Marcio Fernando França
Dr. Pe. Marcio Fernando França - Presbítero da Arquidiocese de Londrina - PR, Brasil. Formado em Filosofia pelo Instituto Filosófico de Apucarana - IFA - (2005), Bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), Mestre em Direito Canônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, Extensão Londrina (2016), Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma - Itália (2020). O Doutorado obtido na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma foi validado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Legislação Brasileira. Pós-doutorando pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente, é Diretor do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina, Diretor da Escola Diaconal Santo Estevão (Londrina), Diretor do Curso de Formadores de Diáconos Permanentes (Londrina), Presidente da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC - 2025-208), Pároco.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Canônico
2017 - 2020
Pontificia Università Gregoriana
Título: A pertença dos fiéis pendulares à paróquia eletiva. Novos critérios de adscrição a uma outra paróquia
Orientador: Damián Guillermo Astigueta
Bolsista do(a): Adveniat für die Menschen in Lateinamerika, ADVENIAT, Alemanha. Palavras-chave: Paróquia eletiva; Fiel pendular; Adscrição; Direito paroquial.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Direito Canônico.
Mestrado em Direito Canônico
2014 - 2016
Pontíficio Instituto Superior de Direito Canónico
Título: O Batismo de crianças adotadas por pessoas do mesmo sexo, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Dr. Pe. Valdinei de Jesus Ribeiro
Graduação em Teologia
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Filosofia
2003 - 2005
Instituto Filosófico de Apucarana
Título: De Universa
Orientador: VVAA
Formação complementar
2020 - 2020
XXXVI Corso - Studium - Congregazione delle Cause dei Santi. (Carga horária: 92h). , Congregazione delle Cause dei Santi, VATICANO, Itália.
2017 - 2017
Lingua italiana. (Carga horária: 100h). , Centro Studi Cassia, CSC, Itália.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Direito Canônico.
Organização de eventos
FERNANDO FRANÇA, M. . Simpósio Internacional de Direito comparado: Civil e Canônico - Igreja e Estado: laicidade e cooperação. 2025. (Outro).
Participação em eventos
Simpósio Internacional de Direito comparado; Civil e Canônico - Io.Registro de Batismo de crianças adotadas ou filhas de pares homoafetivos: conflitos com a certidão civil. 2025. (Simpósio).
Aula Magna: A Sinodalidade e o Direito Canônico: desafios e perspectivas. 2024. (Outra).
XXXVII Simpósio da Sociedade Brasileira de Canonistas. XL Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. 2024. (Simpósio).
IX Colóquio Sul-Americano de Direito Canônico. 2023. (Congresso).
XXXVI Simpósio da Sociedade Brasileira de Canonistas. XXIX Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. 2023. (Simpósio).
Novo Direito penal na Igreja. 2021. (Simpósio).
Corso di formazione per la tutela del matrimonio e la cura pastorale delle coppie ferite. 2019. (Encontro).
Corso sul Foro Interno - Penitenziaria Apostolica. 2019. (Encontro).
I Congresso de Fotografia religiosa católica do Brasil. Espiritualidade do fotógrafo religioso. 2019. (Congresso).
Semana de Formação Humana - Pontifício Colégio Pio Brasileiro. 2019. (Encontro).
Synodus Episcoporum (Sínodo da Amazônia). 2019. (Outra).
VII Corso intensivo su "Casi pratici e prassi nei delicati riservata". 2019. (Outra).
XIV Giornata Canonistica Interdisciplinare "Episcopato ed Episcopati: Chiesa ed ecclesialità". 2019. (Encontro).
Corso di formazione per chierici e laici "Il nuovo processo matrimoniale e la procedura Super Rato". 2017. (Outra).
XVI Congresso Internazionale - CONSOCIATIO. 2017. (Congresso).
VII Coloquio Sudamericano de Derecho Canónico. 2016. (Encontro).
XXX Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas. XXXIII Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. 2015. (Encontro).
"Procesos matrimoniales, hoy". 2014. (Congresso).
VII Encontro dos Jornalistas das Dioceses, Regionais e Organismos da CNBB. 2014. (Encontro).
XXVI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas. XXVIII Encontro dos servidores dos Tribunais eclesiásticos do Brasil. 2011. (Encontro).
IV Semana Teológica - O Povo de Deus e Bíblia Sagrada. 2009. (Encontro).
Palestra: "A Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja". 2009. (Outra).
Palestra: "As fontes do Direito e do Direito Canônico". 2009. (Outra).
Palestra: "Campanha da Fraternidade 2009: Fraternidade e Segurança pública". 2009. (Outra).
Palestra: "Catequese: o ano catequético 2009". 2009. (Outra).
Palestra: "O desenvolvimento das políticas públicas no município de Londrina como expressão atual da solidariedade". 2009. (Outra).
Palestra: "Sínodo da Palavra de Deus". 2009. (Outra).
Palestra: "Teologia e Literatura". 2009. (Outra).
Aula inaugural de Teologia: Os 25 anos do Código de Direito Canônico. Uma reflexão teológico-pastoral". 2008. (Outra).
