ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
Advogado (OAB/AC 5348). Professor de Direito Tributário e Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário U:VERSE. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Pós Graduando em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO/AC. Possui graduação em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Servidor Público Federal na Universidade Federal do Acre - UFAC.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2017 - 2018
Universidade Candido Mendes
Título: A Teoria da Dinamização do Ônus da Prova, à luz do Novo Código de Processo Civil
Orientador: Marcos Paulo Pereira Gomes
Graduação em Direito
2014 - 2018
Faculdade da Amazônia Ocidental
Título: A Teoria da Dinamização do Ônus da Prova, à luz do Novo Código de Processo Civil, e sue aplicação nas ações de liquidação de sentença do caso "Telexfree"
Orientador: Marcos Paulo Pereira Gomes
Formação complementar
2012 - 2012
Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Gestão por Competências. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
A legislação de pessoal e o SIAPE como instrumento de gestão. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Concessão, cálculos, alterações e revisões de proventos de aposentadorias.. (Carga horária: 24h). , One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Olimpíada do Conhecimento Jurídico. Olimpíada do Conhecimento Jurídico - ABDC. 2018. (Olimpíada).
Jovem Advocacia 3.0. 2017. (Congresso).
Marketing Jurídico e Gestão Jurídica. 2017. (Congresso).
Princípios e Regras Constitucionais. 2017. (Encontro).
Participação em bancas
MANSOUR, J. M. F.;CRUZ, Antonio Átila Silva da; SOARES, I. C. S.. ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA ILEGITIMIDADE PRATICADA PELO STF E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SOARES, I. C. S.; MANSOUR, J. M. F.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. A PRESENÇA E A APLICAÇÃO DOS COSTUMES NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA LEI DO FEMINICÍDIO: QUAL A IMPORTÂNCIA DA LEI 13.104/2015?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. A FRAUDE CONTRA CREDORES E A EXECUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
FERREIRA, R. A. F. C.; ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI N. 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
FERREIRA, R. A. F. C.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. STALKING: A CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO NCPC: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS ATRIBUÍDAS AO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. A (IN) EFETIVIDADE DAS INOVAÇÕES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PARTIR DA LEI N. 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
ANDRADE, M. O.;CRUZ, Antonio Átila Silva da. O DIREITO ADMINISTRATIVO: PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
Orientou
O DIREITO SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DIGITAL E SUA APLICABILIDADE NAS REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
INOVAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO POLIAMORISMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
"PEJOTIZAÇÃO": A PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Antonio Átila Silva da Cruz;
Produções bibliográficas
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CRUZ, Antonio Átila Silva da . Admite-se prazo decadencial para a Administração Pública instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor de servidor que acumula cargos públicos? Qual o entendimento dos Tribunais Superiores sobre a matéria?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2018.
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CRUZ, Antonio Átila Silva da . Admite-se prazo decadencial para a Administração Pública instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor que acumula cargos públicos? Qual o entendimento dos Tribunais Superiores sobre a matéria?. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 734-739, 2018.
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CRUZ, Antonio Átila Silva da . A (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais: ADI 5543. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-10, 2018.
Outras produções
CRUZ, Antonio Átila Silva da ; COSTA, E. S. . Aspectos atuais no Direito de Família. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CRUZ, Antonio Átila Silva da ; SABINO, C. O. . Princípios Constitucionais Tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CRUZ, Antonio Átila Silva da ; SABINO, C. O. . O Regime Jurídico Das Tutelas Provisórias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Projeto de iniciação científica em estudos na área de Direito Processual Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Antonio Átila Silva da Cruz - Coordenador / Andre Luiz Costa Correa - Integrante.
Prêmios
2018
Campeão na modalidade Sustentação Oral das Olimpíadas do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.
2018
Vice campeão geral nas Olimpíadas do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Acre, Departamento de Direito. , Universidade Federal do Acre, Distrito Industrial, 69920900 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 39012615, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2019
Faculdade da Amazônia OcidentalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas disciplinas: Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual do Trabalho.
Atividades
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02/2019 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional I, Direito Tributário II
2018 - Atual
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no gabinete da Prefeitura do Campus da UFAC. Assessoria em contratos administrativos e licitações.
2006 - Atual
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40
2016 - 2018
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário do Curso de Direito, Carga horária: 40
2012 - 2013
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Gestão de Pessoas, Carga horária: 40
Outras informações:
Assumiu o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre.
2010 - 2012
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Registro e Moviment. de Pessoa, Carga horária: 40
2019 - Atual
Andrade & Cruz AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio proprietário no escritório Andrade & Cruz Advogados.
2020 - Atual
Centro Universitário U:VERSEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR NAS DISCIPLINAS: DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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