Luisa Elmais Dutra Gomes

Idiomas

Produções bibliográficas

• LOUREIRO, C. C. L. ; GOMES, L. E. D. ; OLIVEIRA, P. H. O. . A atuação do Supremo Tribunal Federal diante das normas impostas pela Ditadura Militar. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). A atuação do Supremo Tribunal Federal diante das normas impostas pela Ditadura Militar. 6ed.: CRV, 2019, v. , p. 1-394.

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2018

  Atuação do Supremo Tribunal Federal diante das normas impostas pela Ditadura Militar, Descrição: O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal no período de 1964 a 1985, compreendendo a influência desse órgão no regime ditatorial brasileiro, bem como sua parcialidade e independência. Para isso, à luz da análise da estrutura de legalidade autoritária militar, é explicitada a ausência de equilíbrio das funções essenciais do Estado. Assim, a imposição dos Atos Institucionais e a ressignificação da tradição constitucional brasileira formaram uma base legal-burocrática, a fim de manter a aparência de um regime legítimo. Em complemento, ressalta-se ainda alterações no órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal teve o número de ministros modificado e suas funções reestruturadas, a fim de atender as demandas autoritárias. Nesse sentido, mesmo que com as inovações do controle de constitucionalidade, as interferências do Executivo influenciaram fortemente a condução da jurisdição no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luisa Elmais Dutra Gomes - Coordenador / Clara Carvalho Loureiro - Integrante / Paulo Henrique Oliveira - Integrante.

Prêmios