Ricardo Ávila Abraham
Doutorando em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre e graduado em Direito pela UFSC. Membro do grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica Ius Commune. Secretario da Comissão de Política de Drogas da OAB/SC. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina - AACRIMESC. Sócio do Ferreira Schaefer Martins Advogados. Professor no Centro Universitário UNICESUSC e nas Faculdades Estácio de Sá, Unidades Florianópolis e São José. Advogado criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2024 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Diego Nunes.
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: "A dimensão universal dêsse flagelo": produção normativa e protagonistas da política criminal de drogas na Ditadura Militar Brasileira, Ano de Obtenção: 2021
Diego Nunes.Palavras-chave: História do Direito Penal; Política Criminal de Drogas no Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: "Bota na conta do Papa": o saldo da guerra contra as drogas
Orientador: Alexandre Morais da Rosa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
DAL-RI JR, A. ; CORREA, C. D. ; NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2020. (Exposição).
SCHRAMM, Raquel H C ; ABRAHAM, Ricardo A. . Guerra às drogas: uma reflexão necessária. 2020. (Congresso).
NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . Course of Legal History - Feminism & Legal History. 2019. (Congresso).
NUNES, D. ; ABRAHAM, Ricardo A. . XVI Encontros de História do Direito: Imprensa e Iconologia como fontes histórico-jurídicas. 2019. (Congresso).
CORREA, C. D. ; NUNES, D. ; DAL-RI JR, A. ; ABRAHAM, Ricardo A. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2019. (Exposição).
Participação em eventos
Oficina Prática de Advocacia Criminal - Habeas Corpus.Habeas Corpus nos tribunais superiores. 2023. (Oficina).
XVII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. XVII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2023. (Congresso).
2 anos da Lei 12.964/19: avanços e retrocessos na prática da advocacia criminal. Juízo de garantias. 2022. (Congresso).
Ciclo de Palestras em Direito Penal.Direito penal de drogas: Lei nº 11.343/2006. 2022. (Seminário).
Ciclo de Palestras em Direito Penal.Política criminal de drogas no Brasil e aspectos dogmáticos da Lei n. 11.343/06. 2022. (Seminário).
Ciências criminais: Novos Desafios (IBCCrim e OAB/SC.Política criminal de Drogas no Brasil do séc. XXI - Entre a amplitude epistemológica e a bala de fuzil. 2022. (Simpósio).
Política criminal de drogas no Brasil.Política criminal de drogas no Brasil e aspectos dogmáticos da Lei n. 11.343/06. 2022. (Seminário).
Política proibicionista e redução de danos (Abramd Sul, Plataforma Brasileira de Política de Drogas). Política criminal de drogas. 2022. (Exposição).
VII Semana Acadêmica de Administração Pública da ESAG/UDESC.Política criminal de drogas e Segurança Pública. 2022. (Seminário).
VIIº semana acadêmica de administração pública da esag/udesc,.Segurança pública. 2022. (Outra).
Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. (Congresso).
II Fórum de História e Direito. A criminalização de usuários e dependentes de drogas e sua relação com regimes de exceção no Brasil. 2020. (Congresso).
Introdução à História do Direito a partir de Paolo Grossi. 2020. (Outra).
Introdução ao direito contemporâneo a partir de António Manuel Hespanha. 2020. (Exposição).
Ius Commune. IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2020. (Exposição).
Mídias contemporâneas e crise da democracia. Mídias contemporâneas e crise da democracia. 2020. (Exposição).
Mulheres Delinquentes nos Primórdios do Direito Penal Moderno. Mulheres Delinquentes nos Primórdios do Direito Penal Moderno. 2020. (Exposição).
O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. (Exposição).
Ius Commune. IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica. 2019. (Exposição).
XIV Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2019. (Congresso).
XVI Encontros de História do Direito.Imprensa e Iconologia como fontes histórico-jurídicas. 2019. (Encontro).
Semana Acadêmica de Direito da UNISUL Trajano. Principais Desafios de um Advogado Iniciante. 2018. (Congresso).
