Igor Lima da Cruz Gomes
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Atualmente é residente jurídico mprj do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, auxiliar de serviços jurídicos - CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e voluntário - IN Movimento Inclusivo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: pessoas com deficiência, direito das pessoas com deficiência, inclusão, educação e educação inclusiva.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Ambiental, ESG e Sustentabilidade
2025 - Atual
Especialização em andamento em Direito das Famílias e Sucessões
2023 - Atual
Especialização em Direitos Humanos
2022 - 2023
Faculdade CERS
Título: ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.
Graduação em Direito
2016 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ACESSIBILIDADE NOS TRENS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Orientador: Ana Paula de Barcellos
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Direito da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2023 - 2023
Gestão em Contratos. (Carga horária: 16h). , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.
2023 - 2023
Negociação e Formação de Contratos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2023
Atualização em Improbidade administrativa. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia da OAB RJ, ESAOABRJ, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Proteção de Dados Pessoais: Teoria e Prática Aplicada. (Carga horária: 52h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS RIO, Brasil.
2022 - 2022
ESG NA PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.
2021 - 2021
Questões De Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advogacia, ESAOAB RJ, Brasil.
2021 - 2021
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 3h). , Instituto de Educação e Pesquisa em Saúde e Inclusão Social, IEPSIS, Brasil.
2020 - 2020
Uma Introdução aos Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Anistia Internacional, AI, Brasil.
2020 - 2020
Conselhos dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Gestão de Projetos. (Carga horária: 45h). , Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, IFHT, Brasil.
2019 - 2019
Ética,Politica e Cidadania. (Carga horária: 4h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2019 - 2019
Introdução á Acessibilidade Arquitetônica. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Conservando Sobre Educação Inclusiva. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio Aos Professores Com Alunos Inclusivos, C.A.P.A.I, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Pessoas com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ESG/ sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Improbidade administrativa.
Participação em eventos
Apuração de Denúncia de Temas de Diversidade. 2021. (Outra).
Direito Privado nós Tribunais: Análise de Casos e Jurisprudência. 2021. (Seminário).
Jornada de Atualização sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Outra).
Proteção De Dados Pessoais Na Era Da Inteligência Artificial. 2021. (Seminário).
WEBINAR: ADI 6590 STF E O DECRETO 10.502/2020 - INCLUSÃO ESCOLAR. 2021. (Outra).
1º Congresso Digital Covid-19: Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
Diálogos sobre a trajetória histórica do movimento das pessoas com deficiência.. 2020. (Outra).
Direito e Culturas: O que pesquisar no Direito Internacional Privado Atual. 2020. (Seminário).
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELIGIÃO, CULTURA E TOLERÂNCIA.. 2020. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).
III Encontro Internacional Sobre Direitos Das Pessoas Com Deficiência. 2020. (Encontro).
Seminário Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020. (Seminário).
Simpósio "Direito ao Esquecimento: conceito, limites e funções". 2020. (Simpósio).
Júri Simulado.Atuação no grupo de organização do júri simulado na disciplina de Direito Penal da UERJ. 2018. (Encontro).
Acessibilidade nos Transportes Urbanos. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GOMES, I. L. C. . O CAPACITISMO ESTRUTURAL E OS SEUS PROFUNDOS IMPACTOS NA SOCIEDADE. Revista Reação , v. 00, p. 37-37, 2024.
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GOMES, I. L. C. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Reação , v. 00, p. 00, 2024.
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GOMES, I. L. C. . FIM DE ANO INCLUSIVO COMO SUPERAR BARREIRAS E GARANTIR AS FESTAS PARA TODOS. Revista Reação , v. 157, p. 000, 2024.
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GOMES, I. L. C. ; Veras,M.P. Vinícius . DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Revista Contexto Jurídico , v. v. 7, p. 179-204, 2021.
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GOMES, I. L. C. ; SILVA, I. L. P. E. (Org.) ; Almeida, Leonardo Rocha (Org.) ; ALMEIDA, V. (Org.) . DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 412p .
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GOMES, I. L. C. ; GUGUEL, M. A. (Org.) . DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 236p .
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha (Org.) . DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1ª ED - 2022. 1. ed. São Paulo: Editora Foco, 2022. v. 1. 452p .
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GOMES, I. L. C. ; Veras,M.P. Vinícius . DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. In: Igor Lima da Cruz Gomes; Leonardo Rocha de Almeida. (Org.). DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 187-205.
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GOMES, I. L. C. ; SILVA, I. L. P. E. ; LEMME, E. F. . Políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. In: Simpósio de Direito Constitucional, 2018, Curitiba. Políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise constitucional comparada dos relatórios de 2015 a 2017. p. 145-148.
