Joelma Gonçalves Ribeiro
Advogada. Professora de Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Internacional, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos e Empreendedorismo da Faculdade Vertix Trirriense (Univertix). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras. Pós Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico na FDRP-USP, Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pela Universidade de Coimbra/Portugal. MBA em ESG of Chicago University. Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (2002). Sócia Fundadora do escritório Joelma Ribeiro Advogados, e Presidente da Comissão Direito Ambiental - 14 Subseção OAB/RJ. Atuação com abrangência em Direito Ambiental, Internacional e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Ciências Ambientais
2020 - 2022
Universidade de Vassouras
Título: Do monitoramento da água de estação de tratamento de esgoto em tempo real à possibilidade de arrecadação do ICMS ecológico, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Dr. Paulo Wilton da Luz Camara
Coorientador: Drª Cristiane Borborema Chaché. Grande área: Ciências Exatas e da Terra
Especialização em andamento em Direito Ambiental e Urbanístico
2024 - Atual
Especialização em Direitos Humanos e Novas Tecnologias
2022 - 2022
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Direito Fundamental a Água
Graduação em Direito
1998 - 2002
Centro Universitário de Valença - UNIFAA
Título: De acordo com a regulamentação educacional não havia exigência
Orientador: Sem oritentador
Formação complementar
2017 -
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
RIBEIRO, J. G. ; TROMBINI, F. ; FLORENZANO JR, P. P. S. ; NEVES, L. M. ; SOUZA, L. F. L. C. ; NASCIMENTO, L. S. . I Encontro Online de Agroecologia da Microrregião de Três Rios. 2020. (Outro).
RIBEIRO, J. G. ; NEVES, L. M. ; SOUZA, L. F. L. C. ; NASCIMENTO, L. S. . Semana do Meio Ambiente do COMDEMA - Três Rios/RJ. 2020. (Outro).
Participação em eventos
1 Conferência Municipal de Meio Ambiente.Justiça Climática. 2025. (Outra).
2 Semana de Proteçao Ambiental.Lei da Mata Atlântica: Mudanças legislativas criam impactos na proteção do Bioma.. 2024. (Simpósio).
FAVE.MEIO AMBIENTE DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO. 2023. (Simpósio).
Semana do Meio Ambiente.O que são os Conselhos de Meio Ambiente??. 2020. (Outra).
Reunião do colegiado da FIRJAM Três Rios.A atuação do COMDEMA na gestão ambiental local.. 2018. (Seminário).
Orientou
LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE VIOLÊNCIA SOFRIDA PELOS POLICIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda; (Orientador);
A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A ?IN?APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda; (Orientador);
LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE VIOLÊNCIA SOFRIDA PELOS POLICIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda; (Orientador);
A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A ?IN?APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda; (Orientador);
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, J. G. ; BATISTA, J. S. P. . Economia do Mar: Uma estratégia de desenvolvimento sustentável - Brasil - Portugal. 1. ed. Rio de Janeiro: Senac, 2023. v. 1. 262p .
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RIBEIRO, J. G. ; MAGRANI, M. T. C. . Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1. ed. Brasília: OAB Nacional, 2021. v. 1. 766p .
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RIBEIRO, J. G. . Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei 14.026/2020. 1. ed. Brasília: OAB Nacional, 2021. v. 1. 466p .
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RIBEIRO, J. G. ; FROTA, L. M. . Coletânea de artigos sobre os 40 anos de vigência da política nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). 1. ed. Brasília: OAB Nacional, 2021. v. 1. 277p .
Outras produções
RIBEIRO, J. G. . Desenvolvimento da Agroecologia e a integração com o Meio Ambiente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RIBEIRO, J. G. ; NEVES, L. M. ; SOUZA, L. F. L. C. ; TAVARES, R. C. ; NASCIMENTO, L. S. . Destinação ao Fundo de Meio Ambiente Percentual Arrecadado a Título de ICMS Verde. 2020. (Projeto de Lei de ICMS Verde).
Histórico profissional
Endereço profissional
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SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda, UNIVERTIX - TRÊS RIOS/RJ. , Rua Ernesto de Medeiros, S/Nº, Purys, 25808106 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22521012
Experiência profissional
2023 - Atual
FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2016 - Atual
14 SUBSEÇÃO OAB/RJVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PRESIDENTE COMISSÃO DIREITO AMBIENTAL
2015 - 2022
Conselho Municipal de Defesa do Meio AmbienteVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Presidente
2017 - 2020
Sobrosa e Accioly Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Direito Ambiental
2021 - 2024
Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Comendador Levy GasparianVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Presidente
2022 - 2022
Comissão de Governança dos OceanosVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Presidente
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