Participação em bancas
ABRAHAM, Ricardo A.; SOUZA, Cláudio Macedo dee; RIBEIRO, Poliana. IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo dee;ABRAHAM, Ricardo A.; TESHIMA, Soraya. Da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial na ordem jurídico-penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
HEINEN, Luana Renostro;ABRAHAM, Ricardo A.; CAMPOS, Thiago Yukio Guenka. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E VIOLÊNCIA POLICIAL: A APURAÇÃO DE DENÚN-CIAS APRESENTADAS PELOS PRESOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TESHIMA, Soraya; SOUZA, Cláudio Macedo dee;ABRAHAM, Ricardo A.. A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL.. 2022 - Universidade Federal de Santa Catarina.
ABRAHAM, Ricardo A.. O tratamento dado pelo STJ ao binômio dolo eventual/tentativa nos crimes de trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CASTRO, M. F.; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; BOLSONI, A. Anna Leticia PiccoliL. P.;ABRAHAM, Ricardo A.. A reincidência e o art. 28 da Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ABRAHAM, Ricardo A.; SOUZA, Cláudio Macedo dee; PEREIRA, R.. A GESTÃO DE BENS APREENDIDOS E SEQUESTRADOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO CRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BODO, M. N.;ABRAHAM, Ricardo A.; NETTO, L. B.. A motivação da decretação da prisão preventiva após a vigência da Lei no 13.964/19 nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MARTINS NETO, João dos Passos; SANTOS, B. L.;ABRAHAM, Ricardo A.. As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
HEINEN, Luana Renostro; LUZ, Vanessa Moritz;ABRAHAM, Ricardo A.. O acesso legal à cannabis medicinal: um direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, Alexandre Morais da; ROSA, Luísa Walter da; BODO, M. N.;ABRAHAM, Ricardo A.. A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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ABRAHAM, Ricardo A. . Atentado a direito de manifestação. In: Diego Nunes. (Org.). Crimes contra o estado democrático de direito : comentários à Lei no 14.197/2021. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 179-185.
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ABRAHAM, Ricardo A. . Criminalização da homofobia e da transfobia - Exercício da necropolítica na dogmática penal. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Salvacionismo e os Mitos da Nova Era. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 91-100.
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ABRAHAM, Ricardo A. . Dos boticários aos traficantes: a equivocada crença na identidade terminológica e dogmática como caráter de continuidade na política criminal de drogas brasileira entre o Código Penal de 1890 e as leis penais especiais das Décadas de 1910 e 1920. In: Diego Nunes. (Org.). Estudos em história do direito penal e da justiça criminal. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 235-262.
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ABRAHAM, Ricardo A. . O histórico viés proibicionista da política de drogas e a atuação da advocacia criminal. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Thiago Minagé. (Org.). Democracia em Crise. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, v. , p. 57-66.
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ABRAHAM, Ricardo A. . A crise do sistema prisional sob a ótica da questão das drogas no Brasil. Diário Catarinense, 25 mar. 2017.
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ABRAHAM, Ricardo A. . ELEMENTOS DE ICONOGRAFIA E ICONOLOGIA JURÍDICA NA ERA DAS CODIFICAÇÕES (FRANÇA 1804 - BRASIL 1830). In: XVI Encontros de História do Direito - Printing & Iconology as Legal-Historical Sources, 2019, Florianópolis. ELEMENTOS DE ICONOGRAFIA E ICONOLOGIA JURÍDICA NA ERA DAS CODIFICAÇÕES, 2019.
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ABRAHAM, Ricardo A. . A criminalização de usuários e dependentes de drogas e sua relação com regimes de exceção no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
ABRAHAM, Ricardo A. . Mostra de Pesquisa XV Congresso de Direito. 2021.
ABRAHAM, Ricardo A. . Círculo - Revista Acadêmica Discente. 2021.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ferreira & Schaefer Martins Advogados. , Rua Adolfo Melo, Centro, 88015090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32247131, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - Atual
Ferreira & Schaefer Martins AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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