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GOMES, I. L. C. . LUGAR DE FALA: EXPERIENCIAS DE INTEGRANTES COM DEFICIENCIA DO MPRJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha ; MARCAL, T. ; LAGE, J. G. . As pessoas com Deficiência e Os Desafios para uma sociedade inclusiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, I. L. C. . Participação em apresentação sobre pessoas com deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha ; ALMEIDA, V. ; LAGE, J. G. ; POPPE, F. ; SALLES, R. B. . Deficiência e Os Desafios para uma sociedade inclusiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha . Diálogos e Debates acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha . AS POLITICAS DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA E A ESTRATÉGIA EUROPEIA 2021-2030. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, I. L. C. ; Almeida, Leonardo Rocha ; SILVA, I. L. P. E. . 29 UERJ sem muros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, I. L. C. . Direitos Humanos,Desconstrução e Poder Judiciario. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GOMES, I. L. C. . Monitoramento de Politicas Publicas de Combate ao Trafico Internaciomal de Mulheres na America Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, I. L. C. . CLINICA DDP-DIREITO HUMANOS,DESCONSTRUÇÃO E PODER JUDICIARIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, I. L. C. . Relação entre Privacy By Design LGPD e Open Banking. São Paulo: Future Law, 2023 (Publicação em Blog da Future Law).
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GOMES, I. L. C. . A Segurança de Informação e seu impacto nas Organizações e no Mercado Financeiro. São Paulo: Future Law, 2023 (Publicação em Blog da Future Law).
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GOMES, I. L. C. . LGPD, Mercado Financeiro e Responsabilidade Civil no Vazamento de Dados Pessoais. São Paulo: Future Law, 2023 (Publicação em Blog da Future Law).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Curatela sob medida na jurisprudencia apos a entrada em vigor do EPD., Descrição: O projeto tem por finalidade realizar o levantamento da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo,unidade federativa com maior numero percentual de brasileiros com deficiência,a fim de verificar a extensão dos poderes conferidos pelo Estado-Juiz ao curador. A pesquisa visa a investigar de que modo tem sido interpretados os diplomas legais concernentes ao apoio da pessoa com deficiência,bem como se tem sido levada em consideração a finalidade emancipatória do instituto,mantendo-se ao máximo a autonomia do curatelado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Igor Lima da Cruz Gomes - Integrante / Thiago Rosa Soares - Integrante / Heloisa Helena Barboza - Coordenador / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Raphael de Paula Holanda - Integrante.
Prêmios
2023
Titulo de Cidadão Queimadense, Câmara Municipal de Queimados.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito da UERJ. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23570507
Experiência profissional
2017 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Atividades
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11/2017
Estágios , PROCURADORIA GERAL DA UERJ.,Estágio realizado, Atuação em pareceres,minutas e acompanhamento processual.
2021 - Atual
IN Movimento InclusivoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Os integrantes são voluntários que incentivam ou inventam projetos voltados á inclusão das pessoas com deficiência.
2022 - 2023
CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações:
NA ÁREA SOCIOAMBIENTAL DESENVOLVE AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:Pesquisas sobre legislações ambientais em nível federal, estadual e municipal, em todos os locais onde a empresa tiver prédios de apoio; Pesquisa sobre a legislação ambiental em países fornecedores do Grupo Soma;Montagem de um banco de dados com as exigências ambientais dos órgãos competentes; E de temas de relevantes para a atuação da empresa; Fazendo o devido acompanhamento legislativo e jurisprudencial;Avaliação e acompanhamento do cumprimento das obrigações legais por parte da empresa;Confecção de pareceres e trocas com consultores externos.JÁ NA ÁREA DE CONTRATOS:Tratamento das plataformas de gestão de contratos com alimentaçãodos sistemas de gestão;Emissão de relatórios;Cadastro e busca de contratos já cadastrados;Envio de documentos para assinatura.
2022 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Programa de Residência, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico MPRJ, Carga horária: 30
Outras informações:
ATIVIDADES EXERCIDAS COMO ALUNO-RESIDENTE:
A) REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA;
B) ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE OFÍCIOS, PETIÇÕES, MANIFESTAÇÕES E PARECERES;
C) FREQUÊNCIA A AULAS E PALESTRAS PROMOVIDAS PELO IERBB/MPRJ;
D) OUTRAS ATIVIDADES QUE IMPORTEM EM APOIO JURÍDICO AO MEMBRO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2023 - 2023
Future LawVínculo: Parceria Voluntária, Enquadramento Funcional: research specialist da future law, Carga horária: 2
Outras informações:
Parceria para o desenvolvimento de conteúdo textual para o blog da organização. Abordando diversos temas da atualidade do mundo jurídico, tais como direito digital, mercado financeiro,LGPD, Segurança de Informações. entre outros assuntos.
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