Santos

Padronizaçao dos bancos de dados e sua facilitaçao na esfera pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Tais Castelli de Souza

Análise Crítica do Microssistema de Proteção às vítimas de violência Doméstica: desafio e perspectivas para efetivação dos direitos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

João Batista Silva Neto

Execuçao provisória da pena antes do trânsito em julgado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Camila Ferreira Moura

A impunibilidade Penal para crimes de maus tratos contra animais nao humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

GIULIA GABRIELLY DA SILVA SOUZA

Inquirição na violência de Gênero: superando dos desafios da culpabilização da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Caroline Lopes Barbosa

?O CRIME DE ?RACHA? E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS QUANTO AO HOMICÍDIO: DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Og Martinez Marçal

; ?ANÁLISE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SEUS REFLEXOS NA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Gabriel dos Santos Nogueira

Aborto: qual o valor da vida:; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Fabíola Módena Carlos;

Produções bibliográficas

SOARES, MANUELLA ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . Cumprimento da Pena por Idosos em tempos de Pandemia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 78-105, 2022.
MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; OLIVEIRA, D. B. . Acesso a Justiça e Praticas conciliatórias: Desafios e Oportunidades para pessoas vulneráveis em Brumadinho. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduaçao em Direito - CONPEDI, 2024, Florianópolis-SC (virtual). VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A Pesquisa Jurídica na perspectiva da Transdiciplinariedade. Florianópolis-SC, 2024.
MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; TURBAY JUNIOR, A. G. . A MEDIAÇÃO EM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: COMPEDI, 2023, Fortaleza. Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Fortaleza-SC: Compedi, 2023. p. 116-137.
DOMINGUES, C. O. S. ; OLIVEIRA, C. P. ; SOUZA, J. A. ; LEAL, B. F. C. ; SANTOS, R. P. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . DIREITO A IMAGEM POST MORTEM E RESSURREIÇÃO DIGITAL. In: IX Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovaçao, 2025, Umuarama-PR. ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2025.
DOMINGUES, C. O. S. ; LEAL, B. F. C. ; OLIVEIRA, N. G. S. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; SANTOS, R. P. . SUPERPROTEÇÃO E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. In: IX Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2025, Umuarama-PR. ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2025.
LEAL, B. F. C. ; LEAL, J. F. C. ; OLIVEIRA, N. G. S. ; DOMINGUES, C. O. S. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . DEPOIMENTO ESPECIAL: A DIFICULDADE DA INQUIRIÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL. In: Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2025, Umuarama-PR. ANAIS DO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2025.
OLIVEIRA, N. G. S. ; LEAL, B. F. C. ; DOMINGUES, C. O. S. ; LEAL, J. F. C. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . A SUPERLOTAÇÃO E AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. In: IX Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovaçao, 2025, Umuarama-PR. ANAIS DO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2025.
MEDEIROS, F. J. S. ; SOUZA, J. A. ; DOMINGUES, C. O. S. ; Raphael Prieto dos Santos ; OLIVEIRA, C. P. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . OFICINAS DE PARENTALIDADE NO CONTEXTO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR. In: IX Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2025, Umuarama-PR. ANAIS DO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2025.
SOUZA, T. C. ; MAGRINELLI, G. Z. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . VITIMOLOGIA: DESVENDANDO OS IMPACTOS DO CRIME E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO. In: XVI Encontro Científico do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2024, Naviraí. Anais do XVI Encontro Científico do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2024.
CARVALHO, M. O. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . O ATIVISMO NO PROCESSO CIVIL E SUA (IM)PARCIALIDADE PODE CARACTERIZAR UMA FORMA DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VIII Congresso INternacional de Ciência, tecnologia e inovação, 2024, Umuarama-PR. Desbravando Fronteiras Tecnológicas: IA, Clima e COnservação Ambiental, 2024.
MARTINS, H. E. S. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . O ENVOLVIMENTO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO. In: VIII Congresso INternacional de Ciência, tecnologia e inovação, 2024, Umuarama-PR. ANais do VIII Congresso internacional de Ciência , Tecnologia e Inovação, 2024.
FERREIRA, J. S. A. B. N. ; CARLOS, F. M. . ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DESAFIOS E JUSTIFICATIVAS HERMENÊUTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: VIII Congresso Internacional de Ciência, tecnologia e inovação, 2024, Umuarama-PR. Anais do VIII Congresso internacional de Ciência , Tecnologia e Inovação, 2024.
MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; CARVALHO, M. O. . ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM BRUMADINHO. In: VIII Congresso Internacional de Ciência, tecnologia e inovação, 2024, Umuarama-PR. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2024.
MAGRINELLI, G. Z. ; SOUZA, T. C. ; LIMA, M. D. B. ; PORTUNIERI, Y. S. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2023, Umuarama-PR. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama-PR: UNIPAR.
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MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; PINTO, G. M. M. M. ; BELO, R. R. C. ; SOARES, M. O. . HABEAS CORPUS COLETIVO COMO UMA BOA PRÁTICA DE IGUALDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS,DIANTE DO CRESCIMENTO DO APARATO ESTA. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2023, Umuarama-PR. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2023.