III Semana Teológica: 40 anos de reflexão da Conferência de Medellin. 2008. (Encontro).
Lançamento da Revista Temas de Teologia. 2008. (Outra).
VIII Congresso de Teologia da PUCPR: Teologia e meio ambiente. 2008. (Congresso).
II Encontro de Estudantes de Teologia de Londrina. 2007. (Encontro).
II Semana Teológica de Londrina: "Igreja e juventude no contexto contemporâneo". 2007. (Encontro).
Palestra: "Amazônia: contexto social, econômico e político da evangelização no séc. XXI". 2007. (Outra).
Palestra: "A revolta de Coré, Data e Abiram (Nm 16-17): análise estilístico narrativa e interpretação". 2007. (Outra).
Palestra: "Campanha da Fraternidade 2007 - Fraternidade e Amazônio". 2007. (Outra).
Palestra: "Visão personalista da Bioética". 2007. (Outra).
VII Congresso de Teologia da PUCP: Igreja a serviço da Paz - Reflexões a partir da V Conferência Episcopal Latino-Americana e do Caribe. 2007. (Congresso).
Conferência: "Israel e Líbano: vidas a troco de quê?. 2006. (Outra).
Encontro de Estudantes de Teologia de Londrina. 2006. (Encontro).
II Aula inaugural do CAJPS. 2006. (Encontro).
II Simpósio de Teologia. 2006. (Simpósio).
XI Semana Filosófica: A filosofia de Henri Bergson. 2005. (Encontro).
X Semana Filosófica: Humanismo anti-humanista de Pascal. 2004. (Encontro).
IX Semana Filoósfica: A problemática do homem. 2003. (Encontro).
XVII Semana Teológica: tendências da fé em Jesus Cristo na modernidade e pós-modernidade. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
FERNANDO FRANÇA, M.; RIBEIRO, V. J.; CAVALCANTE, H. C. S.. A relevância do Bonum coniugum desde a perspectiva personalista da atual codificação latina. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; OLIVEIRA, S. A.; CAVALCANTE, H. C. S.. Dissolução do vínculo matrimonial. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; CAVALCANTE, H. C. S.; NOGUEIRA, A. O.. A educação católica segundo o Livro III do CIC de 1983. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; CAVALCANTE, H. C. S.; OLIVEIRA, S. A.. A incapacidade de contrair matrimônio segundo o cân. 109, 3º e o papel da perícia nas causas de natureza psíquica. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; NOGUEIRA, A. O.; CAVALCANTE, H. C. S.. Sacramento da Unção dos enfermos. Elementos canônicos para a administração e reiteração. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; PAIVA, E. C.; DE LOS RIOS LONDONO, O. A.. A formação sacerdotal. Dever e direito da Igreja segundo o can. 232 do CIC de 1983. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; CAVALCANTE, H. C. S.; NOGUEIRA, A. O.. Do rito aplicado para membros não clérigos de um Instituto religioso no caso de delitos contra menores e adultos vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; PAIVA, E. C.; OLIVEIRA, S. A.. A missão dos fiéis leigos na Igreja e no mundo, segundo o can. 759 do CIC de 1983. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; PAIVA, E. C.; OLIVEIRA, S. A.. A responsabilidade jurídica do Magistério eclesiástico no anúncio da verdade à luz do can. 748. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; DIESEL, R.; OLIVEIRA, S. A.. O múnus docendi do pároco à luz do can. 528 §1. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
FERNANDO FRANÇA, M.; CAVALCANTE, H. C. S.; NOGUEIRA, A. O.. A responsabilidade do pároco na administração dos bens eclesiásticos: aspectos canônicos e civis. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina.
Orientou
O ofício dos Legados Pontifícios (can; 363 §1); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
Fins e conteúdos da verdadeira educação; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
A idoneidade segundo o can; 521 § 3; Exigência canônica para desempenhar o ofício de pároco; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
O direito de defesa no processo judicial penal canônico (can; 1723); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
O Romano Pontífice e o Colégio dos Bispos segundo o can; 330; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
As condições prescritas para a liceidade do Batismo de crianças, filhas de pais católicos, à luz do can; 868 §§1-2; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina; (Orientador);
O diaconato no Direito canônico à luz do Motu Próprio Omniun in Mentem (cann; 1008-1009); Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro; (Orientador);
A responsabilidade do pároco na formação catequética de adultos que não completaram a Iniciação à vida cristã, à luz do can; 776 do CIC de 1983; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Canônico) - Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcio Fernando França;
Produções bibliográficas
-
FERNANDO FRANÇA, M. . Definição de paróquia: iter de codificação do can. 515. Periodica di re canonica , v. 114, p. 1-26, 2025.
-
FRANÇA, MARCIO FERNANDO . A pertença dos fiéis pendulares à paróquia eletiva. Novos critérios de adscrição a uma nova paróquia (Parte II). Scientia Canonica , v. 5, p. 133-167, 2023.
