Rachel Aparecida de Aguiar Passos

Defensora Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, lotada na Defensoria Pública de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais. Possui Mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2021). Pós-Graduada "latu sensu" Direito Público-UNAR (2011). Pós-Graduada "latu sensu" em Direito de Empresa-UGFRJ (2011). Extensão e Atualidades em Ciências Jurídicas UVB (2006). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas-MG (1999). Membro representante da DPMG no COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - COMEEDH-MG. Membro representante da DPMG no Comitê Estadual de Atenção ao Migrante Refugiado e Apátrida Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo -COMITRATE-MG. Atua principalmente na defesa judicial, extrajudicial e auxílio de pessoas vulneráveis na Defensa dos Direitos Humanos e formatação junto à entidades públicas governamentais e civis na formatação de políticas públicas nessa seara de direitos.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2019 - 2021

Fundação João Pinheiro
Título: O ACESSO À CIDADANIA PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ATRAVÉS DO FOMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: UM ESTUDO DE CASO, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dra. Letícia Godinho
Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2010 - 2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR.EDMUNDO ULSON UNAR
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA
Orientador: DR. LIER PIRES FERREIRA

Especialização em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA PRÁTICA E LÓGICA)

2005 - 2005

INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA
Título: SEM MONOGRAFIA
Orientador: SEM MONOGRAFIA

Especialização em DIREITO DE EMPRESA

2001 - 2001

UNIVERSIDADE GAMA FILHO RJ
Título: Os Novos Rumos da Sociedade Limitada em Face do Novo Código Civil
Orientador: MOACIR LOBATO CAMPOS FILHO

Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO EM DIR. HUMANOS: ENTENDENDO A DITADURA E AS COMISSÕES DA VERDADE

2018 - 2018

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MG
Título: NÃO HÁ. Ano de finalização: 2018
Bolsista do(a): ESTADO DE MINAS GERAIS, SEDPAC, Brasil.

Graduação em DIREITO

1996 - 1999

FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS-MG
Título: DIREITO E MEIO AMBIENTE
Orientador: ANDREIA SILVA

Formação complementar

2019 - 2021

Extensão universitária em MESTRADO. , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO EM DH E CIDADANIA:DIREITOS ÉTNICOS-RACIAIS. (Carga horária: 60h). , DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DH SEDPAC-MG, SEDPAC-MG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em DISCIPLINA ISOLADA MESTRADO EDITAL 03/2017:GOVERNO ELETRÔNICO 2017. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES, FJP-MG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em DISCIPLINA ISOLADA MESTRADO EDITAL 03/2017:ECONOMIA POLÍTICA E INSTITUIÇÕES. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES, FJP-MG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em DISCIPLINA ISOLADA MESTRADO EDITAL 03/2017:PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES, FJP-MG, Brasil.

2018 - 2018

DIREITOS HUMANOS -DEBATE DOCUMENTÁRIO 13 EMENDA. (Carga horária: 3h). , DPMG, DPMG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em DISCIPLINA ISOLADA MESTRADO EDITAL 03/2017:EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA - 2017. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES, FJP-MG, Brasil.

2016 - 2016

TUTELAS PROVISÓRIAS E SANEAMENTO DO PROCESSO. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DA DPMG, ESDEP, Brasil.

2016 - 2016

PRIMEIRO CURSO JURÍDICO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS DO FEMINICÍDIO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL D.EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

MATÉRIA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESDEP-MG, Brasil.

2015 - 2015

CAPACITAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES- EJEF- TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2014 - 2014

TREINAMENTO SISTEMA JIPPE. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF-MG, Brasil.

2007 - 2007

CURSO REGULAR DE DIREITO. (Carga horária: 228h). , CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL, CEAJUFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Participação em eventos

AUDIÊNCIA PÚBLICA -MORADORES DE BRUMADINHO EDUCAÇÃO EM DIREITOS CASO BARRAGEM BI.AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2019. (Outra).

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOBRE MIGRAÇÃO - SEDPAC. COMENTÁRIOS SOBRE O IMPACTO DA MIGRAÇÃO ANALISADA SOB A ÓTICA DO COMITRATE-MG. 2018. (Exposição).

CICLO DE PALESTRAS DIREITO E SAÚDE OUTUBRO ROSA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE VESPASIANO 2018.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Oficina).

DEBATE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALMG.DEBATE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALMG. 2018. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO MIGRATÓRIA.TRÁFICO DE SERES HUMANOS. 2018. (Seminário).

EDUCAÇÃO EM DIREITOS E HUMANIZAÇÃO DA PENA.EDUCAÇÃO EM DIREITOS E HUMANIZAÇÃO DA PENA. 2018. (Outra).

ENCONTRO DAS DEFENSORES E DEFENSORAS PÚBLICAS DA.ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMBATE À TORTURA. 2018. (Seminário).

APRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS À CENTRAL DE3 DIREITOS HUMANOS DA SEDPAC. APRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS À CENTRAL DE3 DIREITOS HUMANOS DA SEDPAC. 2017. (Exposição).

DEFENSORAS POPULARES CURSO ESDESP- ESCOLA SUPERIOR DA DPMG. DIREITOS HUMANOS ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS. 2017. (Exposição).

EDUCAÇÃO EM DIREITOS E SAÚDE DA MULHER. EDUCAÇÃO EM DIREITOS E SAÚDE DA MULHER. 2017. (Exposição).

JORNADA EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - TRABALHO ESCRAVO. 2017. (Outra).

MINAS EM DIÁLOGO COM O EXTERIOR. 2017. (Exposição).

MOSTRA DE DIREITOS HUMANOS - ESTADO DE MINAS GERAIS - EXECUTIVO. 2017. (Feira).

PALESTRA: TRÁFICO DE PESSOAS NA ATUALIDADE. JORNADA EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E O FENÔMENO MIGRATÓRIO CONTEMPORÂNEO. EDUCAÇÃO EM DIREITOS. COMITRATE.JORNADA EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E O FENÔMENO MIGRATÓRIO CONTENPORÃNEO. 2017. (Seminário).

RODA DE CONVERSA SOBRE O TRÁFICO SEXUAL FEMININO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.RODA DE CONVERSA SOBRE O TRÁFICO SEXUAL FEMININO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2017. (Outra).

3. II Seminário Internacional de Mediação. Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto de Mediação Aplicada maio de 2016.. 2016. (Seminário).

4. I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais ? ANADEP e ADEP-MG e DPMG, março de 2016..I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais ? ANADEP e ADEP-MG e DPMG, março de 2016.. 2016. (Encontro).

I ENCONTRO ESTADUAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2016. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DA DPMG COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS.I ENCONTRO NACIONAL DA DPMG COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2016. (Encontro).

IV CONCURSO DE PRÁTICA EXITOSA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA:COBRANÇAS ILEGAIS DE DIÁRIAS NOS PÁTIOS DO DETRAN-MG. 2016. (Exposição).

IV CONCURSO DE PRÁTICA EXITOSA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA INTERDIÇÃO DE PRESÍDIO. 2016. (Exposição).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

MEDIAÇÃO PRÁTICA:TÉCNICAS, DINÂMICAS E PROCEDIMENTOS.MEDIAÇÃO PRÁTICA:TÉCNICAS, DINÂMICAS E PROCEDIMENTOS. 2013. (Outra).

10. VII ? CONGRESSO MUNDIAL DE MEDIAÇÃO E I CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO. UM CAMINHO PARA A CULTURA DA PAZ E DA CONCÓRDIA.. 2012. (Congresso).

14. III ? CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. DIREITO DE FAMÍLIA DA TEORIA À PRÁTICA. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA ? IBDFAM, junho de 2012.. 2012. (Congresso).

Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri, março de 2012.. 2012. (Encontro).

ENCONTRO DA CORREGEDORIA-GERAL COM DEFENSORES PÚBLICOS.ENCONTRO DA CORREGEDORIA-GERAL COM DEFENSORES PÚBLICOS. 2009. (Encontro).

III ENCONTRO DA CORREGEDORIA-GERAL DA DPMG COM DEFENSORES PÚBLICOS. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO "DISCRIMINAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA". 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

PASSOS, R. A. A. . GRUPO DE TRABALHO ESTADO MG PLANO MINEIRO DE ATENÇÃO MIGRANTES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PASSOS, R. A. A. . OIM -ONU MIGRAÇÃO RETORNADOS PROTOCOLO DE ASSISTÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASSOS, R. A. A. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANIZAÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASSOS, R. A. A. . 2. Palestrante curso ?Defensoras Populares?. Tema: Direitos Humanos. Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerias. Ministração de 04 horas aula. Em 29 de novembro de 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PASSOS, R. A. A. . JORNADA EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E O FENÔMENO MIGRATÓRIO CONTENPORÃNEO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASSOS, R. A. A. . ATUAÇÃO DA DPMG EM ÁREAS DE CONFLITO AGRÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PASSOS, R. A. A. . CAPACITAÇÃO PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS E HUMANIZAÇÃO DA PENA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PASSOS, R. A. A. . DIREITOS HUMANOS ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS 1 LUGAR, DPMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA - ATUAÇÃO DIREITOS HUMANOS