André Damaceno

Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu (2014) e especialização em Direito Civil e Empresarial (2019). Atualmente é técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (2013), além de atuar como advogado autônomo desde 2014. Docente no curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP desde fevereiro de 2019.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial

2017 - 2019

Damásio Educacional
Título: Não informado
Orientador: Não informado

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Vale do Iguaçú
Título: O direito geral de igualdade como discurso legitimador da dominação
Orientador: Alexandre Nicoletti Hedlund

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Henrique Rodrigues Viapiana

DAMACENO, A.; SANCHES, C. A.; CITTOLIN, T. R.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 492, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: JANAINA SANCHES DA SILVA

DAMACENO, A.; KUSS, J. C.; TREVISAN, A.. A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E A FORMAÇÃO PROBATÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Emanoeli Neriz Da Cruz

DAMACENO, A.; MACHIAVELLI, J.; TREVISAN, A.. OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES MULTIPARENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Orientou

Adriana Pereira Benjamini

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: MÉTODO EFICAZ DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Eduarda da Silva Rosa

REGIME DE BENS E UNIÃO ESTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Felipe Thomé de Lima Manfroi Lângaro

MEDIDA PROVISÓRIA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Felipe Granemann de Lima

AS QUESTÕES INERENTES AO DIREITO AUTORAL DO MÚSICO: UMA ANÁLISE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ? ECAD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Eduarda Tainá Prestes

A VALIDADE DOS SMART CONTRACTS SOB A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Alexia Burger Tenedini

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO DAS SUCESSÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: André Damaceno;

Produções bibliográficas

BENJAMINI, A. P. ; DAMACENO, A. ; Baade, Joel Haroldo . Planejamento Sucessório: método eficaz de prevenção de conflitos post mortem. https://doi.org/10.33362/juridico.v11i01.2916 , v. 11, p. 86-112, 2022.
LIMA, R. D. ; DAMACENO, A. . Sustentabilidade: Direito ao Futuro e a Empresa Adami S.A. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; ROSA, E. S. . SUSTENTABILIDADE: tripé ambiental, econômico e social. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; MAGUERROSKI, B. C. . SUSTENTABILIDADE APLICADA À EMPRESA O BOTICÁRIO. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; COUTO, C. . A IMPORTANCIA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; MELLEK, B. M. C. . SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURÍDICA. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; MOTTA, B. M. B. . OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; MANFROI, F. T. L. . MEDIDA PROVISÓRIA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: SEDEPEX 02.2021, 2021, Caçador-SC. Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, 2021.
DAMACENO, A. ; RIBEIRO, G. M. ; VIECELI, L. C. ; SOUZA, K. R. ; GATTI, R. A. P. ; SANTOS, S. Y. . O impacto e a aplicabilidade da alteração do nome e do gênero na vida civil do transexual após a ADI 4275. In: XI SEDEPEX UNIARP, 2020, Caçador. XI SEDEPEX UNIARP, 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social

2019 - Atual

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Ensino Superior, Carga horária: 10