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JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA ; CARLOS, F. M. . CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO: UMA LESÃO LEGAL SOBRE O CONSUMIDOR IDOSO. In: IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2019, Cianorte-pr. ANAIS DO IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE, 2019.
MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM BRUMADINHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARLOS, F. M. ; PINTO, G. M. M. M. . ?Soluções de Conflitos nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGRINELLI, G. Z. ; SOUZA, T. C. ; LIMA, M. D. B. ; PORTUNIERI, Y. S. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. P. ; PINTO, G. M. M. M. ; SOARES, M. O. ; MASO, T. M. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL EM JULGAMENTOS REALIZADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, M. O. ; SANTOS, R. P. ; BELO, R. R. C. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, T. C. ; SANTOS, C. M. R. ; SILVA NETO, J. B. ; MOURA, C. F. ; MAGRINELLI, G. Z. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . DEMOCRACIA EM DEBATE: EQUILIBRANDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PREVENÇÃO AO DISCURSO DE ÓDIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, T. C. ; MAGRINELLI, G. Z. ; PORTUNIERI, Y. S. ; LIMA, M. D. B. ; SILVA NETO, J. B. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . DESAFIOS DA EXPOSIÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, C. M. R. ; SOUZA, T. C. ; MOURA, C. F. ; SILVA NETO, J. B. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . EQUILIBRANDO EFICIÊNCIA E JUSTIÇA: A CONTROVÉRSIA DA CONFISSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, G. M. M. M. ; SOARES, M. O. ; BELO, R. R. C. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . HABEAS CORPUS COLETIVO COMO UMA BOA PRÁTICA DE IGUALDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, DIANTE DO CRESCIMENTO DO APARATO ESTATAL E POLICIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESSIAS, Y. S. P. ; MAGRINELLI, G. Z. ; LIMA, M. D. B. ; SOUZA, T. C. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . LINCHAMENTO VIRTUAL E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, C. F. ; SANTOS, C. M. R. ; SOUZA, T. C. ; SILVA NETO, J. B. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. P. ; BELO, R. R. C. ; PINTO, G. M. M. M. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O EXCESSO DE FORMALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, T. C. ; MAGRINELLI, G. Z. ; MESSIAS, Y. S. P. ; LIMA, M. D. B. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . PROPAGANDAS ENGANOSAS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROTEGENDO CONSUMIDORES VULNERÁVEIS NO MERCADO DE CONSUMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA NETO, J. B. ; SANTOS, C. M. R. ; SOUZA, T. C. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA ; MOURA, C. F. . PUBLICIDADE ABUSIVA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, C. M. R. ; SILVA NETO, J. B. ; SOUZA, T. C. ; MOURA, C. F. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS DANOS CAUSADOS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARLOS, F. M. ; JESUS, R. X. ; CARLOS, F. M. . Vulnerabilidade ao Acesso à Justiça Diante da Emenda Constitucional da Relevância. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARLOS, F. M. ; SANTOS, R. P. . PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE NAS MEDIAÇÕES ON-LINE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORTE, T. D. ; MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . Curso intitulado 'A escuta dos vulneráveis: curso de mediação e conciliação'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, S. P. P. ; CARLOS, F. M. ; JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA ; ALINEE TRINDADE DO NASCIMENTO . O EXERCICIO DA DEMOCRACIA NO CIBERESPACO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARLOS, F. M. ; OLIVEIRA, S. P. P. ; JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA . CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DO PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARLOS, F. M. ; OLIVEIRA, S. P. P. ; JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA . A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE INJUNCAO NO COMBATE A HOMOFOBIA E O PAPEL DO PODER JUDICIARIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, S. P. P. ; CARLOS, F. M. ; JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA ; MANUELLA DE OLIVEIRA SOARES . O EXERCICIO DO CONTROLE ESTATAL E O LIVRE ACESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARLOS, F. M. . O DIREITO ADQUIRIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM RELACAO A ALTERACAO DO REGIME JURIDICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . Parecer emitido para o texto cientifico enviado para os Anais do Congresso UEMS/Direito. 2024.

MÓDENA CARLOS, FABÍOLA . Parecer emitido para o texto ciêtifico do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2024.

Prêmios

2024

Menção Honrosa no XVII Encontro Ciêntífico do curso de Direito_ Título honorífico _ Rompendo do Ciclo: Inovações e Desafios na Proteção dos Direitos de Vítimas de Violências Doméstica., UEMS.

2022

Menção honrosa VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.", UNIPAR.

2022

Menção Honrosa "VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.",, UNIPAR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Docente Contratado de Ensino Superior, Carga horária: 38

2024 - 2025

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo, Carga horária: 40

2020 - 2024

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Contratado de Ensino Superior, Carga horária: 40

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Processual Penal, Núcleo de Prática Jurídica - Família, Sucessões, Criminal, Cível

2025 - Atual

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - área fim, Carga horária: 30