Humberto Farias da Silva Junior
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Estado do Pará. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
2020 - 2022
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A participação das comunidades locais na gestão das águas: uma análise a partir do projeto de derrocagem do pedral do Lourenço no município de Itupiranga no Estado do Pará., Ano de Obtenção: 2022
Natalia Mascarenhas Simões Bentes.
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: "Ordem constitucional federativa e competências materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de n 140/2011"
Especialização em Direito Ambiental
2011 - 2013
Universidade da Amazônia
Título: "A responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos e a consagração do princípio da solidariedade"
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: "Nova Lei Drogas: O artigo 59 e presunção do estado de inocência"
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade da Amazônia
Título: "A função social e o princípio da boa-fé objetiva nos contratos do novo código civil"
Orientador: Cláudia Normando
Formação complementar
2017 - 2017
Treinamento jurídico e regulatório sobre legislação de planos de saúde. (Carga horária: 16h). , Strategy Consultoria, STRATEGY, Brasil.
2016 - 2016
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.
2007 - 2007
Curso Modular Avançado. (Carga horária: 400h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2002 - 2002
Curso de sentença penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.
2002 - 2002
Curso de sentença civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
XI Jornada Pedagógica Processos Educativos Humanizados. 2024. (Outra).
Atividade integrada entre a CDH e o curso de Psicologia.Objetivos do desenvolvimento Sustentável. 2022. (Oficina).
XXII Jornada jurídica do Cesupa. 2021. (Seminário).
I Congresso Regional Norte de Advocacia Ambiental. UBAA. 2020. (Congresso).
Jornada jurídica de pesquisa e extensão do curso de Direito do Cesupa..A participação das comunidades locais na gestão dos recursos hídricos e o cumprimento do ODS 06. 2020. (Outra).
Webinário: o direito ao desenvolvimento e à proteção internacional de direitos humanos das comunidades locais nos municípios mineradores. 2020. (Outra).
Webinário: o direito internacional à água e à participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. 2020. (Outra).
Webinário: pesquisa em mineração no Brasil: CETEM, ECOMIN e MinAmazônia. 2020. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. IBDP. 2015. (Congresso).
21 Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro. Unimed Brasil. 2012. (Seminário).
Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. COFEN. 2010. (Seminário).
O direito na modernidade. UFPA.. 2004. (Simpósio).
O estatuto da advocacia e da OAB e código de ética e disciplina. UNAMA. 2004. (Outra).
II Ciclo de palestras jurídicas: Inovações no processo civil. UNAMA. 2003. (Outra).
Novo código florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente. ESA-PA. 2003. (Outra).
I Ciclo de palestras jurídicas. UNAMA. 2002. (Outra).
II Ciclo de palestras sobre o novo código civil. UNAMA. 2002. (Outra).
II Congresso nacional de direito civil e processo. IBED. 2002. (Congresso).
III Ciclo de palestras de direito. UNAMA. 2002. (Outra).
Simpósio amazônico de Direito. UNAMA. 2002. (Simpósio).
II Ciclo de palestras de Direito. UNAMA. 2001. (Outra).
Semana do calouro. UNAMA. 2000. (Outra).
Produções bibliográficas
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SIMÕES, N. M. ; SILVA JUNIOR, H. F. . A participação das comunidades locais na gestão das águas e o descumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável no 6 pelo estado do Pará. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 13, p. 1-19, 2023.
-
SILVA JUNIOR, H. F. ; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante ; SIMÕES, N. M . Desenvolvimento econômico e social nos territórios dos povos tradicionais na Amazônia: Um breve diálogo entre Ronald Dworkin e John Keynes. Revista Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 22497-22516, 2021.
-
SILVA JUNIOR, H. F. ; SIMÕES, N. M . Direito Internacional à Saúde dos Povos Indígenas da Etnia Warao Diante da Pandemia da Covid-19. In: Denis Verbicaro; Loiane Prado Verbicaro. (Org.). Tensões de Uma Sociedade em Crise. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 263-281.
Outras produções
SILVA JUNIOR, H. F. . Saúde suplementar em Marabá. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENTES, N. M. ; SILVA JUNIOR, H. F. . Minicurso online: Objetivos do desenvolvimento sustentável. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade Metropolitana do MarajóVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2022 - 2024
Clube de Benefícios Coop Ass Cons Sind e SegurosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico
2020 - 2021
Federação das Unimeds da Amazônia - FamaVínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2020
Unimed Sul do Para - Cooperativa de Trabalho MedicoVínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2020
Climeci - Clínica Médico Cirúrgica de MarabáVínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado
2006 - 2013
Inocêncio Mártires Coelho Junior AdvocaciaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2010
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador autárquico, Carga horária: 30
2005 - 2006
Otávio Mendonça AdvocaciaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2003 - 2004
Otávio Mendonça AdvocaciaVínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30
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