-
FRANÇA, MARCIO FERNANDO . A pertença dos fiéis pendulares à paróquia eletiva. Novos critérios de adscrição a uma nova paróquia (Parte I). Scientia Canonica , v. 4, p. 21-54, 2022.
-
FRANCA, M. F. ; FERNANDO FRANÇA, M. . O Batismo de crianças adotadas por pessoas do mesmo sexo (Parte I). Scientia Canonica , v. 2, p. 223-248, 2020.
-
FRANÇA, MARCIO FERNANDO . O Batismo de crianças adotadas por pessoas do mesmo sexo (Parte II). Scientia Canonica , v. 3, p. 77-97, 2020.
-
FERNANDO FRANÇA, M. . Título I: Do Batismo (cânn. 849-878); Título II: Do sacramento da confirmação (cânn. 879-898). In: Dom Denilson Geraldo, SAC. (Org.). Código de Direito Canônico. Texto bilíngue com comentários, interpretações autênticas e legislação complementar da CNBB, Acordo Brasil-Santa Sé e índice analítico. 1ed.Brasília: Edições CNBB, 2024, v. 1, p. 656-685.
-
FRANÇA, MARCIO FERNANDO . A construção de novas igrejas. Revista Ecos de Sant'Ana, Londrina - PR, p. 08 - 10, 01 mar. 2022.
-
FERNANDO FRANÇA, M. . O papel do advogado no Tribunal eclesiástico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANÇA, MARCIO FERNANDO . A pertença dos fiéis pendulares à paróquia eletiva. Novos critérios de adscrição a uma outra paróquia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FRANCA, M. F. ; FERNANDO FRANÇA, M. . O Direito canônico na cotidianidade da Igreja. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FRANCA, M. F. ; FRANÇA, MARCIO FERNANDO . A paróquia e sua dimensão pastoral e sacramental segundo o Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDO FRANÇA, M. ; FRANCA, M. F. . A pertença dos fiéis pendulares à paróquia eletiva. Novos critérios de adscrição a uma outra paróquia. Roma: Libreria Sole, 2020 (Livro).
-
FRANCA, M. F. ; FERNANDO FRANÇA, M. . A música, o canto na liturgia eucarística. São Paulo: Fons Sapientiae, 2015 (Livro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA. , Rua Dom Bosco, Jd. Dom Bosco, 86060340 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33713141
Experiência profissional
2022 - Atual
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PÁROCO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pároco - Paróquia Nossa Senhora Rainha do Universo - Londrina - PR
2020 - Atual
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DIRETOR DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO PAULO VI, Carga horária: 0
2020 - Atual
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DOS DIÁCONOS PERMANENTES, Carga horária: 0
2020 - Atual
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DIRETOR DA ESCOLA DIACONAL SANTO ESTEVÃO, Carga horária: 0
2020 - 2022
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DEFENSOR DO VÍNCULO, Carga horária: 0
Outras informações:
Defensor do Vínculo - Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de apelação de Londrina - PR
2020 - 2022
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor no Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro - Extensão Londrina. Matéria: Múnus de Santificar (Batismo, Confirmação e Penitência); Metodologia II; Seminário Causa dos Santos.
2021 - 2021
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PASTOR PRÓPRIO, Carga horária: 0
Outras informações:
Pastor próprio (cf. can. 516) da Quase Paróquia Nossa Senhora de Fátima
2016 - 2017
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: JUIZ, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz - Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de apelação de Londrina - PR
2012 - 2017
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PÁROCO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pároco - Paróquia Nossa do Perpétuo Socorro - Alvorada do Sul - PR
2012 - 2017
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO CEMUL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor do Curso de Extensão em Música litúrgica de Londrina - CEMUL
2011 - 2017
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA PASTORAL DA MÚSICA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor da Pastora da Música Litúrgica - Arquidiocese de Londrina
2014 - 2016
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DECANO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Decano - Decanto de Sertanópolis - Arquidiocese de Londrina
2012 - 2016
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Música litúrgica. Temas: Música na liturgia; Documentos sobre Música litúrgica; Pastoral da Música litúrgica.
2014 - 2015
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: REITOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Reitor do Seminário Menor Bom Pastor - Arquidiocese de Londrina
2013 - 2014
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DECANO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Decano - Decanto de Sertanópolis - Arquidiocese de Londrina
2011 - 2012
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: VIGÁRIO PAROQUIAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vigário paroquial - Paróquia Nossa do Perpétuo Socorro - Alvorada do Sul - PR
2010 - 2011
Mitra Arquidiocesana de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR PAROQUIAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Administrador paroquial - Paróquia Nossa do Perpétuo Socorro - Alvorada do Sul - PR
2023 - Atual
Instituto Superior de Direito Canônico de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina - Agregado à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma - Itália
2023 - Atual
Instituto Superior de Direito Canônico de LondrinaVínculo: Religioso, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORDINÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina: Múnus de Santificar I; Metodologia II (Fontes)
2025 - Atual
Sociedade Brasileira de CanonistasVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcio Fernando França e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?