Jéssica da Silva Dantas

DANTAS, J. S.; DOTTO, A. C.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; DOTTO, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERROS JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; DOTTO, A. C.. A SUSPENSÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; SANTOS, P. R.. A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; SANTOS, P. R.. OS AVANÇOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO PELO NOVO INSTITUTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; BERNARDES, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: análise sob o aspecto jurídico das críticas atuais que permeiam a Lei n 12.318/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; CIELO, P. F. L. D.. DIREITO À MUDANÇA DE SOBRENOME DECORRENTE DE ABANDONO PATERNO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

BERNARDES, L. F.;DANTAS, J. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2020 - UNA.

DANTAS, J. S.; CIELO, P. F. L. D.. PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO: estabelecendo um paralelo jurídico e psicológico dos impactos sobre a criança e o adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.; CIELO, P. F. L. D.. DIREITO DE EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

BERNARDES, L. F.;DANTAS, J. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: análise de possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: peculiaridades frente ao procedimento licitatório comum.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Repercussão geral: contratação de parentes para cargo de agente político é nepotismo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Alienação parental e guarda compartilhada: as alterações introduzidas pela Lei 13.058/2014 no modelo de guarda jurídica dos filhos menores e a valoração normativa dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp. 1.654.111/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A síndrome da alienação parental na prática processual: uma análise da Lei 12.318/2010 segundo a visão, vivência e atuação dos atores judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Holging familiar: planejamento sucessório e proteção do patrimônio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. O depoimento especial da criança e do adolescente com o advento da Lei 13.431/17 à luz da doutrina de proteção integral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Lei Maria da Penha e a nova politica criminal de ressarcimento: punitivíssimo ou solução da violência contra a mulher?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A possibilidade da retirada do sobrenome do pai biológico a partir da análise da lei de registros públicos (lei 6.015/73). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A violência contra mulher sob o olhar de Clarice Lispector e Marina Colasanti. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A dignidade da pessoas humana sob a ótica do encarceramento feminino no Brasil: conteúdo mínimo e aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Violações ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro e no regime disciplinar diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Amamentação durante o cumprimento da pena privativa de liberdade: a busca pelo equilíbrio entre a maternidade, os direitos da criança, o princípio da dignidade da pessoa humana e a execução penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. O mercador de Veneza e os limites da liberdade contratual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A teoria da perda de uma chance como ampliação do campo de atuação da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Direito ao esquecimento: conflito existente entre a liberdade de imprensa e o direito de imagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. A utilização do exame criminológico para fins de progressão de regime e a relativização de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Guarda de animais após a separação do casal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Uma análise sobre as normas que regulamentam a prática de lavagem de dinheiro e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

DANTAS, J. S.. Prós e contras: o reconhecimento da parentalidade socioafetiva em cartório, provimento 63 CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.