Ricardo Ávila Abraham

Doutorando em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre e graduado em Direito pela UFSC. Membro do grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica Ius Commune. Secretario da Comissão de Política de Drogas da OAB/SC. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina - AACRIMESC. Sócio do Ferreira Schaefer Martins Advogados. Professor no Centro Universitário UNICESUSC e nas Faculdades Estácio de Sá, Unidades Florianópolis e São José. Advogado criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2024 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Diego Nunes.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: "A dimensão universal dêsse flagelo": produção normativa e protagonistas da política criminal de drogas na Ditadura Militar Brasileira, Ano de Obtenção: 2021
Diego Nunes.Palavras-chave: História do Direito Penal; Política Criminal de Drogas no Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: "Bota na conta do Papa": o saldo da guerra contra as drogas
Orientador: Alexandre Morais da Rosa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

DAL-RI JR, A. ; CORREA, C. D. ; NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2020. (Exposição).

SCHRAMM, Raquel H C ; ABRAHAM, Ricardo A. . Guerra às drogas: uma reflexão necessária. 2020. (Congresso).

NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . Course of Legal History - Feminism & Legal History. 2019. (Congresso).

NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . XVI Encontros de História do Direito: Imprensa e Iconologia como fontes histórico-jurídicas. 2019. (Congresso).

CORREA, C. D. ; NUNES, D. ; DAL-RI JR, A. ; ABRAHAM, Ricardo A. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2019. (Exposição).

Participação em eventos

Oficina Prática de Advocacia Criminal - Habeas Corpus.Habeas Corpus nos tribunais superiores. 2023. (Oficina).

XVII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. XVII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2023. (Congresso).

2 anos da Lei 12.964/19: avanços e retrocessos na prática da advocacia criminal. Juízo de garantias. 2022. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Direito Penal.Direito penal de drogas: Lei nº 11.343/2006. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Direito Penal.Política criminal de drogas no Brasil e aspectos dogmáticos da Lei n. 11.343/06. 2022. (Seminário).

Ciências criminais: Novos Desafios (IBCCrim e OAB/SC.Política criminal de Drogas no Brasil do séc. XXI - Entre a amplitude epistemológica e a bala de fuzil. 2022. (Simpósio).

Política criminal de drogas no Brasil.Política criminal de drogas no Brasil e aspectos dogmáticos da Lei n. 11.343/06. 2022. (Seminário).

Política proibicionista e redução de danos (Abramd Sul, Plataforma Brasileira de Política de Drogas). Política criminal de drogas. 2022. (Exposição).

VII Semana Acadêmica de Administração Pública da ESAG/UDESC.Política criminal de drogas e Segurança Pública. 2022. (Seminário).

VIIº semana acadêmica de administração pública da esag/udesc,.Segurança pública. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. (Congresso).

II Fórum de História e Direito. A criminalização de usuários e dependentes de drogas e sua relação com regimes de exceção no Brasil. 2020. (Congresso).

Introdução à História do Direito a partir de Paolo Grossi. 2020. (Outra).

Introdução ao direito contemporâneo a partir de António Manuel Hespanha. 2020. (Exposição).

Ius Commune. IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2020. (Exposição).

Mídias contemporâneas e crise da democracia. Mídias contemporâneas e crise da democracia. 2020. (Exposição).

Mulheres Delinquentes nos Primórdios do Direito Penal Moderno. Mulheres Delinquentes nos Primórdios do Direito Penal Moderno. 2020. (Exposição).

O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. (Exposição).

Ius Commune. IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2019. (Exposição).

XIV Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2019. (Congresso).

XVI Encontros de História do Direito.Imprensa e Iconologia como fontes histórico-jurídicas. 2019. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito da UNISUL Trajano. Principais Desafios de um Advogado Iniciante. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Trindade Betega

ABRAHAM, Ricardo A.; SOUZA, Cláudio Macedo dee; RIBEIRO, Poliana. IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Marciano Alexandre

SOUZA, Cláudio Macedo dee;ABRAHAM, Ricardo A.; TESHIMA, Soraya. Da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial na ordem jurídico-penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Martins Limas

HEINEN, Luana Renostro;ABRAHAM, Ricardo A.; CAMPOS, Thiago Yukio Guenka. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E VIOLÊNCIA POLICIAL: A APURAÇÃO DE DENÚN-CIAS APRESENTADAS PELOS PRESOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anderson Andrei Moretto

TESHIMA, Soraya; SOUZA, Cláudio Macedo dee;ABRAHAM, Ricardo A.. A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL.. 2022 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Maraschin Benin

ABRAHAM, Ricardo A.. O tratamento dado pelo STJ ao binômio dolo eventual/tentativa nos crimes de trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joana Bolsoni

CASTRO, M. F.; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; BOLSONI, A. Anna Leticia PiccoliL. P.;ABRAHAM, Ricardo A.. A reincidência e o art. 28 da Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando dos Passos

ABRAHAM, Ricardo A.; SOUZA, Cláudio Macedo dee; PEREIRA, R.. A GESTÃO DE BENS APREENDIDOS E SEQUESTRADOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO CRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jean Vitor Pacheco

BODO, M. N.;ABRAHAM, Ricardo A.; NETTO, L. B.. A motivação da decretação da prisão preventiva após a vigência da Lei no 13.964/19 nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio Miguel Müller de Farias

MARTINS NETO, João dos Passos; SANTOS, B. L.;ABRAHAM, Ricardo A.. As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Feltrin Azevedo

HEINEN, Luana Renostro; LUZ, Vanessa Moritz;ABRAHAM, Ricardo A.. O acesso legal à cannabis medicinal: um direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Caroline Lacerda Carioni

ROSA, Alexandre Morais da; ROSA, Luísa Walter da; BODO, M. N.;ABRAHAM, Ricardo A.. A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

  • ABRAHAM, Ricardo A. . Atentado a direito de manifestação. In: Diego Nunes. (Org.). Crimes contra o estado democrático de direito : comentários à Lei no 14.197/2021. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 179-185.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . Criminalização da homofobia e da transfobia - Exercício da necropolítica na dogmática penal. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Salvacionismo e os Mitos da Nova Era. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 91-100.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . Dos boticários aos traficantes: a equivocada crença na identidade terminológica e dogmática como caráter de continuidade na política criminal de drogas brasileira entre o Código Penal de 1890 e as leis penais especiais das Décadas de 1910 e 1920. In: Diego Nunes. (Org.). Estudos em história do direito penal e da justiça criminal. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 235-262.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . O histórico viés proibicionista da política de drogas e a atuação da advocacia criminal. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Thiago Minagé. (Org.). Democracia em Crise. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, v. , p. 57-66.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . A crise do sistema prisional sob a ótica da questão das drogas no Brasil. Diário Catarinense, 25 mar. 2017.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . ELEMENTOS DE ICONOGRAFIA E ICONOLOGIA JURÍDICA NA ERA DAS CODIFICAÇÕES (FRANÇA 1804 - BRASIL 1830). In: XVI Encontros de História do Direito - Printing & Iconology as Legal-Historical Sources, 2019, Florianópolis. ELEMENTOS DE ICONOGRAFIA E ICONOLOGIA JURÍDICA NA ERA DAS CODIFICAÇÕES, 2019.

  • ABRAHAM, Ricardo A. . A criminalização de usuários e dependentes de drogas e sua relação com regimes de exceção no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

ABRAHAM, Ricardo A. . Mostra de Pesquisa XV Congresso de Direito. 2021.

ABRAHAM, Ricardo A. . Círculo - Revista Acadêmica Discente. 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ferreira & Schaefer Martins Advogados. , Rua Adolfo Melo, Centro, 88015090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32247131, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Ferreira & Schaefer Martins Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2024 - Atual

Estácio Florianópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2024 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2024 - Atual

Estácio São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor